Entrevista:O Estado inteligente
- Índice atual:www.indicedeartigosetc.blogspot.com.br/
- INDICE ANTERIOR a Setembro 28, 2008
terça-feira, setembro 11, 2012
Um alerta sobre os licitantes "oportunistas" - EDITORIAL VALOR ECONÔMICO
Valor Econômico - 10/09
Criaram-se no país dois consensos entre economistas de dentro e fora do governo. O primeiro deles é que a ampliação dos investimentos em infraestrutura é fundamental para aumentar a produtividade geral da economia brasileira. A redução dos investimentos públicos e privados em infraestrutura ao longo das últimas três décadas, principalmente na área de transporte, resultou em grandes gargalos logísticos que elevam os custos das empresas, reduzem a competividade dos produtos brasileiros e inibem os negócios.
O outro consenso é que o setor público não dispõe dos recursos necessários para, sozinho, enfrentar o desafio de ampliar os serviços de infraestrutura com a rapidez que a situação atual requer, e que tenham a qualidade necessária para impulsionar a produtividade da economia. É importante, portanto, incorporar o setor privado nesse esforço de investimento e isso deve ser feito por meio da concessão desses serviços. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff deu um passo importante nessa direção ao anunciar a que o governo fará concessões de 7,5 mil quilômetros de rodovias e mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.
A disposição de fazer as concessões é fundamental, mas não é suficiente, pois é necessário estabelecer regras que induzam os concessionários a atuar de forma eficiente, a realizar os investimentos no prazo acordado e a oferecer serviços de qualidade aos consumidores. Para que isso aconteça, o debate em torno das concessões precisa amadurecer no Brasil. Não se deve trilhar um caminho de riscos apenas com o objetivo de se diferenciar do que foi feito por governos anteriores. Não se pode também deixar de observar as experiências dos demais países nessa área, pois elas ensinam muito e evitam a repetição de erros graves. Uma concessão mal regulada produz serviços de infraestrutura ruins, deficientes, que não contribuirão para o salto de produtividade que o Brasil precisa dar.
Recentemente, o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso presenteou a presidente Dilma Rousseff com um pequeno livro, de 136 páginas, que avalia em profundidade o que foi feito até agora no Brasil na área de concessões de serviços de infraestrutura. O livro, que será lançado no próximo dia 21, durante o Fórum Nacional, mostra que o Estado concedente procura sempre incentivar a empresa concessionária a ofertar um serviço de qualidade a um custo mais baixo possível.
Mas para "fazer mais e melhor, pelo menor custo" o empresário regulado precisa receber uma parte relevante dos excedentes gerados pela redução de custos decorrente de seu esforço, ensina o estudo. Dito de uma forma mais direta: para que a empresa aumente sua produtividade, amplie os investimentos e melhore a qualidade do serviço, ela precisa ser remunerada pelo esforço realizado.
Essa lição parece óbvia, mas é frequentemente desrespeitada pelos reguladores. Quando se força a fixação de tarifas irrealistas ou se aceita preços exorbitantes pela outorga de um serviço, o resultado certamente será uma infraestrutura deficiente, pois a empresa regulada não terá estímulo para aumentar sua produtividade e investir na ampliação e na qualidade do serviço. O consumidor pode ter uma tarifa baixa, mas não terá um bom serviço.
O livro que Reis Velloso entregou à presidente Dilma mostra que tarifas irrealistas e a expectativa de elevados ganhos do governo pela outorga do serviço costumam atrair licitantes "oportunistas". Esses concorrentes aceitam as condições exigidas porque acreditam ser possível, no futuro, pressionar a agência reguladora por reajustes de preços acima do contratado e/ou pela alteração no cronograma dos investimentos. Alterações dessa natureza já ocorreram no Brasil, informa o livro, nas concessões de rodovias realizadas entre 2007 e 2009 e provavelmente acontecerão nas recentes concessões dos aeroportos.
Para evitar que esses licitantes "oportunistas" participem dos leilões, o livro - escrito pelos economistas Raul Velloso, César Mattos, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas - sugere que o órgão regulador aprimore os critérios de pré-qualificação, evite inversão de fases e exija a explicitação de plano de negócios e metodologia de execução, além, é claro, de abrir mão de fixar tarifas irrealistas.
