Celso Ming - Primeiro engatinhar, depois andar

O Estado de S. Paulo

5/9/2008

Por mais que o chanceler Celso Amorim tente desmentir, é óbvio que o Mercosul e, mais especialmente, a Argentina estão emperrando o processo de abertura do mercado externo para o produto brasileiro. Há dois dias, em Fórum Especial do BNDES, o governador José Serra voltou a denunciar as deformações do Mercosul e a falta de vontade política do governo Lula de corrigi-las. Em vez de promover o desenvolvimento econômico e o acesso aos mercados, o Mercosul cria obstáculos. Amorim não deixa de ter razão quando diz que é preciso fortalecê-lo e não o contrário. O problema é que, nas atuais condições, em vez de se fortalecer, o Mercosul tende a se aleijar, como as pernas de uma criança que é forçada a andar antes da hora. Não possui condições de atuar como união aduaneira. O processo de integração entre países tem pelo menos quatro estágios. O primeiro é o de área de livre-comércio, onde o fluxo de mercadorias dentro do bloco é livre de taxas alfandegárias. O segundo estágio é o de união aduaneira, que avança para a adoção de uma política comum de comércio exterior. Implica não só manter as mesmas taxas alfandegárias (Tarifa Externa Comum, TEC) para produtos importados de fora do bloco, mas também se comprometer com os mesmos acordos comerciais. O terceiro estágio é a união monetária. Só ocorre depois de consolidados os anteriores. É quando os países do bloco assumem a mesma moeda, banco central e política de juros, como é o caso da União Européia. O quarto estágio, ainda não alcançado por nenhum bloco comercial, é a união política, que implica ter a mesma constituição e um governo coordenado. Um dos problemas graves do Mercosul é pretender constituir-se união aduaneira sem antes ser área de livre-comércio, uma vez que são inúmeras as restrições ao livre fluxo de mercadorias. Nas últimas negociações de Doha, suspensas dia 29 de julho por falta de acordo, a Argentina rejeitou a posição brasileira que aceitara a proposta do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy. Ou seja, opera outra política comercial. E é também a Argentina que se opõe a novas negociações bilaterais com outros países e blocos, que se destinariam a abrir mercados para os produtos dos países membros. Se o Mercosul voltasse à condição de área de livre-comércio, os sócios estariam livres para negociar quaisquer acordos comerciais. Para Amorim, esse retorno seria o enfraquecimento do Mercosul, quando deveria entender como sendo o contrário. Permitir que a criança engatinhe tudo o que tem de engatinhar não é enfraquecê-la; é prepará-la para que ande sozinha. Não há avanço possível quando as políticas macroeconômicas seguem tão divergentes. A Argentina está controlando preços, manipulando estatísticas e não acertou suas pendências com os credores externos. Tampouco dá solidez às regras do jogo, o que afugenta investidores e mantém uma política tributária que, na prática, impõe restrições ao comércio exterior, o que é incompatível com a permanência do país como membro de uma união aduaneira. Não se trata de rebaixar o Mercosul, mas de consolidá-lo no que consegue ser, para que avance em seguida. Confira Disparou - Ontem, a cotação do dólar em reais fechou com alta de 2,4%. Desde o início de julho, a valorização é de 7,6%. Efeito colateral é o encarecimento do produto importado e algum impacto sobre a inflação. O Copom vai olhar para isso.