O dinheiro poupado terá de ser reinvestido, obrigatoriamente, na Educação. Cada escola terá metas de contenção de gastos, que para serem alcançadas exigirão uma mudança de hábitos de consumo tanto dos profissionais da rede quanto dos alunos, além da adoção de novos padrões de compra e de análise de contratos com fornecedores de material de escritório e com construtoras responsáveis pela manutenção e reformas dos prédios.
Instalada durante três meses na sede da Secretaria de Estado da Educação, na capital, a equipe técnica do INDG analisou processos e procedimentos adotados na rede pública. Concluiu que o problema maior não é o descumprimento das regras estabelecidas para o uso do dinheiro público. O que falta é um padrão único de procedimentos, que precisa ser estabelecido.
Uma simulação mostrou, por exemplo, que, se todas as escolas utilizarem o mesmo tipo de papel e o adquirirem apenas de empresas vencedoras dos pregões eletrônicos, será possível a obtenção de uma economia de R$ 700 mil anuais. Em uma das unidades da rede, a direção experimentou instalar bloqueadores de chamada nos telefones, equipamento que permite limitar o tempo de uso e restringe chamadas para celular. A conta mensal do serviço, que era de quase R$ 1 mil, baixou para R$ 280,00.
O resultado do Programa Escola de Gestão poderá assegurar a construção de mais 40 unidades escolares de porte médio no Estado. Com isso, haveria também mais recursos para a capacitação de professores e melhorias salariais e de condições de trabalho, itens extremamente importantes para alcançar melhores níveis de aprendizado na rede pública.
Há pouco mais de um ano, o governo estadual pôs em prática um plano de melhoria da qualidade do ensino, estabelecendo dez metas a serem alcançadas até 2010. O primeiro objetivo fixado é a completa alfabetização de todos os alunos que estejam com 8 anos de idade. Em seguida vem a redução em 50% das taxas de reprovação na 8ª série e o mesmo porcentual no ensino médio, programas de recuperação de aprendizagem e o aumento em 10% dos índices de desempenho dos alunos nas avaliações nacionais e estaduais.
O governo pretende, ainda, que até 2010 esteja atendida toda a demanda de jovens e adultos pelo ensino médio com currículo profissionalizante, e que o ensino fundamental de nove anos esteja funcionando plenamente. Por fim, pretende oferecer programas de formação continuada a professores, completar a municipalização do programa de alimentação escolar e realizar obras e melhorias de infra-estrutura nas escolas.
Por orientação do INDG, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) investirá R$ 45 milhões na troca, em 1.797 escolas do Estado, das tradicionais lâmpadas amarelas por outras que consomem menos energia. A Eletropaulo fará o mesmo em 150 escolas instaladas em sua área de atuação. Um convênio com a Sabesp também permitirá a troca de torneiras e reformas na rede hidráulica de 350 unidades. Os professores, por sua vez, ensinarão aos alunos conceitos práticos de economia de água e luz. Espera-se poupar R$ 46 milhões anuais no consumo das escolas estaduais.
Entre as sugestões do INDG está o estudo e análise dos contratos de obras, com o objetivo de promover pregões eletrônicos no início de cada ano, definindo os fornecedores que prestarão serviços em todas as escolas no período.
Com a atualização de conceitos e ferramentas administrativas, espera-se aprimorar rapidamente a gestão da maior rede escolar da América Latina, a do Estado de São Paulo, com 5 milhões de alunos.
