O impulso inicial foi tirá-la do pré-sal. "O petróleo não é da Petrobrás; é do povo brasileiro", disse Lula em agosto. Essa reação ocorreu porque alguém dentro do governo apontou para a estrutura acionária da empresa (veja o gráfico). Lá se vê que a União possui apenas 32,2% do capital. Por aí, esse alguém concluiu que, se o pré-sal fosse explorado pela Petrobrás, os lucros iriam engordar a conta dos acionistas privados e não a do povo brasileiro.
Daí a idéia de que seria preciso criar uma empresa, 100% estatal, para administrar os resultados desse petróleo. Assim, a Petrobrás - e seus acionistas privados - seria colocada em seu devido lugar, como simples operadora a serviço da União e do povo.
Mas a questão seguinte veio com todo o realismo que a envolve: de onde virão os recursos para os investimentos nos quais a Petrobrás terá papel essencial?
Ela terá de ser fortemente capitalizada e isso pode aumentar a participação do Tesouro de forma a tornar menos relevante a participação dos acionistas privados, o que também se pretende.
A parcela da União no reforço de capital não precisaria ser feita com dinheiro vivo. Bastaria repassar à Petrobrás reservas das áreas adjacentes às descobertas. Assim, a parcela de capital que não fosse subscrita pelos acionistas privados poderia ser coberta com mais transferência de petróleo a ser extraído futuramente.
A proposta envolve duas dificuldades. A primeira tem a ver com o valor do petróleo lá depositado, cuja transferência para a Petrobrás garantiria a subscrição de parcela muito maior de capital pelo Tesouro. Qualquer valor atribuído a ele teria grande dose de subjetividade e poderia ser contestado.
A segunda dificuldade tem a ver com o tamanho das subscrições requeridas. Hoje o capital integralizado da Petrobrás é de R$ 52,6 bilhões. Se a ele forem acrescidos R$ 100 bilhões, como aventado, é improvável que o retorno capaz de remunerar esse capital também triplique. Isso sugere que uma capitalização rápida demais derrubaria os preços das ações da empresa e prejudicaria a própria capitalização.
Supondo que as dificuldades sejam contornadas, sobra a questão seguinte: já que a maior parte da capitalização não se faria em dinheiro, com que recursos a Petrobrás faria os investimentos para a extração do pré-sal?
As estimativas variam, mas dificilmente o petróleo emergirá à superfície sem que a Petrobrás injete ao menos US$ 300 bilhões em investimentos. Isso significa que de pouco adiantará sua capitalização se ela se fizer na maior parte em petróleo virtual (que só estará disponível se alguém o tirar do buraco onde está).
Os técnicos dizem que a posse de mais reservas aumentará sua capacidade de endividamento e que os recursos poderão ser levantados no mercado internacional. O problema é que não se sabe quando se reabrirá o mercado global de crédito hoje bloqueado pela crise financeira mundial.
A idéia de usar o Fundo de Garantia (FGTS) é louvável. No entanto, os acionistas do FGTS só participam com 2,2% no capital da empresa. Mesmo se todos subscrevessem sua parte, não ajudariam muito na empreitada. E, ainda que novos acionistas fossem autorizados a fazer subscrições com recursos do FGTS (que o governo agora nega), seria preciso saber quem adiantaria as ações a serem subscritas.
A Comissão Interministerial que examina as soluções para a exploração do pré-sal poderá adiantar a solução para essa equação.
