Celso Ming - O pré-sal e os gringos

O Estado de S. Paulo

21/8/2008

O presidente Lula parece determinado a acatar a sugestão dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) de criar nova empresa, 100% estatal, para administrar a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal ainda não licitada. A motivação do presidente não é técnica, pois tecnicamente falando não é preciso mudança nas regras do setor do petróleo nem a criação de nova empresa. A motivação é política. Lula parece convencido de que pode tirar espaços eleitorais da oposição em 2010 se passar a idéia de que o petróleo é do povo, pelo povo e para o povo - e não para os acionistas privados da Petrobrás, a maioria dos quais, gringa. Os dados são esses e é espantosa a passividade da oposição. O ex-presidente Fernando Henrique, dirigente do PSDB, principal partido de oposição, já afirmou que é prematuro falar sobre o assunto. O governador José Serra só pensa naquilo e aparentemente não tem cabeça para outros temas. O governador mineiro, Aécio Neves, também não sai da moita. Os dirigentes dos demais partidos da oposição não têm o que dizer. Fazem contraponto ao projeto do governo apenas alguns especialistas e certos políticos que externam não mais que impressões difusas. O contexto ideológico em que a iniciativa está sendo implantada é uma espécie de neonacionalismo populista. Até agora, não houve símbolo mais acabado de interesse nacional do que a Petrobrás e os frutos de 55 anos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com o resultado conhecido, em grande parte obtido graças ao capital vindo do setor privado. O governo ensaia agora um movimento de satanização da Petrobrás, em que sua figura é dada como instrumento dos interesses estrangeiros. “Não é o Brasil que é da Petrobrás; é a Petrobrás que é do Brasil”, disse ontem Lula, sugerindo que os interesses da Petrobrás trombam com os interesses do povo brasileiro. É uma posição esquisita e mais esquisito ainda é que tanta gente engula isso sem ao menos se perguntar se, para atender às necessidades e aos interesses do setor público, seria preciso mexer na Lei do Petróleo. Ao contrário do que vem sendo dito, a nova estatal (Petrosal, como tem sido chamada) não precisa de muito capital inicial para bancar os investimentos requeridos. A proposta defendida por Lobão é a de que as áreas pré-sal de propriedade do Tesouro sejam exploradas por empresas contratadas pela Petrosal em regime de partilha (Production-Sharing Agreement, PSA). Isso significa que ela apenas contratará empresas de petróleo com as quais repartirá a produção. (Veja ainda o Entenda.) Como a Petrobrás já terá muito o que fazer nas suas atuais áreas sob concessão, o pressuposto é o de que os contratos da partilha sejam celebrados com outras empresas estrangeiras, as únicas (fora a Petrobrás) que detêm tecnologia para operar nas profundidades marítimas do pré-sal. Quer dizer, de um lado, Lula não quer que os acionistas privados da Petrobrás tirem proveito dos resultados da exploração do pré-sal, mas, de outro, está disposto a repartir o petróleo produzido na área com empresas de propriedade dos gringos. Mas a oposição nada tem a dizer a respeito disso. Ou será que já não há oposição? CONFIRA Não é por aí - Uma das idéias em exame na Comissão Interministerial que estuda a revisão do marco regulatório do petróleo é a de que a captação de recursos para a estatal a ser criada para explorar as áreas pré-sal seja feita por securitização das reservas de petróleo. Quer dizer, haveria levantamento de recursos externos por meio do lançamento de títulos lastreados na produção futura. O problema aí não seria a obtenção de dinheiro, mas a disparada da dívida pública. Mas, a rigor, não seria preciso muito capital próprio para o início de produção em regime de partilha (veja texto ao lado).