Folha de S.Paulo - Editoriais: MELHORA NA DÍVIDA - 11/03/2005

Está próximo de desaparecer um dos desequilíbrios macroeconômicos herdados do longo período em que a política econômica manteve temerariamente deficitárias as contas externas da economia brasileira. Trata-se da parcela da dívida pública interna que é composta por títulos com correção pela variação da cotação do dólar.
Esses títulos vêm sendo progressivamente resgatados pelo Banco Central desde meados 2003, e a velocidade desses resgates aumentou nas últimas semanas. Mantido esse ritmo, estima-se que eles poderiam ser eliminados até o final do mês de abril.
Títulos de dívida interna corrigidos pela variação cambial são uma anomalia, pois criam uma vinculação perigosa entre o desempenho das contas externas e a saúde das contas públicas. Quanto maior o peso desses títulos, mais rápido e intenso o impacto adverso sobre a dívida pública de uma crise de falta de dólares.
É exatamente quando cresce a ameaça de problemas nas contas externas, no entanto, que os governos são tentados a colocar à venda esse tipo de papel. Eles transferem do setor privado ao Estado parcela dos riscos financeiros associados à eventual desvalorização da moeda nacional.
O fato de o governo brasileiro ter recorrido muito à venda de títulos cambiais visando conter a cotação do dólar é fundamental para explicar por que, ao contrário do que muitos vaticinavam, as maxidesvalorizações do real de 1999 e de 2002 não foram acompanhadas por ondas de falências no setor privado. A dívida pública, porém, aumentou dramaticamente nessas ocasiões, tornando-se grande foco de preocupação.
A extinção da dívida interna corrigida pelo câmbio é um elemento de normalização do quadro macroeconômico do país, viabilizado pela inflexão das contas externas para uma posição francamente superavitária.
Reconhecer esse avanço, todavia, não significa ignorar o muito que falta -sobretudo em termos de alongamento de seus prazos de vencimento- para que a dívida pública deixe de ser uma fonte de instabilidade e um fator a limitar a margem de manobra da política econômica.