quinta-feira, setembro 27, 2012

Cultura do rapapé - DORA KRAMER



O Estado de S.Paulo - 27/09


A primeira parte da sabatina de Teori Zavascki no Senado foi mais instigante que o que habitualmente se vê nessas ocasiões.

Há todo o contexto do julgamento do mensalão, a desconfiança sobre o "timing" da indicação que paira no ar e a expectativa em torno da participação dele. Tudo isso desperta interesse e obriga os senadores a um comportamento diferenciado.

Mesmo assim, ficou a léguas de distância do que seria o desejável: uma inquirição consistente o bastante para que os senadores extraiam o máximo de informações sobre práticas e pensamentos de uma pessoa indicada para fazer parte do colegiado mais poderoso do País.

Nada parecido com o vexame de alguns senadores quando da sabatina de Ellen Gracie, que se desmancharam em saudações à beleza da primeira mulher indicada ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda inadequadamente reverentes.

Mais preocupados em louvar as qualidades do indicado do que em pesquisar o grau de qualificação por meio do questionamento para aceitar ou recusar a indicação.

O País merece uma mudança de procedimento. A chefia do Executivo e a composição do Legislativo passam pelo escrutínio do público por meio das eleições, mas sobre os integrantes da cúpula do Judiciário nada se sabe antes de começarem a exercer suas funções. A chance de conhecê-los um pouco é a sabatina no Senado.

E por que isso não acontece? Em parte porque não temos a cultura do questionamento. Vemos o contraditório como falta de educação, a cobrança como afronta, o rigor como provocação e o rapapé como sinal de civilidade.

No caso da relação dos senadores com indicados para o Supremo - o foro de julgamento de parlamentares - há ainda o temor embutido na reverência.

A maioria não quer correr o risco de desagradar a quem amanhã ou depois poderá lhe decidir o destino.

De um lado os parlamentares têm medo de perguntar. Na terça-feira era evidente o nervosismo de senadores que só faltaram pedir desculpas para fazer uma indagação tão simples quanto óbvia: afinal, o pretendente a ministro se consideraria ou não apto a participar do julgamento em curso?

De outro lado os interrogados se acham no direito de não responder a coisa alguma. Escudados na Lei Orgânica da Magistratura cujo enunciado os impede de se manifestar sobre "processos pendentes de julgamento".

Ora, como em tese qualquer questão pode um dia ir ao Supremo, cria-se uma espécie de pendência permanente na qual o magistrado se apoia para evitar emitir opinião que possa vir a lhe ser cobrada. Não responde e assim subtrai à sociedade informação relevante.
A certa altura da sabatina de terça-feira o senador Aloysio Nunes fez a observação cabível: "Se tudo está sob a égide do impedimento, vamos conversar aqui sobre o quê?".
Uma deformação que faz das sabatinas um misto de mera formalidade com oportunidade perdida. Para todos.
Na opinião de Nunes Ferreira, a Lei da Magistratura, de 1979, está superada. Pela Constituição de 1988, pela relevância crescente do Supremo e, sobretudo, pelos fatos: "Uma vez no cargo, os ministros falam pelos cotovelos sobre qualquer assunto. Por que não dizer o que pensam antes?".

Mal calculado. Foi o PMDB o operador da teimosia em fazer a sabatina de Teori Zavascki no afogadilho de um recesso eleitoral e uma convocação para exame do Código Florestal.
Era óbvio que a sessão seria suspensa assim que começassem os trabalhos do plenário. A oposição tentou adiar, mas foi derrotada por uma ofensiva pemedebista cuja motivação não ficou clara. Mostrar serviço ao Planalto, agradar ao indicado?
O resultado foram três tiros no pé: a exposição de Zavascki a uma desgastante atmosfera de suspeição, a demonstração de que os oposicionistas tinham razão e a evidência do risco de recusa quase inédita (só há um caso na História) do nome de um indicado para o STF

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