Entrevista:O Estado inteligente

domingo, agosto 24, 2008

Dinheiro para o pré-sal

O Estado de S. Paulo EDITORIAL
Não há mágica nem alquimia possível: para transformar em riqueza o petróleo do pré-sal será preciso juntar a melhor tecnologia e muito dinheiro - centenas de bilhões de dólares, segundo as primeiras estimativas. Enquanto não se puder extraí-lo, aquele petróleo será apenas um recurso natural, uma reserva de imensas possibilidades para o País, e nada mais do que isso. Mas, no momento, o governo quer saber de política e não de explorar as riquezas naturais. Por isso transformou a nova descoberta num tema político, matéria-prima da próxima campanha para a Presidência, antes de saber como será explorado seu potencial econômico.

Para os investidores, o mais importante, agora, é saber como será o desenvolvimento da nova reserva, disse o economista Francisco Gros, ex-presidente do Banco Central, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Petrobrás. Algo fundamental, acrescentou, está sendo esquecido: "como e quem vai financiar". Não seria preciso um currículo como o seu para dar peso a esse comentário. Mas vale a pena mencioná-lo, para realçar o contraste entre o seu julgamento ponderado e realista e o ambiente de exaltação e demagogia criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus companheiros.

Não é difícil saber de onde poderá vir a tecnologia. A Petrobrás é líder, no mundo, na pesquisa e na exploração de petróleo em águas profundas. À sua experiência poderá somar-se a de outras empresas de capacidade técnica reconhecida. Mas de onde virão as centenas de bilhões de dólares necessários ao enorme empreendimento? Os custos serão imensamente maiores que os da produção petrolífera na Arábia Saudita e até na Noruega. Será preciso explorar jazidas situadas a mais de 200 quilômetros da costa e a mais de 6 mil metros abaixo do nível do mar. Serão necessárias dezenas de sondas a um custo unitário entre US$ 700 milhões e US$ 1 bilhão, plataformas avaliadas em cerca de US$ 1,5 bilhão cada uma e um gigantesco sistema de dutos, navios e helicópteros.

Mas o presidente resolveu pôr a Petrobrás sob suspeita e tratá-la como empresa divorciada dos interesses nacionais. "O Brasil não é da Petrobrás", proclamou Lula no Ceará, na quarta-feira, em uma das cerimônias-comício cada vez mais freqüentes em sua agenda. Noutra circunstância, esse lembrete seria somente inútil e grotesco, assim como a ressurreição da campanha "o petróleo é nosso" - assunto resolvido há mais de 50 anos e reconfirmado, sem mudança, na Constituição de 1988 e na Lei do Petróleo.

Que o presidente Lula seja insensível ao ridículo não é novidade, mas neste caso o seu comportamento é mais ominoso do que histriônico. Diante de uma extraordinária oportunidade econômica para o País, ele prefere agir como se nada fosse mais importante que as suas ambições políticas e as de seu grupo. Só isso pode explicar a campanha por ele movida contra a Petrobrás - porque agora já se trata de uma evidente ação orquestrada. Sem a Petrobrás nada se fará no pré-sal e o presidente deve saber disso.

Até seu ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nomeado pelo critério exclusivo do loteamento político do governo, deve entender esse fato. Mas esse ministro repele sem a mínima hesitação a proposta da Petrobrás de um novo aporte do Tesouro ao seu capital. Ele mesmo aparece publicamente como o defensor mais entusiasmado da criação de uma estatal para administrar o pré-sal - uma iniciativa tão desnecessária, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada, quanto inoportuna e passível de uso político-eleitoral.

Todos esses fatos, a começar pelo tratamento conferido à Petrobrás, devem ser percebidos como péssimos sinais pelos investidores. Mas o governo se mostra pouco interessado em atrair os capitais e a competência técnica necessários à conversão da reserva do pré-sal em riqueza efetiva. Se o investidor privado não for atraído, restará o caminho de um brutal endividamento público.

Enquanto despreza a questão preliminar - como obter recursos para explorar o pré-sal -, o governo alimenta uma discussão extemporânea sobre a apropriação, a divisão e o uso de uma riqueza indisponível ainda por muitos anos. Sua alegação, o interesse permanente do País, é grotescamente falsa. Para o presidente, o petróleo do pré-sal não é de fato uma questão de Estado, mas de um governo e de um grupo partidário.

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