O Paraguai e o interesse nacional Demétrio Magnol

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O Globo - 06/08/2009

Fernando Lugo elegeu-se presidente do Paraguai sob o compromisso de conseguir uma revisão completa do Tratado de Itaipu. No seu encontro recente com Lula, obteve parte significativa do que queria. Pelo acerto, a estatal energética Ande ganhará o direito de comercializar eletricidade gerada pela usina no mercado livre brasileiro, desvencilhandose da obrigação de vender apenas para a Eletrobrás. É um Tratado de Itaipu 2, certo? Errado: o governo brasileiro promove a mudança por meio de um truque de reinterpretação do tratado original. Atrás da mágica vulgar, indigna de um aprendiz de Houdini, esconde-se tanto uma visão paternalista da integração regional quanto o medo de encarar de frente o debate público doméstico. O Tratado de Itaipu concluiu uma disputa geopolítica de 150 anos entre Brasil e Argentina pela influência sobre o país que controla o curso médio dos rios principais da Bacia Platina. A declaração de independência do Paraguai inscreve-se no processo de fragmentação do Vice-Reino do Rio da Prata, que evitou a emergência de uma Grande Argentina. O Império do Brasil, interessado na livre navegação nos rios que davam acesso à província de Mato Grosso, reconheceu a soberania paraguaia, contestada por Buenos Aires. Mais tarde, quando a integridade territorial brasileira foi ameaçada por Solano López, desempenhou o papel de protagonista na Guerra da Tríplice Aliança. No fim da guerra devastadora, porém, a diplomacia imperial absteve-se de retalhar o Paraguai, conservando um país que Buenos Aires pretendia suprimir. A captura do Paraguai para a esfera de influência do Brasil completou-se no século 20. O Rio Paraguai e o porto de Buenos Aires formavam a única saída oceânica do país platino interior, de modo que um "destino geográfico" o prendia à Argentina. O Brasil rompeu o nó górdio pela criação de um corredor leste-oeste. A implantação da BR-277, ligando Assunção ao litoral do Paraná, e a cessão de um terminal do porto de Paranaguá como área franca para o comércio paraguaio libertaram o Paraguai da dependência da Argentina. A Ponte da Amizade foi inaugurada em 1965, pelos ditadores Castelo Branco e Alfredo Stroessner. Poucos anos depois, o Tratado de Itaipu coroou a manobra concebida pela geopolítica militar brasileira. Itaipu não emanou da lógica econômica, mas da lógica estratégica. Era possível construir a usina mais acima, num ponto exclusivamente brasileiro. Também havia a alternativa de implantar várias usinas menores. Mas o imperativo político determinou a opção pelo grandioso projeto binacional, entre um sócio que tinha o mercado consumidor e o acesso ao financiamento externo e outro que nada possuía, exceto a soberania territorial. A obrigação paraguaia de vender seus excedentes a um monopólio representado pela estatal brasileira é a marca evidente de um tratado desigual. Como atribuir, quatro décadas depois, a reivindicação de revisão do tratado às óbvias inclinações populistas de Lugo? Tratados não são inscrições de um desígnio sagrado na rocha eterna, mas apenas expressões de um tempo histórico. O Tratado selou um pacto de proteção da elite política paraguaia organizada ao redor de Stroessner pela ditadura militar brasileira. No Brasil, a crítica corrente à revisão do tratado insiste em compará-la à ocupação militar boliviana das instalações da Petrobras, quando um paralelo menos abusivo seria com a renúncia de Washington ao Tratado Hay-Bunau Varilla, de 1903, que conferira aos EUA direitos eternos sobre o Canal do Panamá. Os críticos — mesmo os liberais! — reagem com curioso horror à quebra do monopólio estatal de compra da energia e parecem circunscrever o interesse brasileiro ao preço que se pagará pela eletricidade vendida pelo Paraguai. Esquecem que a nação brasileira não é uma empresa e que nossos interesses nacionais transbordam os limites das planilhas de custo das importações. Lula, por seu lado, desperdiça a oportunidade de iniciar uma nova etapa nas relações entre Brasil e Paraguai, pela negociação de um Tratado de Itaipu 2. No lugar do ato de estadista, apegase à herança ditatorial consubstanciada no tratado de 1973, apelando ao trambique da "reinterpretação" para prestar um favor pessoal ao "companheiro Lugo". Toda a operação deveria ser incorporada, como caso de estudo, aos manuais consagrados ao exame de uma política externa sem rumo. A preservação do tratado original tem o único significado de converter o acordo entre os presidentes em algo como uma precária concessão da potência maior à menor, sempre passível de retrocesso. O "gesto generoso" de Lula, expresso oficialmente numa releitura enganosa do tratado, condensa uma concepção mesquinha das relações internacionais como bazar onde se intercambiam os interesses conjunturais dos governantes de turno. Sacrificada a clareza no altar da esperteza, as obrigações mútuas sobre Itaipu oscilarão ao sabor das conveniências políticas e das mutáveis interpretações jurídicas. Lugo é o polo de uma coalizão governista que se estende da extrema-esquerda à direita, soldada quase apenas por um difuso nacionalismo antibrasileiro. Na sua plataforma política, ao lado da bandeira de revisão do Tratado de Itaipu, encontra-se o projeto de uma reforma agrária que, na visão dos movimentos de sem-terra paraguaios da base de Lugo, começa com a expropriação geral dos colonos "brasiguaios". A sorte de algo entre 150 e 400 mil brasileiros que vivem no leste paraguaio, muitos há mais de três décadas, é uma dimensão crucial do interesse nacional do Brasil. No Paraguai, transmissões de rádio xenófobas já exortam a invadir terras, saquear lojas e incendiar casas dos "estrangeiros". Mas Lula, ocupado na manufatura do trambique de Itaipu, não negociou com Lugo nenhuma garantia legal para essas pessoas. É que elas não votam, nem aqui nem lá...