MARCELO DE PAIVA ABREU Desfaçatez em escala industrial

O ESTADO DE SÃO PAULO - 23/08/10


Decididamente, há algo de podre no reino da Dinamarca. A farta lubrificação fiscal promovida pelo governo para eleger a sua candidata tem feito os agraciados com as suas benesses perder a compostura na defesa de seus interesses privados, quase sempre tentando confundi-los com os interesses do País.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) concedeu memorável entrevista (jornal Valor de 17/8), em que defende as políticas públicas que o Brasil deveria adotar. As importações deveriam ser "penalizadas", controladas quantitativa e qualitativamente, o Brasil teria que, "de alguma forma, se fechar". "O duro é aumentar salário para o cara consumir bem importado." "Importação benéfica para o país é aquela que complementa além do limite (que é possível) produzir. Se há demanda para 105 e produzimos 100, assim os 5 vêm de fora, para equilibrar a inflação." A taxa Selic deveria ser reduzida para permitir a desvalorização cambial. "A nossa taxa deveria ser um ou dois pontos porcentuais acima da inflação." "Precisamos de três bancos como o BNDES para atender à demanda por investimentos." "Essa discussão sobre o BNDES é secundária e inoportuna." Não há qualquer referência às raízes microeconômicas das dificuldades competitivas da indústria. Tudo é resultado da política macroeconômica indevidamente restritiva e do dumping praticado pelos nossos parceiros comerciais.

O primitivismo é estarrecedor. O modelo de crescimento advogado combina acesso a fontes de financiamento subsidiado do investimento, insumos baratos e reserva de mercado. Tudo apresentado como se fosse novidade e bom para todos nós. Em que isso se diferenciaria do que foi feito no passado? Muitas décadas de protecionismo redundaram em gordos lucros para os cartórios protecionistas e muito pouca inovação. Como é mesmo que essa tradição seria contrariada? O entendimento do presidente da Fiesp do que seja comércio internacional é uma completa sandice: os preços não têm função, o papel das importações é meramente residual. Há clara tolerância quanto à aceleração inflacionária. O que se prega não tão veladamente é o abandono do regime de metas de inflação. Não interessa quem paga a conta da proteção ou da inflação. E o lamento vem de um empresário cujos negócios vêm sendo beneficiados por notável aumento de preços de commodities.

Em vista da pobreza da argumentação, a entrevista não é eficaz nem mesmo como defesa de interesses setoriais. Se a Fiesp desejasse seriamente abrir caminho para a redução de juros, deveria concentrar suas baterias na contenção de gastos públicos. E a agenda para reduzir o custo Brasil é longa: melhoria da infraestrutura, incentivos à inovação com o uso de subsídios seletivos. Não há objeção a gasto público efetivamente contracíclico - e não fantasiado de contracíclico - nem a defesa comercial sem viés protecionista.

A entrevista veio na esteira de um manifesto em defesa do BNDES, assinado por entidades que congregam empresas que se beneficiam dos empréstimos a taxas subsidiadas do próprio BNDES. Que valor efetivo pode ter manifestação que simplesmente afirma o seu apoio a um sistema que lhe permite acesso a benefícios que não são universalmente disponíveis. Tenho certeza de que 190 milhões de brasileiros assinariam um documento que expressasse a sua preferência por maior volume de recursos do que hoje dispõem. Tal documento, ao simplesmente expressar um axioma conhecido sobre o comportamento dos agentes econômicos, seria tão trivial quanto o manifesto dos comensais da farra do BNDES.

O manifesto foi duramente criticado por analistas que questionaram a concessão de subsídios a projetos de duvidoso interesse público, a falta de transparência que cerca as operações do banco e as artimanhas que estão sendo utilizadas pelo governo para violar as suas próprias metas fiscais. E não é que surgem agora defensores ardorosos do manifesto e que pretendem inaugurar uma nova era no processo de mistificação da opinião pública? A história é assim. Funcionário de empresa multinacional é diretor de uma associação de classe signatária do manifesto pró-BNDES e também professor universitário. O manifesto, uma simples variante da frase trivial "prefiro mais dinheiro a menos", foi duramente criticado. A reação do diretor é vestir a pele de professor e, sem explicitar a sua condição de diretor da entidade signatária, defender o manifesto. Haja conflito de interesses...

Em tempo: os argumentos, sejam do professor, sejam do diretor, são péssimos. Os empréstimos do BNDES são subsidiados com base em qualquer análise econômica aceitável. A tentativa de ocultar o óbvio rentismo industrial com base na denúncia de rentismo financeiro é pífia. A taxa Selic poderia ser reduzida se os gastos públicos fossem disciplinados. Alternativamente, poderia ser abandonado o regime de metas de inflação, mas parece haver falta de coragem para usar este argumento publicamente.

É o país do "quero o meu", defendido com ares de que é bom para todos. Às favas com o interesse público. E danem-se os conflitos de interesses.

Marcelo de Paiva Abreu é DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIOD