RENATO JANINE RIBEIRO Precisamos de vices?

O Estado de S.Paulo - 08/08/10
Será que precisamos de vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito? A dificuldade na escolha dos vices de Dilma Rousseff e José Serra suscita essa pergunta. Um vice pode tornar-se presidente: dos sete presidentes civis eleitos desde 1950, quatro não terminaram o mandato, tarefa que foi repassada a seus vices - Café Filho, João Goulart, José Sarney e Itamar Franco. Desses quatro vices, aliás, os dois primeiros foram depostos. Pode, então, um vice ser escolhido sem muito cuidado? Mais que isso, um vice é útil, é necessário?
Os regimes democráticos, hoje, dividem-se em presidencialistas, a maioria deles no continente americano, e parlamentaristas, estes especialmente na Europa, na Oceania, na Índia e no Japão. No parlamentarismo, como diz o nome, quem compõe o governo é o Parlamento - e por isso mesmo ele pode ser dissolvido quando necessário, convocando-se novas eleições. Assim, no regime parlamentar o deputado não é eleito para um mandato fixo, mas máximo, que pode ser abreviado pela dissolução do Parlamento. O bom no parlamentarismo é que a dissolução do Legislativo, longe de ser um problema, é muitas vezes uma solução. O que no presidencialismo seria um golpe de Estado, traumático, é no governo de Gabinete uma saída institucional regular. Ora, neste regime o chefe de Estado não importa muito. Pode ser um rei. Pode ser um presidente com funções quase cerimoniais. Se ele renunciar ou falecer, será sucedido por outro, que começará um novo mandato inteiro. Não se precisa de vice. E nada disso constitui problema.
Já o presidencialismo é bem diferente. Ele exige um equilíbrio entre o presidente e o Parlamento, ambos eleitos, mas com poderes distintos e que se contrapõem, justamente para que não haja nem tirania nem desgoverno. Todos os mandatos são fixos. O Parlamento não pode ser dissolvido. Sabe-se quando uma legislatura começa e quando terminará. É bom que o mandato presidencial coincida, em certa medida, com o legislativo, mas o decisivo é que ele seja, também, um mandato fixo. Para isso ocorrer, a figura do vice é quase indispensável. Assim, se o presidente (ou o governador ou o prefeito) morrer, renunciar ou for destituído, o vice completará seu mandato. Caso iniciasse um novo mandato integral, perder-se-ia o equilíbrio entre os dois Poderes eleitos. Daí a importância do vice. Além disso, ele deve ser eleito, dado que pode vir a exercer o cargo mais importante do país (ou Estado ou município). Um vice nomeado, como na Venezuela, pode substituir, não pode suceder.
Mas o vice traz problemas.
Primeiro: é frequente ele ser uma figura apenas decorativa. O titular não lhe confia papéis importantes. Ele é um zero que pode, de um momento para o outro, tornar-se tudo. Vejamos os nomes acima. Em 1950, Café Filho foi uma escolha quase fortuita. Em 1960, Goulart elegeu-se vice de Jânio Quadros porque este disputou a Presidência tendo dois candidatos a vice (na época, eram eleições separadas, sem vinculação de chapa). A opinião pública, que em 1985 apoiou Tancredo Neves para sairmos da ditadura, tolerou o nome de Sarney como vice, mas nunca o aceitaria como candidato ao cargo titular. Itamar Franco, que foi o mais providencial dos vices que nosso país já teve, estava semirrompido com o titular, Fernando Collor, já no começo de seu governo, e talvez desde a campanha de 1989. Assim, um político é neutralizado, quase liquidado e, de repente, adquire o maior poder do País, por mera obra do acaso. Isso é bom?
Segundo: o vice muitas vezes apenas agrega apoio eleitoral. Ele não é da confiança do titular. Foi o caso de Orestes Quércia, vice de Franco Montoro, na eleição para governador de São Paulo em 1982. Ou comparemos os três vices de José Serra. Seu vice-prefeito, Gilberto Kassab, praticamente lhe foi imposto, mas mostrou-se leal a ele - embora, na sua reeleição, tenha agravado o racha entre as duas principais lideranças tucanas paulistas, o ex-governador Geraldo Alckmin e o próprio Serra. Seu vice no governo, Alberto Goldman, foi o nome certo, tanto que foi seu secretário de Estado e hoje dá continuidade ao que ele fez - só que não somou votos. Finalmente, seu candidato a vice-presidente, Índio da Costa, é um desconhecido.
Parece que quem é leal não traz votos e quem soma votos traz problemas. Para ter os minutos do PMDB Dilma precisa de Michel Temer, para ter o tempo do DEM Serra necessita de Índio - mas eles são apenas um complemento da candidatura principal. Seria bom para o País ter como presidente da República alguém cujo principal trunfo foram alguns minutos na televisão?
O que fazer, então? Suprimir o vice exigiria novas eleições, o que, por sinal, não é impossível: poderiam ser eleições diretas, se a vacância se der nos dois primeiros anos de mandato, ou indiretas, nos últimos. As novas eleições teriam de ser realizadas com rapidez - mas em qualquer regime parlamentarista um pleito é convocado com 30 ou 40 dias de antecedência. Temos uma Justiça Eleitoral enorme, cara - e mais lenta que os órgãos eleitorais de qualquer país europeu. Ela poderia ser mais ágil. Mas, mesmo assim, um sistema desses deixaria ao acaso - a morte, a renúncia - o poder de desorganizar todo o equilíbrio entre os Poderes, que é essencial no presidencialismo. Morre ou renuncia o presidente, e muda por completo o Poder Executivo.
A saída menos ruim talvez seja manter as coisas como estão. Tem funcionado bem a ideia de dar ao vice um cargo de ministro ou de secretário. Assim, ele não é esterilizado. Claro que, se o titular se desentender com o vice, como sucedeu com a prefeita Luiza Erundina ou com o presidente Collor, haverá problemas. E por isso mesmo temos de avaliar bem se o vice merece nosso voto. Porque estamos votando, sempre, em dois nomes, e o reserva pode virar titular. Precisamos conhecer o que pensam. Afinal, se têm tanta chance de assumir o cargo, precisamos conhecê-los e levar em conta as alianças que representam na hora de votar. Isso a imprensa deveria cobrar.
PROFESSOR TITULAR DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA DA USP