Os gastos ocultos do Palácio do Planalto

Blog Ricardo Noblat - 7.8.2010

Mais de 98% das despesas com cartão corporativo para atender Lula e família não são detalhadas

No ano eleitoral, a Presidência da República reforçou a caixa preta que mantém em sigilo os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo.

De acordo com a reportagem de Regina Alvarez, publicada na edição do O GLOBO deste domingo, a regra de contabilização desses gastos foi alterada, e apenas 1,8% das despesas realizadas para atender às demandas do presidente Lula, de sua família e assessores próximos está detalhado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com nome e CPF do funcionário que a executou, e a forma de pagamento: saque em dinheiro ou fatura. De um total de R$ 3,259 milhões gastos este ano pelo gabinete até julho, apenas R$ 5,7 mil estão detalhados.

Sobre os outros R$ 3,254 milhões (98,2% do total), o registro no Siafi se limita à forma de pagamento (saque ou fatura), sem informar qualquer outro dado do gasto. No Portal da Transparência do governo, aparece a justificativa: "informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado".

A lei, de fato, permite que gastos relativos à segurança do presidente da República e de sua família sejam mantidos sob sigilo, mas o fato é que, com a mudança na forma de contabilização dessas despesas em 2010, o percentual de gastos considerados sigilosos aumentou substancialmente em relação aos anos anteriores.

De janeiro a julho de 2009, os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo chegaram a R$ 4,684 milhões, mas R$ 2,042 milhões (43,6%) estão detalhados no Siafi com o autor da despesa e a forma de pagamento.

No mesmo período de 2007 e de 2008, praticamente todos os gastos do gabinete de Lula foram registrados no Siafi com as informações do funcionário que executou a despesa, chamado de ecônomo, e a indicação de como foi usado o cartão corporativo para o pagamento das despesas.