Oportunidade perdida Alon Feuerwerker

CORREIO BRAZILIENSE - 24/08/10

A esquerda latino-americana oferece argumentos aos que a acusam de só aceitar a legitimidade do Estado quando ela própria está no poder. Como reagiria o Foro de São Paulo à emergência de uma eventual guerrilha antichavista na Venezuela?

Os partidos e as organizações do Foro de São Paulo estiveram reunidos em Buenos Aires na semana passada e produziram teorias complicadas sobre a guerra civil colombiana. Na prática, equalizaram-se os tratamentos ao governo constitucional da Colômbia e à guerrilha das Farc. A linha do PT foi derrotada, ainda que os representantes do partido tenham formalmente aceito o consenso final.

Em resumo, o PT gostaria que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia declarassem um cessar-fogo unilateral e libertassem os sequestrados, passo para levar o governo de Juan Manuel Santos a negociar seriamente a saída definitiva do conflito. É razoável.

Mas os petistas não conseguiram apoio suficiente entre os colegas da esquerda latino-americana, e a convergência alcançada fala genericamente em “saída negociada”, “mediação internacional” e “libertação das pessoas detidas”, de ambos os lados. Os interessados podem obter mais informações no site operamundi.com, que cobriu o evento.

A resolução mistura alhos com bugalhos. Uma coisa é o status dos presos pelas autoridades, submetidos ao devido processo legal e condenados à perda temporária da liberdade. Outra coisa é a situação dos sequestrados pela guerrilha. São situações incomparáveis, se se considera haver na Colômbia um estado de direito em vigor.

Na prática, a esquerda latino-americana relativiza a legitimidade do Estado colombiano. Uma pena, pois oferece argumentos aos que a acusam de só aceitar a legitimidade estatal quando ela própria está no poder. Como reagiria o Foro de São Paulo à emergência de uma eventual guerrilha antichavista na Venezuela? Com as mesmas luvas de pelica que usa para mexer com as Farc? Duvido.

Talvez o PT, partido hegemônico da coalizão de governo no Brasil, devesse ter pensado duas vezes antes de participar da produção e da legitimação de tais ideias. Certamente pesou a necessidade de não se isolar no âmbito do Foro, fundado sob os auspícios do partido, mas a linha da reunião de Buenos Aires contrasta na essência com a posição reiterada em público pelas autoridades brasileiras.

Já faz tempo o Brasil decidiu não se decidir entre duas opções: ou as Farc são um grupo terrorista ou uma força beligerante, categoria reivindicada pela guerrilha. Os argumentos para ficar em cima do muro são conhecidos.

Em primeiro lugar, o Brasil afirma não catalogar ninguém na categoria de “terrorista”, até por não possuir uma legislação para isso. Em segundo, tampouco deseja ser visto como aliado tácito das Farc, o que acontecerá se as reconhecer como força beligerante.

Só que em Buenos Aires o muro pendeu para um lado. Na prática, o consenso ali construído reconhece as Farc como legítima força militar em guerra. É tudo o que pedem as Farc. A decisão ajudará a dar um gás diplomático para a guerrilha na sua busca de ganhar tempo e fôlego para reorganizar forças depois de ter sido colocada em estado terminal pelo governo de Álvaro Uribe.

A pior sinalização que se poderia ter dado às Farc era acenar que elas contam com apoio continental — num continente maciçamente governado pela esquerda — para impor condições inaceitáveis ao governo colombiano.

Se as decisões do Foro de São Paulo contribuírem para alavancar a pacificação da Colômbia, será uma imensa surpresa. Mais provável é que tenham representado um passo atrás. A única solução realista na Colômbia é as Farc deporem as armas, libertarem os reféns e, se assim desejarem, integrarem-se ao processo político regular daquele país vizinho.

Negociações? Sim, mas concentradas em apenas dois pontos. Uma eventual anistia e também a busca de mecanismos para impedir que reste aos contingentes da futura ex-guerrilha a única opção do banditismo como meio de vida. Ainda que elas estejam bem próximas desse ponto.

No item de pauta da Colômbia, a reunião do Foro de São Paulo em Buenos Aires foi uma oportunidade perdida de avançar e de dirimir certas dúvidas.