Dívida é um pouco assim. Se não for contida pelos serviços de zoonose financeira, não pára de crescer, especialmente no Brasil onde os juros são do olho da cara.
O passivo da Varig apresenta um índice de fertilidade mais baixo, mas não menos preocupante quanto o desses roedores. No ano passado, aumentou 39,1%, como dá para conferir na tabela que está na página anterior. Era de R$ 6,81 bilhões ao final de 2003; e passou a R$ 9,47 bilhões ao final do ano passado.
Terça-feira, esta coluna falava da proposta do Unibanco que, na condição de consultor da Varig, sugeria que o governo aceitasse o parcelamento em 420 meses (35 anos) do passivo tributário e previdenciário com a Receita Federal e com o INSS. Parecia tratar-se da fatia já conhecida da dívida, de R$ 3 bilhões. Na verdade, hoje esse pedaço do passivo já alcança R$ 3 4 bilhões e nele não estão incluídas multas e juros de mora. A idéia do Unibanco é que o plano de salvação da Varig só funcionará se, nesse parcelamento, não for cobrado mais do que correção pelo IPCA.
Nesse mesmo dia, esta coluna comentou a "indecência dessa proposta" não só porque incentiva a sonegação, mas também porque trata desigualmente empresas concorrentes e estimula "soluções políticas" para problemas gerados por má administração privada.
Faltou dizer que essa sugestão é estranha por outras razões. Ela faz pouco-caso do trato com recursos públicos, embora parta de uma instituição ligada a personalidades que administraram patrimônio público. A Casa Bancária Moreira Salles
o embrião do Unibanco, foi fundada em 1924 por Walter Moreira Salles, que foi embaixador em Washington nos governo Vargas e Kubitschek, ministro da Fazenda no governo Goulart, diretor do Banco do Brasil e embaixador extraordinário no governo Quadros. Hoje o presidente do Conselho de Administração do Unibanco é Pedro Malan, presidente do Banco Central durante a administração Itamar Franco, ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique e um dos grandes incentivadores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parece improvável que, em posição de governo, concordassem com o que sugere hoje o Unibanco.
Há pelo menos mais cinco observações a fazer:
(1) No ano passado, o passivo da Varig cresceu à proporção de 2,78% ao mês. Se esse índice se manteve, ao final de fevereiro, terá alcançado R$ 10,6 bilhões.
(2) A situação do Aerus é suficientemente calamitosa para exigir intervenção da Secretaria de Previdência Complementar. Dia 10 de fevereiro, por problemas da mesma natureza, foi decretada a liquidação do Aeros, o fundo de pensão dos funcionários da Vasp, até então em intervenção que começara em setembro. No entanto, até agora, as autoridades da área não se pronunciaram sobre a situação do fundo da Varig.
(3) Um passivo dessa magnitude não é apenas um dado contábil; traz dramáticas conseqüências práticas. O que tem de ser indagado é até que ponto a crise já não está prejudicando a segurança de vôo.
(4) Aparentemente, a capacidade de faturamento e o fluxo de caixa da empresa é insuficiente para garantir as atividades normais da Varig, mesmo se fosse aprovado um plano de reestruturação do passivo.
(5) Os quase R$ 10 bilhões de passivo total não incluem as obrigações da empresa com o plano Smiles, que prevê a distribuição de bônus em milhagens de vôo. No balanço de final do ano passado, ainda não publicado, a empresa deverá, em princípio prever provisões para isso.
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