EDITORIAL - O GLOBO Corrida na internet

O GLOBO - 21/03/10

O objetivo é estender o serviço de internet de alta velocidade, por banda larga, para um grande número de lares, portanto, a um preço acessível. À rede estarão interligadas escolas e uma série de serviços públicos, dentro da ideia de que a internet via banda larga é instrumento fundamental para o desenvolvimento em todos os sentidos — pessoal, corporativo, enfim, da sociedade.

Parece o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas é o National Broadband Plan, formulado pela agência de comunicações americana (Federal Communications Commission), e encaminhado ao Congresso terça-feira passada. Não é simples coincidência, pois todo o mundo, considerando os países organizados, trata de explorar ao máximo, por meio de políticas públicas, o campo aberto pela internet no ensino, na pesquisa, nos negócios, no lazer etc.

O alvo estratégico da proposta da FCC, um cartapácio de 376 páginas, é converter a banda larga na espinha dorsal do sistema de comunicações dos Estados Unidos, por onde transitarão voz, imagem e texto, interligando todo o serviço público, e assim por diante. A visão pode ser a mesma; porém, entre o PNBL e o projeto americano, existe uma diferença decisiva: no Brasil, há no governo quem deseje exumar uma estatal, a Telebrás, para executar a tarefa. Até pela cultura pragmática americana, caberá às empresas privadas do ramo executar a política, e para isto serão subsidiadas.

Um modelo em nada diferente do que pode ser aplicado no Brasil, onde existe o Fust, Fundo de Universalização das Telecomunicações, criado com este objetivo. O Fust americano se chama Universal Service Fund e já desembolsa US$ 8 bilhões anuais para permitir a famílias de renda mais baixa o acesso ao telefone e à internet. O fundo é mantido por uma taxa cobrada na conta enviada aos usuários de serviços de comunicações, como aqui.

A meta americana é chegar a 2020 com 100 milhões de residências atendidas pela internet banda larga, o dobro do universo atual. As empresas de cabo, por sua vez, acreditam que o objetivo pode ser alcançado em cinco anos, metade do tempo. No Brasil, o trabalho também precisa ser intenso, porque apenas 16% dos acessos à rede mundial de computados são feitos em alta velocidade. Uma vantagem brasileira é que, além de existir um fundo específico para subsidiar o serviço, 40% do custo das tarifas são impostos. Basta cortá-los.

O grande perigo está no cacoete estatizante. De um lado, a Telebrás, de triste memória; de outro, a empresa privada americana. Como cada país estará em 2020? Não precisa pensar muito para responder.