Cesar Maia: O INCOMPREENSÍVEL NÃO-CASO DOS TÍTULOS!

1. Infelizmente a imprensa cobriu o caso dos títulos do tesouro nacional na carteira da Prefeitura do Rio sem usar repórteres especializados no sistema financeiro. Com isso, as informações publicadas se tornaram incompreensíveis.

2. Em 2002, entre abril e maio, aproveitando uma conjuntura de oportunidades na crise, a Prefeitura do Rio entrou em um leilão de títulos do tesouro nacional de 20 anos de prazo com rentabilidade de IGP-M mais 10,8%. Comprou 500 milhões de reais desses títulos. Com o crescimento quase sistemático do IGP-M acima do IPCA e com os juros reais sempre abaixo dos 10,8%, os ganhos da Prefeitura foram substanciais.

3. Para se ter uma idéia, se aplicarmos àqueles 500 milhões de reais o IPCA e sobre ele uma taxa de 6%, seja para igualar e às vezes até ultrapassar a SELIC-real, seja para estar dentro do que determina a legislação, aqueles 500 milhões de reais valeriam hoje 820 milhões de reais. Mas o valor destes títulos hoje, indexados pela IGP e com juros de 10,8% alcança mais que 1 bilhão e 50 milhões de reais. Ou seja, um ganho financeiro de 230 milhões de reais para o Tesouro Municipal. Para facilitar o raciocínio, compare o IPCA de 2008 com o IGP-M. Esse será quase o dobro.

4. Foram mantidos os títulos de rendimento clássico no Fundo de Pensão e esses títulos de rendimento muito maior ficaram com o Tesouro. Ao concluir o período de governo, e de forma a alocar tecnicamente a carteira de títulos, decidiu-se, o que é natural, colocar os títulos mais curtos na carteira do Tesouro e os mais longos na carteira do Funprevi. Por falta de entendimento técnico, representantes dos funcionários reclamaram. Há um processo formal em que se detalha tudo e se respalda a decisão.

5. É apenas uma operação natural, de defesa do Funprevi e de interesse da próxima administração, de forma a entrar num ano de crise com a distribuição mais adequada dos títulos em função de seus prazos.

6. Cumpre lembrar que só a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado do Paraná têm suas reservas líquidas em valores significativos. O governo do Estado recebeu do governo FHC na forma de adiantamento de royalties, para compor as reservas do Rio-Previdência, 9 bilhões de reais que viraram fumaça. O Estado de SP sequer constituiu seu Fundo de Pensão e outros Estados ou Municípios que constituíram (lei 9717 de 1998), praticamente vivem quase sem nenhuma reserva.

7. Ontem, a nova secretária de fazenda visitou a atual e o controlador geral. Perguntou e foi informada que o Tesouro Municipal hoje tinha em caixa 1,7 bilhões de reais e o FunPrevi-Previ-Rio 2,3 bilhões de reais num total de 4 bilhões de reais, caso único no Brasil.

8. Respondendo a pergunta sobre os títulos foi dada toda a explicação. E em seguida o Controlador Geral perguntou à nova secretária se ela queria que o Tesouro ficasse com os títulos longos, coisa que determinaria imediatamente, encerrando essa discussão estéril. Essa decisão seria cômoda para atual administração, que não precisa realizar a reestruturação das carteiras pelos prazos, por viver num quadro de ampla liquidez, mas poderia, no meio de uma crise futura, dificultar a gestão financeira do próximo governo.

9. A futura secretária, prudentemente, preferiu não decidir e pediu um tempo para analisar o que é melhor para a próxima administração. A atual secretaria de fazenda aguardará até o final desta semana a decisão da futura secretária. Não havendo decisão, fará a troca.