Ele teme, com razão, que incorramos no mesmo erro de outros países produtores, de não se beneficiar com a receita do petróleo. É conhecido que o petróleo não cria tanta riqueza onde está sendo extraído, mas, sim, onde é consumido. Ou seja, não onde os poços jorram dia e noite, mas onde é refinado e utilizado em grandes parques industriais. Isso explica por que a maioria dos grandes países produtores não consegue se desenvolver e muitos são pobres.
Como o petróleo daqui não gera tanta riqueza quando sai, o ideal é taxá-lo com impostos elevadíssimo (na Noruega, 78%) e usar esses recursos no desenvolvimento da economia nacional e, na visão do presidente, na educação. É o modelo da Noruega. Ele está corretamente obcecado com o atraso nessa área. Para tudo isso, é preciso criar uma estatal que administre a exploração das novas reservas. É um caso de justiça social, diz ele, mal fundamentado, porém.
O governo vem recebendo elevadas e crescentes somas de recursos com a exploração do petróleo, que a Petrobrás repassa, mas não os está utilizando para esse fim ou outros sociais.
REFINARIAS, INDÚSTRIAS!
Para que a riqueza do petróleo não se perca, o que deve ser feito:
1. Cobrar taxas elevadas nos campos de alta produtividade de baixo ou praticamente nenhum risco (já existe há 10 anos um decreto para isso; só falta regulamentá-lo);
2. Utilizar o petróleo mais mais intensamente no País. Isto é, construir refinarias, com o que a Petrobrás pouco ou nunca se preocupou. Em vez de exportá-lo bruto, exportar os diversos derivados, que, por serem muitos e mais caros, rendem mais receitas para o País;
3. Criar condições básicas para a instalação de grandes parques petroquímicos e industriais que vão utilizar nosso petróleo, produzir e exportar produtos acabados, geradores de mais riqueza e mão-de-obra. Assim, não só "o petróleo é nosso", mas os derivados, os produtos petroquímicos também. Se Lula quiser, oferecemos um novo slogan "Os derivados do petróleo são nossos". Não adianta o petróleo ser nosso e os derivados, deles.
O FUTURO
O governo estuda um novo modelo para extrair o petróleo de baixo risco e de alta qualidade do pré-sal. Corretamente, quer controlar a exploração e extrair o máximo dele. Há a experiência da Noruega, proprietária total do petróleo, com taxas elevadíssimas de exploração feita por empresas privadas e criação de fundo especial para preservar a riqueza gerada.
Há a idéia também de um fundo brasileiro de petróleo, que poderia fundir-se ao que já se pretende criar. Pretende-se seguir o modelo de países do Oriente Médio, que têm fundos de mais de US$ 1 trilhão. Mas, aqui, há diferenças. Seus fundos têm como objetivo preservar a riqueza atual para o futuro, quando as receitas caírem. Fazem isso porque pouco mais têm de riqueza material além do petróleo. No Brasil, não.
Certamente o petróleo vai se transformar em uma das maiores, se não a maior, riqueza nacional, mas jamais será a única. Temos uma agricultura pujante, que caminha para ser uma das primeiras do mundo, temos uma indústria vigorosa, cujos produtos ocupam todos os mercados com fábricas nos principais centros de consumo mundiais.
Estamos começando a ter tudo que os outros países têm, com vantagens, e agora teremos também o petróleo. Se no futuro este vier a escassear por excesso de exploração - que podemos e devemos evitar -, não ficaremos sem nada.
Com essa diferença, nosso fundo deveria ser diferente. Deveria ser utilizado para criar uma economia industrial mais dinâmica. Em vez de guardar para o futuro, iremos investir para que esse futuro seja garantido aplicando bem as riquezas do petróleo, no presente.
OS CUSTOS
Outra diferença são os custos. A extração do petróleo em outros países tem custos baixos e o nosso será um dos mais altos do mundo. Ele está a 7 mil metros de profundidade. Teremos de criar nova tecnologia, novos equipamentos. Fala-se em investimentos de mais de US$ 40 bilhões só na fase inicial. Devem passar de US$ 100 bilhões. Ninguém sabe por quanto vai sair esse petróleo, se US$ 30 ou US$ 40 o barril. Hoje, o custo médio de extração é de US$ 7 a US$ 9.
Há portanto, dois problemas: a necessidade de incomensuráveis investimentos até começar a extrair o petróleo; e o alto custo de sua extração, o que pode ser agravado se os preços, hoje em US$ 113, caírem, reduzindo, a receita que hoje o governo prevê.
Devemos pensar, isso sim, em de onde virão os bilhões de dólares para explorar a Bacia de Santos e instalar grandes refinarias, pólos petroquímicos e parques industriais. Hoje, a Petrobrás está começando a construir duas refinarias e prevê mais duas. Mas serão necessárias muitas mais. De onde virá o dinheiro? E como vamos deixar de exportar petróleo pesado, mais barato, e importar mais leve ou derivados, mais caros, o que nos gera pesado déficit? E quando vier o petróleo leve de Santos, como vamos exportar derivados, mais valiosos, do que petróleo?
David Zylberstein, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi quem melhor colocou a questão: o objetivo do governo é correto, maximizar a receita para a sociedade. É correto, mas da forma errada. O governo já vem recebendo enormes somas com a exploração do petróleo e pode receber muito mais. É só aumentar a taxa de participação especial e cobrar sobre campos de alta produtividade, onde o risco é mínimo.
Há dinheiro para a educação, sim, presidente, o que não existe é uma aplicação correta, bem orientada, uma fiscalização eficiente, investir mais no ensino primário e médio e, essencialmente, no profissional, e cobrar mensalidades dos que podem pagar nas universidades federais e estaduais.
Há dinheiro vindo do petróleo e pode e deve vir muito mais, porém, ele não está sendo usado corretamente nos objetivos sociais defendidos pelo governo. E quem garante que os novos recursos do pré-sal não terão o mesmo fim?
As novas descobertas de petróleo estão despertando intenso debates. Há muito sentimento e pouca razão nesse debate. Mas já é hora de separar a política e o sonho do exagero e da realidade. Só assim, talvez, possamos ver o cenário com mais clareza. E foi essa a razão pela qual a coluna preferiu esperar os ânimos baixarem antes de escrever sobre o assunto.
Vamos por parte. Primeiro, o político. Ele surgiu como a inusitada convocação do presidente Lula aos estudantes em defesa de "O petróleo é nosso". Mas quem disse que não era, presidente? É lógico que sempre foi nosso, mesmo quando não havia sido descoberto, quando oficialmente não o tínhamos.
Em conseqüência desse clamor insustentável, a coluna já recebeu vários e-mails convocando para aderir a uma nova "frente nacional de defesa do petróleo". Há muito de política e demagogia nisso tudo, que devem ser afastadas para não distorcer a realidade e dificultar o aproveitamento dessa nova e imensa riqueza nacional.
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