FOLHA DE S. PAULO - 09/07
Crise nas federais põe a nu dilema do financiamento; benefício de renda obtido por egressos deveria contribuir para ampliar oferta de vagas
"Universidade gratuita" é um ótimo slogan para manifestações. Mas, no mundo real, implica um paradoxo. Prédios, professores, funcionários, laboratórios -alguém precisa pagar por eles.
Só expandir o sistema oficial, sem criar formas sustentáveis de financiá-lo, torna recorrentes as crises -como a que ora paralisa as universidades federais.
Se não é o aluno quem paga, com mensalidades, a conta vai para o conjunto da sociedade, por meio de impostos. É mais que legítimo, portanto, discutir qual modelo serve melhor aos interesses do país.
O primeiro ponto a elucidar é que universidades não servem apenas para ensinar, mas também para fazer pesquisa. E essa é justamente a parte mais cara.
Nos EUA, até instituições estatais cobram anuidades, que chegam a dezenas de milhares de dólares. Lá, o grosso do financiamento da pesquisa, tanto das universidades privadas como das oficiais, se faz com recursos públicos -fomento direto à investigação ou doações filantrópicas, que envolvem algum tipo de renúncia fiscal.
Não faria sentido algum exigir que alunos de universidades públicas brasileiras arcassem com as despesas da instituição com pesquisa, tampouco com outros itens que pesam bastante em seus orçamentos, como aposentadorias, hospitais universitários etc.
Ainda assim, resta uma conta diretamente ligada ao ensino, cujo custeio precisa ser debatido.
A "universidade gratuita", afinal, é socialmente regressiva. Embora formar médicos e engenheiros justifique investimento público (interessa à sociedade pagar para tê-los), é grande a apropriação privada que ocorre após a graduação.
Um estudo de 2005 de Marcelo Neri, da FGV, mostrou que a diferença entre o salário médio de um médico e o de alguém que jamais estudou chegava a 1.500%. É claro que nem todos os cursos superiores resultam na mesma desproporção, mas não se pode negar que detentores de títulos universitários são mais bem remunerados, em geral.
A cobrança direta de mensalidades é uma possibilidade entre outras. Seu efeito mais nocivo seria dificultar a entrada de estudantes sem recursos, mas pode ser mitigado por programas de bolsas de estudo e empréstimos a juro baixo.
Existem alternativas, porém, como o pagamento de alíquota adicional do Imposto de Renda por egressos da universidade pública. Mas o mecanismo seria muito vulnerável à ocultação de renda e exigiria uma burocracia própria.
Outra opção seria criar um serviço social compulsório para formados em instituições oficiais. Um médico formado numa universidade federal, por exemplo, passaria determinado período trabalhando onde o governo determinasse.
Essas são apenas algumas das propostas. O importante é que se discuta o modelo de financiamento das universidades como forma de promover mais justiça social.
