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Na Folha On Line. Comento no post seguinte:
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de provocação a Operação Dupla Face ---que investigou esquemas de corrupção descobertos no Incra e na Receita Federal--, da Polícia Federal, que usou algemas em 27 presos. O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou ontem súmula vinculante que limita o uso de algemas a casos excepcionais: quando o preso oferecer resistência à prisão ou colocar em perigo o policial ou outras pessoas.
"O que ocorreu no Mato Grosso foi uma provocação. A Polícia Federal desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao uso de algemas. O Tribunal determinou que algemas sejam utilizadas apenas quando houver perigo de fuga. Não havendo este perigo, a utilização das algemas é somente para desmoralizar. Isto é inaceitável", disse ele entrevista à radio tucana.
FHC disse que a "a atuação da PF "melhorou, está mais eficiente", mas criticou as operações espetaculares. "Mas isto não é razão para que a PF apareça na televisão como um espetáculo e que mostre sua eficiência muito mais para as câmaras do que nos autos. Porque quando os autos não são bem feitos a Justiça anula os resultados. E daí vem o pensamento de que houve marmelada, mas a Justiça muitas vezes anula um processo porque foi malfeito. Acho que a PF precisa aumentar sua eficiência na prática e não no espetáculo."
O tucano também criticou o excesso de grampos hoje. "Também acho um absurdo que haja 450 mil celulares grampeados sobre o pretexto de que foi com a autorização do judiciário. Isto realmente preocupa."
O ex-presidente defendeu um controle maior da polícia para que o país não viva um "estado policialesco". "Não quero caracterizar que haja no país um estado policialesco, mas há momentos em que ficamos com a sensação de que não há controle sobre a polícia. Eu espero que as outras instituições estejam ativas para evitar que entremos de fato em qualquer estado policialesco."
Instituições
FHC criticou o desrespeito às instituições. Para ele, a "população hoje tem uma sensação de que tudo vale, menos para o povo, para o pobre". "Então, há uma sensação de impunidade, uma sensação de que existe corrupção. Isso é um risco sim porque o maior risco para as instituições é a descrença popular."
"Quando o povo não acredita que as instituições funcionem, eles descrêem da democracia como forma de governo. E ao descrer da democracia, abre espaço para mais arbitrariedades. Então, estamos num quadro do ponto de vista institucional preocupante."
Impecável
O comentário de FHC é impecável – como sempre, aliás, quando o assunto são as instituições. No seu governo, elas só avançaram; no período, quase todos os países da América Latina passaram por severas turbulências. Como é? Petralhas acham óbvio que eu elogie FHC? Podem achar.
E ele toca nas duas questões realmente relevantes:
1) A espetacularização e o abuso não ajudam a acabar com a impunidade; nem ao menos a combatem. Ao contrário: como tudo é malfeito, observa o ex-presidente, a Justiça acaba anulando os resultados;
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de provocação a Operação Dupla Face ---que investigou esquemas de corrupção descobertos no Incra e na Receita Federal--, da Polícia Federal, que usou algemas em 27 presos. O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou ontem súmula vinculante que limita o uso de algemas a casos excepcionais: quando o preso oferecer resistência à prisão ou colocar em perigo o policial ou outras pessoas.
"O que ocorreu no Mato Grosso foi uma provocação. A Polícia Federal desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao uso de algemas. O Tribunal determinou que algemas sejam utilizadas apenas quando houver perigo de fuga. Não havendo este perigo, a utilização das algemas é somente para desmoralizar. Isto é inaceitável", disse ele entrevista à radio tucana.
FHC disse que a "a atuação da PF "melhorou, está mais eficiente", mas criticou as operações espetaculares. "Mas isto não é razão para que a PF apareça na televisão como um espetáculo e que mostre sua eficiência muito mais para as câmaras do que nos autos. Porque quando os autos não são bem feitos a Justiça anula os resultados. E daí vem o pensamento de que houve marmelada, mas a Justiça muitas vezes anula um processo porque foi malfeito. Acho que a PF precisa aumentar sua eficiência na prática e não no espetáculo."
O tucano também criticou o excesso de grampos hoje. "Também acho um absurdo que haja 450 mil celulares grampeados sobre o pretexto de que foi com a autorização do judiciário. Isto realmente preocupa."
O ex-presidente defendeu um controle maior da polícia para que o país não viva um "estado policialesco". "Não quero caracterizar que haja no país um estado policialesco, mas há momentos em que ficamos com a sensação de que não há controle sobre a polícia. Eu espero que as outras instituições estejam ativas para evitar que entremos de fato em qualquer estado policialesco."
Instituições
FHC criticou o desrespeito às instituições. Para ele, a "população hoje tem uma sensação de que tudo vale, menos para o povo, para o pobre". "Então, há uma sensação de impunidade, uma sensação de que existe corrupção. Isso é um risco sim porque o maior risco para as instituições é a descrença popular."
"Quando o povo não acredita que as instituições funcionem, eles descrêem da democracia como forma de governo. E ao descrer da democracia, abre espaço para mais arbitrariedades. Então, estamos num quadro do ponto de vista institucional preocupante."
Impecável
O comentário de FHC é impecável – como sempre, aliás, quando o assunto são as instituições. No seu governo, elas só avançaram; no período, quase todos os países da América Latina passaram por severas turbulências. Como é? Petralhas acham óbvio que eu elogie FHC? Podem achar.
E ele toca nas duas questões realmente relevantes:
1) A espetacularização e o abuso não ajudam a acabar com a impunidade; nem ao menos a combatem. Ao contrário: como tudo é malfeito, observa o ex-presidente, a Justiça acaba anulando os resultados;
2) o rally entre a legalidade e a ilegalidade contribui justamente para aumentar a sensação de impunidade – e, eventualmente, a própria - , o que leva a população a simpatizar com soluções de força, que vão além do aceitável no estado de direito.O que FHC não diz porque talvez considere que vai além do que permite a sua condição é que há uma aposta consciente, deliberada, na desinstitucionalização.
