terça-feira, setembro 18, 2012

A vida e os autos - MERVAL PEREIRA

O Globo - 18/09


A parte mais sensível do julgamento do mensalão, justamente a que cuida do envolvimento de políticos na trama criminosa, começou ontem cercada de fatos que não estão nos autos, mas na vida real: as denúncias atribuídas ao lobista Marcos Valério publicadas na revista “Veja”, a entrevista do ex-ministro José Dirceu, réu no processo, afirmando que não pretende fugir do país mesmo condenado, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dando declarações cuidadosas sobre o envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão.

Fatos da maior relevância que demonstram a etapa delicada da História política que vivemos atualmente.

O relator Joaquim Barbosa escolheu a dedo começar esta etapa do julgamento pelo PP, pois é o caso exemplar da compra de apoio político em troca de dinheiro. Partido que estava na oposição, o PP passou-se para o governo sem que houvesse nenhum motivo político relevante naquele momento para a adesão.

Até ali, nosso presidencialismo de coalizão não estava tão desmoralizado quanto hoje, quando todos cabem no barco governista a troco de cargos e salários. No início do primeiro governo Lula, ainda havia uma divisão de partidos mais claramente definida, e era preciso fazer a maioria à custa de pagamentos.

Além disso, o PP montou esquema de lavagem de dinheiro muito sofisticado, usando a corretora Bonus Banval, o que serve como exemplo da acusação de lavagem de dinheiro, que, para Barbosa, vem junto com a de corrupção passiva.

Essa, aliás, promete ser a discussão mais acalorada no plenário do STF. Se até agora as condenações e as absolvições foram definidas por placar elástico, a acusação de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha foi aceita por placar bastante apertado, 6 a 5.

Nessa conta entram não apenas os votos dos ministros Lewandowski e Toffoli, que absolveram João Paulo até mesmo da acusação de corrupção passiva, mas até os que, como Rosa Weber, o fizeram por questões de entendimento jurídico. Para ela, a ocultação do dinheiro recebido por ato de corrupção faz parte desse crime, não significando um crime separado passível de nova punição.

Isso quer dizer que os que votaram pela condenação de João Paulo pelos dois crimes podem repetir a dose nesta rodada, ou, se um deles mudar de posição, pode até mesmo influir na sentença do ex-presidente da Câmara, já que os ministros podem mudar de voto até o acórdão com a decisão final do julgamento. Retirar a acusação de lavagem de dinheiro pode reduzir a pena de um condenado entre três a dez anos.

O relator deve ocupar pelo menos mais uma sessão, se não a totalidade das sessões desta semana, para ler o seu voto, pois estão em jogo nada menos que 23 réus e dezenas de acusações.

E o revisor provavelmente usará igual tempo para ler o seu voto de contraponto, o que levará o julgamento para um tempo bem além do previsto, quem sabe entrando mesmo por novembro.

Apesar disso, os ministros não entram em acordo para fazer sessões extras, uns porque, como Marco Aurélio Mello, acham que o julgamento não deve ter tratamento especial além do que consideram razoável, outros porque têm compromissos já assumidos ou trabalham também no Tribunal Superior Eleitoral.

Mas até mesmo os que, como o presidente Ayres Britto, gostariam de fazer mais sessões para apressar o julgamento, já veem no prolongamento dele fatores positivos. Como, por exemplo, o detalhamento da acusação e da defesa, assim como o debate entre os ministros vogais, para dar uma demonstração de que o julgamento obedece aos melhores ritos do estado de direito.

Simultaneamente, com o interesse crescente da população, alguns ministros estão convencidos que as sessões do STF se transformaram em exemplo de democracia e devem ter um efeito exemplar para os hábitos políticos do país.

O desfile de mutretas, encontros em quartos de hotéis, acordos políticos às escondidas em troca de dinheiro serve para demonizar essas práticas.

Ao mesmo tempo, os comentários paralelos, ora chamando a atenção para aspectos do rito do devido processo legal, ora para criticar atitudes heterodoxas na negociação política, além do teor dos próprios votos dos ministros, serviriam como uma lição de democracia.

Arquivo do blog