Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, março 07, 2005

Folha de S Paulo FERNANDO RODRIGUES A empulhação avança

BRASÍLIA - Um espectro ronda a democracia e o sistema eleitoral. Seu nome é reforma política (sic) e seu patrono é o novo autonomeado guardião da moralidade e dos bons costumes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A chance de a representação partidária ficar pior do que é com a proposta defendida por Renan é enorme, mas o político de Alagoas -ex-PC do B, ex-Collor, ex-Itamar, ex-FHC e hoje pró-Lula- se esforça para dizer que haverá avanços.
Renan escreveu artigo no "Globo" de ontem. O texto "Vamos mudar a política!", assim mesmo, com ponto de exclamação, fala sobre quatro aspectos: 1) lista fechada de candidatos; 2) financiamento público; 3) fidelidade partidária e 4) redução da cláusula de desempenho.
Lista fechada de candidatos a deputado é uma quimera. Os partidos farão as relações de nomes em suas convenções. O eleitor votará só no partido. Os primeiros das listas são eleitos conforme a votação de cada sigla. Num mundo ideal, ótimo. Com a inexistência de democracia interna nas agremiações políticas, vai dar em autoritarismo puro. Será o fim da renovação da Câmara.
Financiamento público é ruim pela mesma razão. Além de ser mentira afirmar que não há dinheiro oficial em campanhas eleitorais no Brasil. Emissoras de rádio e TV abatem cerca de R$ 300 milhões de impostos por ano de eleição -por conta da cessão de tempo para a propaganda gratuita (sic). Há quem fale em R$ 1 bilhão. A Receita, é óbvio, nunca divulgou os dados consolidados.
Fidelidade partidária poderia ser uma boa medida, mas é só moeda de troca para reduzir a cláusula de desempenho. Renan quer preservar "partidos históricos". Há razão objetiva para o PC do B ter regalia se não tem voto? Não. Para preservar ex-admiradores da Albânia será necessário também manter aberrações como o Prona e quejandos. Como a proposta é do novo ídolo dos bons costumes, é real o risco dessa anomalia prosperar como se fosse algo positivo.

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