Arquivo do blog
-
▼
2012
(2586)
-
▼
setembro
(407)
- Os males do Brasil - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
- Outro lado do mensalão - MAÍLSON DA NÓBREGA
- A raiz do problema - DORA KRAMER
- O pós-mensalão - MERVAL PEREIRA
- A democracia tutelar - CLAUDIO DE MOURA CASTRO
- O valor da educação - SUELY CALDAS
- Tapar o sol - FERREIRA GULLAR
- O clandestino - DANUZA LEÃO
- A hora da saideira - JOÃO UBALDO RIBEIRO
- O mais grave dos riscos - MIRIAM LEITÃO
- Pressão por mudanças - CELSO MING
- Enquanto isso, no Senado... - EDITORIAL O ESTADÃO
- Consumo evitou PIB menor - ALBERTO TAMER
- A realidade distorcida - JOÃO BOSCO RABELLO
- PLula está definhando? - EDITORIAL O ESTADÃO
- João Grilo era feliz e não sabia - GAUDÊNCIO TORQUATO
- No gogó da Grande Mãe - VINICIUS TORRES FREIRE
- Reinaldo Azevedo
- Casa Nova, por Carlos Brickmann
- Oportunidade perdida - MERVAL PEREIRA
- Risco conhecido - MIRIAM LEITÃO
- A hora do investimento - CELSO MING
- O novo e o velho - EDITORIAL FOLHA DE SP
- As contas da estagnação - EDITORIAL O ESTADÃO
- Prazeres na "nuvem" - RUY CASTRO
- A loucura do rigor europeu - PAUL KRUGMAN
- O remédio como doença - NELSON MOTTA
- O PT na hora do lobo - FERNANDO GABEIRA
- Pontos divergentes - MERVAL PEREIRA
- A hora H - DORA KRAMER
- Dois anos de PIB magro - MIRIAM LEITÃO
- PIB com baixa reação - CELSO MING
- Improvisação e imediatismo-ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
- O sonho real - Ruy Castro
- CLAUDIO HUMBERTO
- Governo do PT é uma fraude - ROBERTO FREIRE
- O humor negro do BC Editorial Estadão
- Liberdade ameaçada Editoral da Folha
- A quebra de sigilos pela Receita - EDITORIAL O GLOBO
- Censura em rede Editorial da FOLHA
- Os gêmeos - IGOR GIELOW
- À flor da pele - MERVAL PEREIRA
- Cultura do rapapé - DORA KRAMER
- Aperto e emissões demais - CELSO MING
- A China no centro - MIRIAM LEITÃO
- EUA 'primarizam' importação - ALBERTO TAMER
- CLAUDIO HUMBERTO
- O escolhido e o mensalão - EDITORIAL O ESTADÃO
- Economia ainda de cama - VINICIUS TORRES FREIRE
- O etanol é para valer? - ADRIANO PIRES
- Os dólares do 'seu' Jacques. E os de Dilma Carlos ...
- A teoria política da corrupção Demétrio Magnoli
- Dilma e a ética pública - MERVAL PEREIRA
- Comparação indevida - DORA KRAMER
- Aperta que vai - CELSO MING
- Ainda que tardia - MIRIAM LEITÃO
- Crise na Comissão de Ética Editorial Estadão
- A crise embutida num indulto a mensaleiros - EDITO...
- Bravo tatu-bola - RUY CASTRO
- CLAUDIO HUMBERTO
- Marcha a ré na exportação Rolf Kuntz
- Rezar? Roberto DaMatta
- Os réus morais do mensalão José Neumanne
- Portos: nova rodada de concessões? Josef Barat
- A política de rabo preso
- Ele merece perdão?
- O mensalão bate na porta
- Favela ou curral?
- Ferreira Gullar - Uma visão crítica das coisas
- VEJA 2285 24/09/2012
- 25/09/2012
- Só com censura - J.R. GUZZO
- Escândalo olímpico - EDGAR ALVES
- A esquerda venceu? - RENATO JANINE RIBEIRO
- os comissários da ignorância - LUIZ FELIPE PONDÉ
- Fim em si - RUY CASTRO
- Populismo, mensalão e voto - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
- Miau! Miau! Miau! - RICARDO NOBLAT
- Hoje só amanhã - MELCHIADES FILHO
- Democracias - DENIS LERRER ROSENFIELD
- Desliguem as câmeras no STF já - GUILHERME FIÚZA
- Buscando a excelência - LYA LUFT
- Dilma e os fatos da vida - ROLF KUNTZ
- Triste realidade - MERVAL PEREIRA
- Depois do vendaval - DORA KRAMER
- Os investimentos de Dona Dilma - SUELY CALDAS
- A arte de nosso tempo - FERREIRA GULLAR
- Meia solução - CELSO MING
- Meia solução - CELSO MING
- Paralimpíadas é a mãe - JOÃO UBALDO RIBEIRO
- Recorde de audiência - DANUZA LEÃO
- Os bancos centrais mudaram? - HENRIQUE MEIRELLES
- Risco de indulto para mensaleiros - VINICIUS SASSINE
- O compromisso com o erro - JOÃO BOSCO RABELLO
- Direito no centro da atenção - MIRIAM LEITÃO
- BCs se animam e vão à luta - ALBERTO TAMER
- E se Jesus voltasse à Terra? - LEE SIEGEL
- Oráculo chinês - EDITORIAL FOLHA DE SP
- Reeleições 'ad infinitum'? - SERGIO FAUSTO
- Não há deuses na política - GAUDÊNCIO TORQUATO
-
▼
setembro
(407)
- Blog do Lampreia
- Caio Blinder
- Adriano Pires
- Democracia Politica e novo reformismo
- Blog do VILLA
- Augusto Nunes
- Reinaldo Azevedo
- Conteudo Livre
- Indice anterior a 4 dezembro de 2005
- Google News
- INDICE ATUALIZADO
- INDICE ATE4 DEZEMBRO 2005
- Blog Noblat
- e-agora
- CLIPPING DE NOTICIAS
- truthout
- BLOG JOSIAS DE SOUZA