domingo, setembro 23, 2012

Os investimentos de Dona Dilma - SUELY CALDAS


O Estado de S.Paulo - 23/09


Decisão e disposição para tocar em frente o investimento em infraestrutura são indispensáveis. Mas encontrar caminhos para fazer acontecer é passo fundamental. Sem isso, não há como avançar. Depois de quase dois anos sem um programa econômico nem definição de rumos para atrair o investidor privado, finalmente o governo Dilma Rousseff despertou. E como quem desperta de um longo sono e descobre ter perdido muito tempo, Dilma deu um salto brusco da cama e bradou que quer e vai fazer. E rápido. Mas demora em encontrar o caminho certo.

Insegurança, indefinições, avanços e recuos e uma perniciosa teimosia em misturar investimento com ideologia têm marcado as últimas tentativas do governo em atrair o capital privado para investir em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, energia e combustíveis. O grande ausente desta corrida é o sempre esquecido setor de saneamento básico - construção de redes de esgoto e água adequadas -, justamente no que o País tem enorme carência, que gera atraso social e saúde precária da população local.

Ao constatar que não há dinheiro público para tocar os investimentos de que o País precisa, Dilma passou a atuar no campo da regulação. Ou seja, arquiteta modelos de contratos de concessão de serviços ao capital privado em que cabe ao governo definir regras de operação (inclusive em defesa do interesse público), monitorar a execução e fiscalizar seu cumprimento. Como fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criou as agências reguladoras justamente com essa atribuição. Em sua gestão, o ex-presidente Lula simplesmente ignorou a infraestrutura, mas Dilma retomou o caminho seguido por FHC.

Criou a estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e com ela tirou dos ministérios setoriais (em destaque o dos Transportes) a atribuição de planejar e tocar projetos de investimento. Como fez FHC, ao criar as agências reguladoras, que Dilma tratou de enfraquecer quando era ministra de Minas e Energia, para recuperar controle e poder. No momento, a EPL trabalha na concepção de modelos para portos e aeroportos, mas não interferiu nos casos da renovação das concessões do setor elétrico e na exploração do petróleo do pré-sal, esta definida antes da criação da estatal.

Entre os setores que a presidente tenta fazer prosperar, o mais adiantado e também mais confuso é o de aeroportos. Com uma particularidade: há urgência em dar uma solução à expansão do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte), que terão movimentação multiplicada em 2014 com a Copa do Mundo. Mas como andam os investimentos de Dona Dilma, caro leitor? Vamos por partes.

Aeroportos. O governo licitou a concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos (São Paulo) e de Brasília (Distrito Federal). Mas a presidente não gostou do resultado, por duas razões: 1) as operadoras que venceram a licitação são inexperientes e podem se revelar incapacitadas para controlar o trânsito de mais de 5 milhões de passageiros/ano; e 2) o desenho da concessão colocou a estatal Infraero como minoritária, com 49% das ações, e sem poder de controle na gestão dos três aeroportos.

Disposta a corrigir o que enxergou como erros, Dilma recuou do primeiro modelo e despachou para a Europa um grupo de altos funcionários para sondar o interesse de grandes operadoras europeias por uma nova fórmula em que elas atuariam em parceria com a Infraero, mas em posição minoritária e com a estatal no comando da gestão. Ouviram um sonoro não.

Quando o ideológico predomina sobre a racionalidade do negócio, o caminho costuma ser o fiasco. Além disso, é ingenuidade imaginar que operadoras experientes aceitassem entrar apenas com dinheiro e conhecimento técnico e submeter-se ao comando de uma estatal, com todos os defeitos de ingerência política que dão fama às estatais no Brasil.

Diante do fracasso, a equipe de Dilma arquiteta agora um novo desenho: as empreiteiras ficam fora do consórcio, a Infraero entra com 49% das ações e as operadoras estrangeiras assumem a posição majoritária das ações e a responsabilidade da gestão dos dois aeroportos (Galeão e Confins). Além disso, um importante e bem-vindo acréscimo: haverá uma ação do tipo golden share, que dá ao Estado poder de veto em certas decisões estratégicas. O governo FHC recorreu à golden share nas privatizações da Vale e da Embraer, e até hoje não foi necessário a ela recorrer. Em aeroportos, uma golden share tem a vantagem de prevenir situações de risco à segurança do País.

Não há, ainda, uma decisão final para o Galeão e Confins, mas espera-se que o pragmatismo de Dilma prevaleça sobre sua teimosia ideológica.

Exploração do petróleo. Se a 11.ª rodada de licitação de novas áreas de petróleo ocorrer em maio de 2013, como assegurou o governo na terça-feira, o Brasil terá completado quatro anos e cinco meses vivendo a absurda situação de renunciar (sem motivo aceitável) a explorar um produto com alto potencial de gerar empregos, renda, progresso, divisas, crescimento econômico e poder de engordar o Produto Interno Bruto (PIB).

É inexplicável os governos Lula e Dilma terem passado tanto tempo sentados em cima de tamanha riqueza sem explorá-la. A desculpa de o Congresso Nacional não ter aprovado a lei da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, além de não valer para as áreas que serão listadas na 11.ª rodada, é fora de propósito. Na verdade, o governo desistiu de pressionar o Congresso para apressar a aprovação dessa lei, como fez com tantas outras e mostrou que, quando quer, é capaz de domar o Poder Legislativo. Vejamos agora se, no caso do petróleo, realmente acontece o brusco despertar de um longo e profundo sono.

Energia. Foi bem-vinda a decisão de reduzir a tarifa da energia elétrica, mas o governo o fez de forma tão autoritária, sem dialogar com as empresas, que vai conseguir é atrasar o processo, além de provocar demissões de funcionários, como já foi anunciado por Furnas e que será seguido pelas demais empresas do grupo Eletrobrás (Eletronorte e Chesf).

Portos. O governo trabalha em alternativas para atrair o investidor privado e expandir a capacidade portuária. A que leva menor chance pode ser a melhor: privatizar as empresas Docas, que administram os portos do País.

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