Celso Ming - Petrobrás, ator coadjuvante

O Estado de S. Paulo

6/8/2008

Ao mesmo tempo que repensa o marco regulatório do setor do petróleo no País, o governo Lula vai manobrando para deixar para a Petrobrás tarefas apenas secundárias no setor. A idéia original foi exposta e defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Uma nova empresa estatal, cujas ações seriam controladas totalmente pelo Tesouro, se encarregaria de contratar a execução de serviços de prospecção, desenvolvimento e exploração das jazidas a serem descobertas e ficaria com todo o produto da operação. Essa proposta nasceu depois que a Petrobrás encontrou enormes províncias de petróleo e gás natural sob a camada de sal, entre 6 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar, nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, que praticamente eliminaram o risco exploratório. O raciocínio dos que defendem a criação da estatal é o de que, embora controlada pelo Tesouro, a Petrobrás é uma empresa mista. Quase 70% do seu patrimônio pertence a acionistas privados, do Brasil e do exterior. Deixar preponderantemente para o setor privado os lucros que advirão da exploração das novas frentes seria, para os formuladores da proposta, entregar a terceiros riqueza da qual todo o povo brasileiro deveria desfrutar. O ministro Lobão ressalva que as novas regras do jogo não alcançariam as descobertas já anunciadas ou as que viessem a ocorrer sob a regulamentação atual. Tupi, Júpiter, Pão de Açúcar, Parati, Bem-te-vi e Caramba continuariam sendo exploradas pelas empresas que as encontraram, de acordo com o estabelecido nos contratos em vigor. Ao novo regime se submeteriam apenas áreas ainda a serem licitadas. São quatro os principais argumentos contra essa proposta. O primeiro é o de que as novas jazidas só foram encontradas depois que a Petrobrás desenvolveu tecnologia própria para exploração em áreas profundas. Para chegar onde chegou, investiu bilhões e bilhões de dólares em equipamentos, treinamento e aquisição de conhecimento geológico. Não faria sentido alijá-la da exploração direta dos novos campos depois de tanto esforço e conquista. O segundo argumento é o de que, com o apoio do governo Lula, a Petrobrás vem se recusando junto a outros governos, como o da Bolívia, da Venezuela e da Argentina, a desempenhar funções secundárias, como a de simples prestadora de serviços. Não faria sentido recusar essa posição na área internacional e, ao mesmo tempo, submeter-se aqui dentro. Em terceiro lugar, na condição de empresa controlada pelo Tesouro, o risco é o de que ela seja obrigada a prestar serviços à nova estatal obtendo em troca uma remuneração insatisfatória. Seria um esbulho do patrimônio da empresa. E, quarto argumento, se a Petrobrás pudesse recusar-se a operar nessas condições, encontraria locais promissores fora do Brasil para explorar e cumprir seu objetivo estratégico. Dessa forma, quem perderia seria o País. Assim, o que precisa ser perguntado não é quantas novas diretorias e postos de poder a serem ocupados por políticos poderiam ser criados com a nova estatal. O que precisa ser perguntado é se, do ponto de vista do interesse nacional, convém impor à Petrobrás funções e papéis de ator apenas coadjuvante. Confira Não muda nada - Tanto a decisão de manter os juros básicos em 2,0% ao ano como o conteúdo do comunicado do Fed (banco central americano) não trouxeram novidades. A mensagem é a de que a inflação preocupa, e muito. Mas bem mais preocupante é a crise financeira, “que está sob estresse”, o estrangulamento do crédito e a contração do mercado de moradias. Moral da história - A prioridade continua sendo tratar da crise. Por isso, os juros ficam onde estão. Quem sabe a baixa do petróleo e das commodities mostre algum serviço no combate espontâneo da inflação.