CELSO MING Restrições aos chineses

O Estado de S.Paulo - 24/08/2010

O presidente da Fiesp e dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, em entrevista ao Estado, defendeu restrições a investimentos da China no Brasil.

As suspeitas externadas por Steinbruch coincidem com as de dirigentes da Confederação Nacional da Indústria. Mas as restrições que defende à atuação de capital chinês levam o risco de não passarem de puro casuísmo.

A desenvoltura com que a China vem adquirindo terras e concessões de mineração em todo o mundo tem despertado preocupações de que possa praticar dumping e, assim, alijar deslealmente as empresas brasileiras do mercado. "A China é uma força no mundo. A partir do momento em que ela tenha o domínio da matéria-prima, sendo a maior consumidora de minério, pode tirar os outros do jogo", avisou.

A China tem despertado admiração e medo em todos. Detém nada menos que US$ 2,45 trilhões de reservas externas, a maioria delas aplicada em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Apenas o tamanho desse cacife tem gerado temores de que ela possa usá-lo como arma. Bastaria que despejasse seu arsenal de reservas no mercado para provocar o aviltamento das cotações tanto dos títulos do Tesouro americano como do próprio dólar.

O governo Lula foi um dos primeiros a reconhecer que a China é uma economia de mercado, querendo com isso demonstrar que não teme chantagens comerciais do tipo que está sendo denunciado pelo presidente da Fiesp.

E, se é para defender o País de eventuais manobras desleais de capitais originários da China, então é preciso ter uma política abrangente de tratamento a investimentos estrangeiros, e não só aos chineses.

Hoje, a Constituição não faz distinção entre empresa nacional ou estrangeira, nem mesmo para exploração de recursos minerais. Basta que seja constituída de acordo com as leis brasileiras e tenha sede no País para que uma empresa passe a ser considerada de capital nacional. Tampouco há restrições de que uma detentora de concessão mineral, nacional ou estrangeira, repasse seus ativos para os interessados, sejam eles chineses ou quaisquer outros. Restringir capitais chineses e, ao mesmo tempo, manter abertura irrestrita a capitais americanos, ingleses, japoneses, coreanos ou alemães seria desembocar num oportunismo desmoralizador.

A Petrobrás precisa urgentemente de recursos para o desenvolvimento do pré-sal e vem aceitando com votos de boas-vindas o concurso de investimentos chineses. E, no entanto, petróleo é um produto bem mais estratégico - para ficar com outra expressão de Steinbruch - do que minério de ferro. Não tem sentido, de um dia para outro, a Petrobrás avisar que não quer mais capitais carimbados com a bandeira vermelha da China.

De mais a mais, por que a China não poderia adquirir concessões de exploração mineral no País se o empresário brasileiro Eike Batista, que se prepara para vender sua EBX (empresa de minério de ferro) e mais uma fatia da OGX (exploração de petróleo), pode fazê-lo sem restrições?

A proposta de exigir contrapartidas do governo de Pequim para os investimentos de chineses no Brasil não parece adequada, pela quase impossibilidade de represálias em caso de transgressão.

Ou seja, não basta querer por querer, como parece manifestar o empresário Benjamin Steinbruch. É preciso também saber o que fazer, para evitar ciladas provocadas por imaturidade estratégica.
Volta ao mundo
São quatro os principais fatores que estão produzindo os déficits recordes com viagens ao exterior. O primeiro é o câmbio: é o dólar relativamente barato em reais que torna mais acessíveis ao brasileiro as despesas de viagem. O segundo é o salto da renda: o brasileiro está ganhando mais e, com isso, está podendo viajar mais. O terceiro é a expansão do crédito que aumentou o financiamento dos pacotes turísticos e reduziu as prestações. E o quarto, a queda em todo o mundo das tarifas aéreas, que, em parte, foi consequência da própria crise global.