PAULO GUEDES -Acima da camada de sal

Recurso natural estratégico, com perspectiva de preços crescentes pelo fato de ser exaurível, o petróleo tornou-se “um sinal de Deus”, “mais uma chance de reparar históricas injustiças”, segundo o presidente Lula.

“As reservas são do povo brasileiro”, prossegue o presidente. Claro, daí o regime de leilão das concessões para sua exploração, os impostos e os royalties pagos por sua extração. A redução do risco de exploração com as últimas descobertas significa preços extraordinariamente elevados para as próximas rodadas de licitações. Bem como a possibilidade do aumento de impostos dentro das regras do jogo.

“Não queremos nem o monopólio da Petrobras nem criar um novo”, afirma o presidente. Ótimo, pois assim aceleramos os investimentos necessários.

Serão centenas de bilhões de dólares de investimentos em plataformas e sondas também bilionárias.

Tudo isso depende da atração de companhias petrolíferas locais e estrangeiras, estatais e privadas, por meio de um marco regulatório favorável ou pelo menos estável.
Nessa profusão de declarações, há quem busque sinais de uma radicalização bolivariana, uma ressurreição de assombrações estatizantes, uma reedição de disputas ideológicas já superadas. Essa politização do tema criou uma enorme confusão. Mas na realidade, até agora, uma leitura mais comedida das frases de efeito é inteiramente cabível.
Embora tenha sido usado como argumento determinante para a criação de uma nova estatal, o problema técnico da conexão das jazidas entre áreas de exploração distintas tem solução conhecida em todo o mundo, a “unitização” das reservas.
A idéia de criar essa nova estatal sem história, sem tecnologia e sem recursos é ridícula. Ainda por cima, derruba o preço das ações da Petrobras, aumentando seu custo de capital e reduzindo sua capacidade de investimento. E, se fosse apenas uma agência para administrar um novo regime de exploração das reservas descobertas, a idéia seria redundante, a menos que se fechasse a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que existe para isso.
“É preciso evitar a farra do dinheiro público, e ter disciplina para usar os recursos criados por essa riqueza do subsolo”, dizem as autoridades. Ora, deveria ser sempre assim, e por princípio. É uma escolha política se o aumento das receitas públicas se transformar em royalties para os estados e os municípios.
Ou em fundos federais especiais para a educação. Ou em um fundo soberano para impedir o colapso da taxa de câmbio pela aquisição do excesso de reservas gerado pelo salto nas exportações de petróleo. Ou ainda num formidável choque fiscal para reduzir a dívida pública federal e suas despesas financeiras, derrubando os juros e liberando dezenas de bilhões de reais anuais não apenas para a educação, mas também para a segurança, a Justiça e a saúde pública.
São questões sobre o destino dos recursos do óleo quando estiverem acima da camada de sal.