Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, agosto 12, 2008

Dora Kramer - Gato e sapato




O Estado de S. Paulo
12/8/2008

Quando o governo se vê numa sinuca, diz que perdeu o controle sobre determinado grupo ou setor que lhe cria problemas, alegadamente à sua revelia.

O PT enveredou pelo perigoso terreno da unificação de contas públicas e privadas? O partido saiu do controle.

Dirigentes foram presos com dinheiro para comprar denúncias contra o adversário na eleição de São Paulo? Coisa de gente descontrolada e além de tudo aloprada.

Da Casa Civil saiu um dossiê para arrefecer o ânimo oposicionista na investigação sobre gastos da Presidência da República? Indisciplina do segundo escalão a serviço dos inimigos da ministra Dilma Rousseff.

O padrão se repete agora quando a Polícia Federal é personagem central de uma discussão sobre transformação do Brasil em um Estado policial por causa das escutas indiscriminadas, da reivindicação por mais autonomia e por operações executadas ao sabor da vontade do delegado de plantão, estrito e lato sensos.

O governo resolve a sua parte do jeito habitual: tirando o corpo fora. Espalha a versão de que a PF está fora de controle, põe o ministro da Justiça para declarar “inadmissíveis” as vigilâncias a torto e a direito (mais a torto que a direito) e segue a vida como se não tivesse nada a ver com isso.

Fez-se de surdo à informação do delegado que chefiou a Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, dada à CPI dos Grampos sobre o uso de agentes da Agência Brasileira de Inteligência para atuar na informalidade - vale dizer, na ilegalidade - em ações paralelas, não autorizadas pela Justiça.

Nada disso surpreende. O que admira é que a alegação seja aceita sem uma contestação óbvia: se há descontrole, há um caso grave de insubordinação ao Ministério da Justiça e, por conseguinte, à Presidência da República.

Oficialmente, porém, não se ouve uma palavra a respeito nem se enxerga nenhum movimento que traduza o mínimo desconforto das autoridades maiores com essa quebra de hierarquia. E mais: ninguém explica de que natureza é mesmo o descontrole.

Se há alguma espécie de levante, de guerra de grupos para minar o comando, de conspiração para constranger e desmoralizar o poder da Presidência ou o quê, afinal de contas, ocorre para instalar no ambiente essa impressão de bagunça.

Sim, porque se não configura desordem o presidente do Supremo Tribunal Federal atacar duramente a PF e, ato contínuo, o presidente da República a avalizar sua posição sem que ninguém seja chamado às falas na corporação, então é pior: sinal de que a deformação está oficialmente incorporada à paisagem.

O problema, portanto, não pode ser atribuído à falta de controle. Na realidade, mais correto seria raciocinar não pela carência, mas pelo excesso. No caso, de ingerência política das ações da Polícia Federal.

Não aquela feita de forma grosseira, com perseguições a inimigos do governo e manipulações escancaradas de investigações. Não, tudo muito bem posto nos moldes “republicanos” e sob o lema do “doa a quem doer”.

Apenas quando o risco da dor é por demais ameaçador é que se justifica uma ação mais contundente. Por exemplo, quando o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, interditou as imagens do dinheiro apreendido com os “aloprados” que comprariam um dossiê contra o candidato a governador de São Paulo e futuro pretendente à Presidência, José Serra.

O inquérito também foi encerrado sem a identificação dos donos do dinheiro, mostrando como os petistas são mais resistentes a um interrogatório eficiente do que o intermediário do pagamento de propina a delegado da PF para tirar o banqueiro Daniel Dantas das investigações da Satiagraha. Em questão de instantes o rapaz “entregou” a origem do dinheiro, o Banco Opportunity.

Sobre os quatro anos e fumaça do caso sem culpados depois de Waldomiro Diniz ter sido filmado em ato de corrupção ativa, nem se fala. Não adianta.

As operações da PF sempre foram mostradas como uma espécie de antídoto aos escândalos nascidos no terreno governista. Quase uma alegoria de palanque, não seria exagero dizer.

Quando as operações esbarravam nos amigos, ou parentes, condenavam-se os excessos. Quando não havia constrangimento envolvido, celebrava-se a autonomia “republicana”.

Uma verdadeira confusão de medidas. Quando se chegou ao ponto de transferir para a chefia da Abin o então chefe da PF, a fim de não ferir suscetibilidades dos insatisfeitos com a substituição de Paulo Lacerda por Luiz Fernando Correa, ao que consta mais politicamente identificado com o ministro da Justiça que entrava (Tarso Genro), aí se institucionalizou o dirigismo.

O governo não perdeu o controle sobre a PF. O que se perdeu foram os parâmetros de atuação. O resultado está aí.

Arrumadinho

Essa história da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff está pacífica demais, conveniente demais, antecipada demais e líquida e certa demais para estar bem contada.

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