Folha de S.Paulo - LUÍS NASSIF: A Febem de Lula - 18/03/2005

Vamos insistir no tema Varig-Lei de Falências. Há uma situação clara nessa história. A Varig passa por uma longa agonia, que precisa ser resolvida logo. Cada dia de vida nunca é mais, é sempre menos.
Na coluna de ontem, apresentei duas alternativas que estão sendo discutidas para a Varig: a proposta encaminhada pelo Unibanco e uma segunda alternativa, que seria a permissão do DAC (Departamento de Aviação Civil) para que, mesmo em regime de falência, a Varig não perdesse as concessões.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, julgou que, do modo como a coluna foi escrita, poderia parecer que ele endossaria uma das propostas. Lisboa se limitou a analisar genericamente a Lei das Falências e a refutar uma alteração geral na legislação a pretexto de resolver uma situação específica da Varig. Fica o esclarecimento.
De qualquer modo, o nó a ser cortado, para preservar a empresa e os empregos, chama-se FRB (Fundação Ruben Berta). A Varig tem um problema financeiro-tributário e outro de governança. O executivo mais celebrado em Portugal chama-se Fernando Pinto, o homem que salvou a TAP (Transportes Aéreos Portugal) da falência. No Brasil, Fernando conseguiu, durante certo tempo, fazer da Rio-Sul -a empresa regional da Varig- páreo para a TAM. Assumiu a presidência da Varig e saiu desmoralizado, com fama de incompetente. Em Portugal, brilhou. A diferença é que lá não tinha que carregar o fardo da FRB.
A questão é que a FRB tem interesses muito específicos: os cargos que seus membros ocupam na direção da Varig. Poucos se lhes importa o futuro da companhia, dos empregos que gera, ou mesmo o valor de suas ações, ou a escolha da melhor proposta para a companhia. Só irão aceitar a que seja a melhor proposta para eles. Daí esse fato de, há anos, adotarem essa atitude Cesar Maia de "abraço do afogado".
Com a proposta encaminhada ao Ministério da Fazenda, a FRB preparou um anteprojeto de lei -encaminhado pelo senador Fernando Bezerra- com itens polêmicos. Pela nova Lei de Falências, haveria um prazo para o pagamento de tributos atrasados, no caso de empresas em recuperação ou em falência, a ser regulamentado por lei complementar. A FRB apresentou a proposta de permitir pagar débitos fiscais com prejuízos fiscais, retroativamente. Além disso, propôs que não fosse tributado o ganho eventualmente obtido por investidores adquirindo a empresa e revendendo-a posteriormente. Ficou claro que se pretendia proporcionar ganhos de curtíssimo a alguém. O anteprojeto, que tem o senador Tasso Jereissati como relator, provavelmente não prosperará.
Até agora, o que de mais racional tem aparecido, nas sucessivas discussões, é a posição da Associação dos Pilotos da Varig. É o único pessoal com propostas concretas, que podem ser apoiadas ou não, mas com nexo. Sua intenção é preservar a companhia e empregos. Admitem até utilizar o FGTS dos funcionários (que aderirem à nova empresa) para pagamento de passivos fiscais.
Seja qual for o caminho a ser adotado, é importante que se analise logo a possibilidade de intervenção, antes que a Varig se transforme na Febem do governo Lula.