GEORGE VIDOR - Arrumando a casa

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diz que ainda não é possível marcar nem dia e nem hora para se alcançar o objetivo, porém não se trata de ficção buscar um superávit nominal das finanças do setor público até 2010. Do Tesouro certamente virá a maior contribuição, e para tal as despesas federais precisam se expandir menos que a média da economia brasileira.

É o que vem acontecendo desde janeiro, até mesmo no caso dos gastos de pessoal, afirma. O secretário Augustin acha que as críticas à expansão dos gastos públicos se fundamentam mais no passado que no presente, porque mês a mês em 2008 os números mostram uma evolução nominal aquém da que tem sido estimada para o Produto Interno Bruto. Assim, como proporção do PIB, os gastos federais caíram nos sete primeiros meses do ano.

Quanto aos gastos de pessoal, o secretário Augustin acredita que o Congresso tem agora condições políticas de aprovar o projeto de lei que limita a expansão dessas despesas a um crescimento que não ultrapasse o percentual de crescimento anual do PIB. Isso porque o governo federal já realinhou os salários de diversas categorias de servidores, e não serão mais necessários novos reajustes que destoem da média da economia.
O superávit ou déficit nominal é o resultado final das contas do setor público em determinado período (um ano ou um mês, por exemplo).

Nesse cálculo, entram todas as receitas e despesas, sem exceção. No resultado primário, excluem-se os gastos com juros. A política econômica passou a estabelecer metas para o superávit primário em função de um acordo com o FMI, para provar na prática aos mercados que o setor público tinha capacidade financeira de pagar suas dívidas. Depois de uma trajetória explosiva, após o lançamento do real e o controle da inflação, o endividamento inverteu sua tendência e voltou a diminuir em relação ao PIB — embora a redução tenha sido mais expressiva na dívida pública externa. O endividamento total caiu de 65% para 40% do PIB, mas os mercados só vão se acalmar mesmo quando chegar a uns 30%, o que deve levar o país a deixar de ser refém dos juros excessivamente altos dentro de algum tempo. Quem sabe, lá por 2010.

Conversei com o secretário do Tesouro Nacional informalmente, em Brasília, no intervalo do seminário sobre os 200 anos do Ministério da Fazenda, aproveitando a minha condição de moderador de dois painéis. A iniciativa do seminário foi uma bela idéia e serviu para enriquecer a visão sobre a condução da política econômica no país nas últimas décadas, pois exministros deram depoimentos sobre suas maiores dificuldades à frente da Fazenda.

Rubens Ricupero, Ciro Gomes e Guido Mantega contaram detalhes curiosos sobre o que se passou nos bastidores de suas nomeações para o cargo de ministro, que certamente ajudam a entender o que aconteceu naquele período tão conturbado da economia brasileira.

O secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, trabalha para que o Rioprevidência se torne um exemplo entre os fundos públicos que sustentam as aposentadorias e pensões de servidores.

O Rioprevidência já é o segundo maior fundo previdenciário do país e encabeça a lista dos fundos públicos.

Anualmente é capitalizado com R$ 3,5 bilhões provenientes dos royalties do petróleo, além de receitas com imóveis (venda ou aluguéis).

Considerando-se o que terá a receber nos próximos 25 anos, os ativos do Rioprevidência trazidos a valor atual seriam da ordem de R$ 40 bilhões.

O fundo gerencia uma caixa mensal da ordem de R$ 1 bilhão e, por isso, a Secretaria de Fazenda e a direção do Rioprevidência decidiram divulgar suas estratégias de investimento pela internet, para dar transparência ao que está sendo feito e evitar a repetição de erros cometidos no passado. Há poucos dias, o Rioprevidência aderiu ao código de ética da Andima, instituição que criou os dois sistemas pelos quais passam todas as transações com títulos públicos (Selic) e quase todas com papéis privados (Cetip). Ambos estão sediados no Rio, e a adesão do Rioprevidência foi uma forma de prestigiá-los, além de funcionar como mais um obstáculo para impedir que no futuro governantes menos bem-intencionados façam mau uso do fundo.

O Rioprevidência deve fechar este ano com uma caixa entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão, o equivalente a uma folha de pagamentos de servidores inativos e pensionistas do estado.

Em 2007, fechou com uma caixa de R$ 250 milhões.

Toda essa confusão nos mercados deixou bem claro que a elevada participação na bolsa brasileira de investidores que têm seus centros de decisão lá fora é uma faca de dois gumes.

Essa fonte de recursos viabilizou o aumento de capital de muitas empresas, que multiplicaram sua capacidade de investimento (o mercado imobiliário foi um dos mais beneficiados nisso). No entanto, quando a direção dos ventos muda, a pressão de venda pode ser colossal, pois os gestores de recursos desconsideram que a maioria das empresas brasileiras deve continuar a registrar resultados financeiros excepcionais, e tem condições de passar pela crise sem qualquer arranhão. Isso inclui os bancos brasileiros, que não dependem hoje de financiamentos externos.