domingo, julho 29, 2012

Contradições petistas - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 29/07



No momento em que o governo federal tenta sair do atoleiro criando incentivos ao investimento privado - seja reduzindo a tarifa de energia elétrica ou abrindo concessões para a construção de estradas e ferrovias, o governo petista do Rio Grande do Sul decide torcer contra e marchar no sentido oposto: anunciou que vai cancelar contratos de concessão de estradas com sete consórcios privados. No passado, quando não era governo, o PT dava uma explicação simplória para suas contradições: "O PT é assim mesmo, cria divergências e as bases decidem". Tempos de flanar livre pelas ideias sem responsabilidade de governar. Agora é diferente.

Embora o governo Dilma repita incansavelmente que a economia vai se recuperar no fim do ano, os últimos indicadores são preocupantes e põem em risco esse discurso. Até indicadores que resistiam ao contágio da retração da indústria e da agricultura começaram a fraquejar: consumo e confiança do consumidor em queda, desemprego rondando e arrecadação de impostos em declínio. Na área do crédito o quadro melhorou, mas de forma tão suave que não sustenta continuidade - em alta progressiva desde 2011, em junho a inadimplência recuou 0,1% e o crédito cresceu também 0,1%.

Os economistas explicam que a previsão de retomar o crescimento ao ritmo de 4% no final do ano é mais um fenômeno estatístico comparativo, já que o PIB ficou estagnado no segundo semestre de 2011, do que confiança numa virada da economia. E a insegurança em relação ao futuro é piorada por pressões na área fiscal - milhares de funcionários públicos em greve exigindo aumento de salários e déficit do INSS em alta com o recuo do emprego pressionam as despesas correntes do governo em prejuízo dos investimentos públicos. É inegável o esforço do governo Dilma para acelerar a economia, embora por vezes o faça de forma confusa, atirando em alvos improdutivos. Por se tratar de um insumo de extrema importância na matriz de custos da indústria, a queda de 30% no preço da energia elétrica vai ajudar a dinamizar a produção e a reduzir a inflação. Nesse caso não se trata propriamente de um grande esforço do governo, já que a redução tarifária já estava prevista na renovação das concessões elétricas que vencem em 2015, ao deduzir da tarifa o custo financeiro dos investimentos efetuados e já amortizados. Mas o governo federal faz a sua parte, prometendo retirar três das nove taxas setoriais que oneram a tarifa em 18,5%. Agora é esperar que os governos estaduais reduzam a alíquota do ICMS, que representa entre 40% e 50% da tarifa.

Já com a nova rodada de licitações para projetos de infraestrutura, prometida para agosto, o governo Dilma reconhece que o investimento acontece e anda rápido quando é tocado pelo setor privado. É fácil entender isso: o custo da obra cai porque a corrupção e as propinas são eliminadas; o ritmo da construção acelera porque não depende de liberação de dinheiro público de um burocrata do governo, não importa se bem ou mal-intencionado. Mas não é tão fácil para um governo do PT, que acredita no poder do Estado como produtor.

Pode ter sido isso o que moveu o governador Tarso Genro a anunciar que vai retomar para o Estado a administração de rodovias gaúchas concedidas nos anos 90 a sete empresas privadas. Por esse sistema as empresas cobram pedágios dos usuários, mas garantem investimentos em qualidade e conservação das rodovias, tudo sob fiscalização e aprovação do governo estadual. Pois bem, sem abrir mão do pedágio, Genro quer entregar a gestão para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), uma nova estatal a ser criada. Como se não bastasse a multiplicação de casos de corrupção nos governos nos últimos anos, o governador quer mexer num vespeiro ainda mais perigoso: unir em parceria a classe política e empreiteiras numa estatal, espécie de reprise do condenado Departamento Estadual de Estradas. O final dessa história já é por demais conhecido para ser repetido: corrupção, estradas esburacadas e uma novidade: além de impostos, a população paga pedágio.

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