MÍRIAM LEITÃO Visão da Petrobras

O Globo - 10/03/2010
A Petrobras espera que até o final de maio seja aprovada no Senado a nova legislação que permitirá fazer a capitalização. Do contrário, ficará tarde demais para ser este ano. A tendência do governo é fazer uma oferta privada de ações e não pública. A ministra Dilma Rousseff é hoje presidente do Conselho de Administração da empresa e nada a obriga a se afastar do posto, para fazer campanha.

Falei ontem com o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, sobre a operação de aumento de capital da Petrobras. A estatal diverge de alguns pontos da coluna de sábado.

Eles não acham que a transferência dos 5 bilhões de barris de petróleo para a empresa trará qualquer prejuízo a alguém. Acham que a União, que tem o monopólio, pode transferi-lo para terceiros. De que forma? A Lei 9.478, Lei do Petróleo, fala em leilão de concessão, mas na visão do diretor Barbassa essa é apenas uma das formas. Uma nova legislação criaria novas possibilidades, como a partilha e a "cessão onerosa".

Onerosa porque a empresa vai pagar pelos barris. Dúvidas: vai pagar quanto, quando e como? Quanto: quem vai dizer serão as empresas contratadas, como expliquei aqui. Quando: isso vai depender da aprovação do projeto do pré-sal no Senado.

Como: será com os títulos que o governo vai emitir para capitalizar a Petrobras: — A União poderá capitalizar a empresa com títulos ou com dinheiro, e os minoritários também poderão acompanhar a capitalização com dinheiro ou com títulos do Tesouro, se eles assim preferirem — disse Barbassa.

A operação será em duas etapas: o governo transfere os títulos, e depois, quando fizer a "cessão onerosa" dos 5 bilhões de barris do pré-sal, a Petrobras pagaria à União com esses títulos, como expliquei.

Mas a estatal não acha que essa operação será lesiva a quem quer que seja: — Duas empresas, uma contratada pelo Tesouro, outra por nós, vão avaliar o preço desse petróleo. Mas atribuir valor a um bem que está em área de difícil acesso, como o pré-sal, é difícil. Por isso, no contrato haverá uma cláusula estabelecendo que em um ou dois anos haverá revisão dessa precificação.

No fim do ano, a empresa já estará produzindo no piloto de Tupi 100 mil barris/dia, e o diretor acha que isso ajudará muito este processo de revisão do preço. Um conselho de minoritários, constituído para acompanhar o assunto, verá se é necessária uma terceira avaliação.

Barbassa disse também que ainda não está decidido se o aumento do capital será uma oferta pública ou uma oferta privada: — Ainda não foi tomada essa decisão, mas a inclinação é que seja uma oferta privada, ou seja, só poderão comprar ações os já acionistas da empresa.

A questão é que o calendário começa a ficar apertado: — A operação deveria ser estruturada e feita até julho, porque em agosto o mercado de capitais internacional entra de férias. Ninguém opera em agosto. Em setembro o Brasil estará muito perto da eleição. E será uma eleição pesada em três níveis, não seria recomendável fazer a operação. Em outubro será a eleição.

O melhor cenário, segundo o diretor, é que o Senado avalie e vote dentro de 45 dias ou até meados de maio, para que a empresa possa estruturar a capitalização.

Perguntei se a ministra Dilma Rousseff, que estará concorrendo às eleições, vai se afastar do Conselho de Administração da Petrobras. Ela é a presidente do Conselho.

No mercado, há quem ache temerário mantê-la, entre outras coisas porque haveria um claro problema de governança na empresa: — Ao que eu saiba não (vai sair). Não é uma obrigação que ela saia.

Barbassa rebateu o argumento de que ao fazer a transferência desses 5 bilhões de barris — a cessão onerosa — o governo Federal estaria roubando os estados produtores, porque eles não vão receber participação especial: — Discordo, porque a União, que tem o monopólio, pode dispor desses ativos. O imposto não é um direito adquirido dos estados. Em relação aos campos já licitados, mesmo de pré-sal, como Tupi, Iara, Guará, Júpiter, Carioca, Bem-Te-Vi, que foram em regime de concessão, os estados receberão royalties e participação especial, mas o que cai fora do bloco concedido pode ser um outro regime.

Barbassa não quis falar o que acha de o governo estar torcendo o nariz para a possível participação dos cotistas do FGTS no aumento de capital. Admite, no entanto, que a primeira operação de venda de ações para o fundo foi boa.

Ele confirma que o governo tem interesse em aumentar a sua participação no total das ações da empresa, e talvez isso explique a inclinação pelo modelo de oferta privada, em vez de oferta pública de ações.

— Isso é positivo. Mostra que o controlador confia no ativo, já que o Tesouro tem hoje já ações suficientes que lhe dão o controle. Acaba sendo um incentivo aos demais acionistas.

Sobre o baixo desempenho das ações da empresa, que estão bem abaixo da valorização do Ibovespa, Barbassa disse que é assim mesmo: — Quando é esperada uma emissão de ações de grande porte, o mercado joga para baixo na expectativa da aprovação da operação.