Dora Kramer - Conversa de mudos

O Estado de S. Paulo

30/9/2008

A pesquisa CNT/Ibope de ontem registra dois fatos já sabidos, ambos importantes, mas de naturezas contrastantes. Aos fatos: a avaliação positiva do presidente Luiz Inácio da Silva que aumenta sem parar e a percepção negativa sobre a atuação do poder público no tocante à segurança pública, também em escalada crescente. Ao contraste: enquanto a popularidade de Lula bate na casa dos 80% entre outros motivos porque o presidente encontrou um jeito eficiente de falar com o cidadão, quando o assunto é segurança nem ele consegue estabelecer um diálogo minimamente coerente entre Estado e sociedade. De acordo com a pesquisa, 53% avaliam o setor de forma negativa; eram 44% em março último.Talvez seja a única área em que, na visão popular, Lula perde para o antecessor: 46% acham que a atuação do governo piorou nos últimos dez anos. Os índices, porém, não resultam em mérito para Fernando Henrique Cardoso. São, antes, reflexo da inércia dos dois governos no setor. Como FH nada fez e Lula também não, a passagem do tempo só fez acumular o estoque da inépcia. Um cenário que não se resume ao marasmo do poder público de um lado e à energia do crime, de outro. Não há ação e também não há discurso. Nenhum dos governos pós-redemocratização conseguiu encontrar termos razoáveis para se entender a respeito com a população. Desejo certamente não faltou a nenhum deles. Consciência sobre a gravidade do problema, tampouco. Ambos já fizeram autocrítica em público sobre as respectivas falhas no combate à criminalidade, mas não evoluíram um milímetro na prática: não conseguiram construir um consenso entre a demanda da população - cuja urgência privilegia soluções de violência - e a oferta de propostas apresentadas por seus especialistas, cujas convicções doutrinárias indicam o caminho oposto. Na impossibilidade de um acordo - por incapacidade dos governos de entrar no tema com coragem até para contrariar o senso comum - fica o Estado de um lado e a sociedade de outro, cada um falando uma linguagem diferente. Não se trata de uma suposição, está na pesquisa: 81% das pessoas são favoráveis ao uso das Forças Armadas no combate ao crime; 80% aprovam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade; 64% são favoráveis à prisão perpétua e 43% aprovam a pena de morte. O cardápio não poderia ser mais divergente da realidade e do pensamento preponderantes no mundo oficial: as Forças Armadas não apenas se recusam como não são preparadas nem autorizadas pela Constituição a fazer o papel de polícia; a posição do governo é contrária à redução da maioridade penal; como também não há no Estado quem reconheça eficácia na prisão perpétua ou na pena de morte para aumentar o grau de segurança do cidadão. Um quadro de apartamento por enquanto fadado a ficar como está. A despeito da importância, da posição prioritária entre as preocupações registradas nas pesquisas e da óbvia urgência por alguma solução, a segurança pública não entrou até agora no rol dos temas prediletos de nenhum dos postulantes à sucessão do presidente Luiz Inácio da Silva. Oficialmente Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios sobre as variáveis que têm levado prefeitos a serem reeleitos aponta dois fatores preponderantes: a eficácia da primeira gestão e a proximidade política com o governador do Estado. A boa notícia é que o instituto da reeleição anima o prefeito a investir na eficiência administrativa. A má é que o peso do governismo na obtenção do segundo mandato desestimula o exercício da oposição. Dois senhores A acusação do deputado e candidato a prefeito do Rio, Fernando Gabeira (PV/PSDB), de que o Ibope manipula os índices de pesquisa para favorecer o PMDB porque o partido tem contrato de prestação de serviços com o instituto, ainda carece de comprovação, mas ressuscita uma velha questão. É correto os institutos responsáveis pelas pesquisas que acabam orientando o rumo das campanhas - quando não influenciando diretamente o resultado das eleições - poderem fazer o mesmo tipo de trabalho para partidos e candidatos? Hoje não há impedimento legal nessa duplicidade. Nada obriga os institutos a tratar seus clientes de modo diferente, tanto faz se são “neutros” ou se estão diretamente envolvidos nas disputas eleitorais. O fato de servirem a dois gêneros de interesses - opostos, na essência - não os torna suspeitos por definição. Mas também não contribui para deixá-los totalmente imune a desconfianças, como seria o ideal. Na dúvida, a separação formal da clientela acabaria por princípio com quaisquer objeções, mesmo hipotéticas. Apesar disso, fracassaram as várias tentativas de se incluir na legislação eleitoral algum tipo de regra nessa área.