Míriam Leitão - Terra de Petoro

PANORAMA ECONÔMICO

O Globo

14/8/2008

Petoro. Esse é o sonho de consumo do governo Lula. É a segunda estatal de petróleo da Noruega, cujo modelo o governo brasileiro tem falado em copiar, mas sem demonstrar entender o que é e como copiá-lo. A Petoro nasceu de dentro da Statoil, a estatal norueguesa com capital aberto e ações em bolsa, como a Petrobras. A primeira coisa a dizer é que a Petoro pagou pelos campos, não os encampou. O petróleo continua fundamental na economia norueguesa, mas hoje é mais difícil encontrar novos campos. O país é o 3º maior exportador mundial. O óleo equivale à metade das exportações e a 25% do PIB. A história do petróleo lá começou em 69, com uma empresa estrangeira. Em 1972, foi criada a Statoil, estatal norueguesa que não nasceu como monopolista; tinha metade de cada campo. Em 2001, parte da Statoil foi vendida a acionistas privados, mas o controle continuou com o governo, como o da Petrobras. Em 2007, ela se fundiu com a Hydro, e hoje o Estado tem 62,5% do capital da empresa. A Statoil tem acionistas no mundo inteiro e investimentos em outros países. Aqui no Brasil, tem o campo de Peregrino. Os impostos para o petróleo na Noruega são altíssimos, razão de queixa de muitas empresas. São de 78%, inclusive para a Statoil. Quando o governo brasileiro diz que vai copiar o modelo norueguês, não consegue dizer o que vai copiar, nem exatamente do que se trata. O modelo se baseia neste tripé: uma empresa de capital aberto que não tem o monopólio, mas cujo controle é do Estado, a StatoilHydro; uma estatal pura, que não opera, a Petoro. E um sistema de tributação muito alto. A Petoro foi criada em 2001, quando foi aberto o capital da Statoil. Nasceu a partir de um setor que existia dentro da Statoil, o qual administrava os lucros da produção do petróleo e respondia diretamente ao ministro de Energia, o SDFI (State"s direct financial interest). O SDFI havia sido criado em 1985, quando os preços estavam altos e o governo temia desperdiçar esse dinheiro (mais ou menos como acontece agora aqui). Depois, o petróleo acabou caindo, mas o SDFI foi mantido e virou a Petoro. A nova empresa já nasceu com ativos sólidos e líquidos. Com o dinheiro, a Petoro começou a adquirir campos na Noruega, ou seja, ela não os encampou; pagou por eles - ou por parte deles. Se a Petoro, por exemplo, for dona de 40% de um campo, do total dos lucros do campo, 40% vão para o governo. Para os outros 60%, os demais parceiros - mesmo a Statoil - pagam a tal taxa de 78%. O SDFI equivale a 40% do que o país arrecada com o petróleo e alimenta o fundo soberano da Noruega (hoje em torno dos US$390 bilhões). Há outras peculiaridades: a Petoro é uma empresa que investe, mas não opera. É enxuta; não chega a 100 funcionários. Na Noruega, o modelo não é por leilões, mas existem concessões. A cada possível novo campo, as empresas interessadas se apresentam e a estrutura ligada ao petróleo no governo - incluindo o parlamento - decide o que é melhor. Petoro e Statoil detêm 70% das reservas de petróleo no país. Porém já se começa a discutir lá se esse modelo é o melhor, até porque ele foi desenvolvido para uma fase de abundância de petróleo do Mar do Norte. Hoje, ele está mais escasso e há outras áreas promissoras no mundo atraindo investidores. Nosso caminho foi outro. O Brasil tinha uma empresa estatal monopolista, abriu o capital, acabou com o monopólio constitucional, e permitiu a entrada de outras companhias na exploração, em regime de leilão de concessão. Foi esse modelo que fez as reservas darem um salto no país, e chegou-se ao pré-sal. Agora, depois de descobertos os novos campos do pré-sal, o governo quer criar nova estatal, que seria dona desses campos. Isso cria inúmeras dúvidas e chances de contestação judicial. Como ficarão os consórcios que encontraram os campos? A maioria foi achada pela própria Petrobras em sociedade com empresas privadas, e a dúvida é: como ficarão os acionistas das empresas brasileiras ou estrangeiras que ganharam no leilão e fizeram investimentos para encontrar os campos? O economista David Zylberstajn lembra que basta um decreto para aumentar a participação do governo nos lucros de uma área mais produtiva. - O modelo da Noruega funciona na Noruega; e o do Brasil, no Brasil. Claro que o Brasil tem que arrecadar o máximo que puder com o petróleo do pré-sal, mas um aumento na participação especial pode ser feito simplesmente por decreto, o que é previsto. Não precisa se criar outra estatal - diz ele. É natural o governo querer que os lucros extraordinários do petróleo garantam o futuro do país, como fez a Noruega, mas não basta copiar o modelo. O Brasil terá uma atitude nórdica em relação a uma nova estatal do petróleo? Os recursos realmente garantirão o futuro ou serão desperdiçados em idéias extravagantes? O governo está tendo uma idéia por dia do que fazer com o dinheiro e ninguém em Brasília sabe responder exatamente como será este "modelo norueguês" a ser copiado. A Noruega tem uma tradição de poupar e planejar o longo prazo; isso não se copia com a invenção de mais uma criatura do Estado brasileiro. O Brasil tem tradição de estatais que viram cabide de emprego, poço de benefícios para os funcionários, campos de extração dos políticos e buracos sem fundo para o dinheiro dos contribuintes.