Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, março 03, 2005

Folha de S.Paulo - Editoriais: PRESSÃO SOBRE A CÂMARA - 03/03/2005

A indignação da opinião pública vai se constituindo no principal obstáculo à concretização da desastrosa proposta de reajuste salarial de 67% para os deputados federais. Nas últimas semanas, uma profusão de manifestações de protesto contra o projeto chegou aos endereços eletrônicos e caixas de correspondências dos parlamentares.
Nesse ambiente, são cada vez maiores as dificuldades para obter as 257 assinaturas necessárias para votar o aumento em regime de urgência. O grande articulador da medida, Severino Cavalcanti (PP-PE), que assumiu o comando da Mesa da Câmara no mês passado, vem perdendo apoio e enfrenta as resistências do próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A equiparação dos vencimentos dos parlamentares ao teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser conferida apenas aos deputados -é necessário estendê-la aos senadores.
Em meio às pressões, Severino já reconheceu os problemas para levar adiante sua promessa de campanha. Ao final de uma reunião com líderes partidários, na noite de anteontem, ele teria dito: "Se vocês não querem, não votamos, mas vocês que assumam a responsabilidade."
Por sua vez, ao perceber que a mudança de ventos poderia comprometer também a votação do aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Nelson Jobim, descobriu uma resolução de 2002 que autorizaria a elevação do teto salarial dos parlamentares por intermédio de um ato das Mesas do Senado e da Câmara - na prática, um golpe contra a condução democrática do processo, que acabou rejeitado por Calheiros.
A experiência tem demonstrado que as pressões exercidas pela sociedade são o principal indutor de mudanças de atitude no Legislativo. E é a a isso que estamos assistindo nesse deplorável episódio, que esperemos termine com a derrota do corporativismo e do fisiologismo encarnados na controversa figura do atual presidente da Câmara, que ontem disse à Folha que recuará da proposta.

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