Uma lição que não vamos tirar Carlos Alberto Sardenberg

O Globo - 05/08/2010




Todo esse zum-zum-zum em torno da última decisão do Banco Central se foi tomada por motivos técnicos ou eleitorais simplesmente não existiria se o BC fosse uma instituição independente por força de lei.

Conclusão: a melhor lição que o momento sugere, formalizar a independência do BC, não será tirada.

Há um BC com autonomia legal bem aqui ao lado, no Chile. A Constituição define as funções do banco, garantir a estabilidade monetária, e assegura sua autonomia técnica. A diretoria é formada por cinco membros, cada um com mandato de dez anos. Os diretores são designados pelo presidente da República, com aprovação do Senado. Detalhe crucial: os mandatos dos diretores não coincidem. Vence um a cada dois anos. Como o mandato de presidente da República é de quatro anos, sem reeleição, este nomeia apenas dois diretores do BC.

Os diretores podem ser demitidos? Podem, mas apenas mediante acusação e consequente processo na Corte de Apelações de Santiago, com motivos determinados.

O BC do Chile é dos mais eficientes do mundo. Na última reunião, julho, elevou a taxa básica de juros para 1,5% ao ano, com a inflação correndo no ritmo anual de 1,2%. A meta é de 3%.

No Brasil, o BC trabalha no regime de metas desde 1999, fixa as taxas de juros nas reuniões de seu Comitê de Política Monetária, mas não é independente na letra da lei. Tem uma autonomia concedida pelo presidente da República, prática que se iniciou com Fernando Henrique Cardoso e foi mantida com Lula. Mas a gente sabe: autonomia concedida pode ser retirada a qualquer momento, assim como os diretores, a começar pelo presidente do banco, podem ser demitidos a qualquer momento pelo presidente da República, que não precisa apresentar motivo para isso.

Ao longo desses quase oito anos em que está na presidência do BC, Henrique Meirelles construiu um poderoso capital de confiança e responsabilidade, aqui e lá fora. Pelas suas atitudes, pelas suas decisões e pelo retrospecto trouxe a taxa real de juros de 15% para 6%, com a inflação (pelo IPCA) caindo de mais de 12% para as redondezas dos 4,5%, sempre anuais a praça sempre acreditou que o BC de Meirelles decidia estritamente conforme os rigorosos padrões da ciência econômica.

Ainda assim, especialistas nesse ramo de política monetária costumavam dizer que a independência legal do BC brasileiro derrubaria alguns pontos da taxa básica de juros. A lógica: tendo de provar a todo instante que é independente na prática, o BC tende a ser mais conservador do que o necessário, ou seja, mantém juros acima do que seria o necessário para colocar a inflação na meta.

E, apesar de todo o retrospecto positivo, quando o BC, às vésperas da última reunião (de 21 de julho), começou a abandonar o ponto de vista de que havia um superaquecimento na economia brasileira, para adotar o entendimento de que a desaceleração já estava em curso e era muito forte, a praça foi tomada pela boataria e pela desconfiança. O BC estaria mudando só para abreviar e encerrar logo o ciclo de alta de juros, de modo a ajudar a candidatura de Dilma Roussef.

A desconfiança não é absurda: José Serra colocou o BC e os juros, os mais altos do mundo, no palanque eleitoral. Disse que o BC de Meirelles fez muita besteira, que a política monetária atrasava o Brasil e condenou qualquer autonomia, legal ou não. Informou que, como presidente, cuidaria pessoalmente da taxa de juros e impediria que o BC fizesse erros escandalosos.

Dilma se defendeu corretamente.

Mostrou como a inflação tem sido controlada, na meta, lembrou que os juros têm uma tendência de queda e defendeu Meirelles e o modo como o BC atuou.

Claro, não poderia fazer outra coisa.

Mas é evidente que, se o BC não elevar mais os juros nas vésperas da eleição, isso tira do palanque um tema desconfortável para ela. A militância política de Meirelles, que quase saiu candidato a vice de Dilma, ajudou na tese da politização.

De sua parte, porém, e em consequência desse clima, o BC desenvolveu e desenvolve um intenso trabalho de proselitismo para demonstrar que sua mudança de posição foi determinada por fatos econômicos estritos.

Confusões desnecessárias. Se o BC tivesse a independência na lei, a oposição saberia que a taxa de juros não poderia ser manipulada para prejudicála. Nem a de câmbio, aliás. Para a candidata do governo, isso tudo não seria um tema de campanha. Para o país, aliás, não seria tema, como não tem sido no Chile, por exemplo.

E, entretanto, nem Dilma nem Serra implementarão essa autonomia legal. Para parte da turma de Dilma, isso é neoliberalismo, um pecado.

Foi o pessoal que não deixou andar o projeto de independência, que dorme no Congresso. Para Serra, é bobagem, ele sempre saberá mais que o BC.

A experiência mundial mostra que BCs autônomos colocam a inflação na meta (sempre menor que a nossa), com menos juros e mais tranquilidade no processo.

Eis a lição que não vamos tirar, mais uma.