Celso Ming :: Gastança federal

ESTADO DE S. PAULO

Uma das incógnitas para avaliar o desempenho da economia brasileira em 2010 é o comportamento das despesas públicas. Ninguém sabe até que ponto a gastança praticada a partir de 2009 pode desencadear ou a inflação ou um surto de desconfiança na capacidade do governo de segurar as rédeas da economia.

A decisão de prorrogar para o final de março a redução ou até mesmo a isenção de IPI para os setores de veículos, móveis e materiais de construção não teve a ver com políticas anticíclicas nem com a necessidade de manutenção do emprego. Foram providências notoriamente eleitoreiras, tomadas num momento de forte recuperação da economia.

Como o segundo turno das eleições acontece só em novembro, parece pouco provável que, até lá, esses estímulos sejam removidos. Mas não é aí que se concentra a disparada das despesas correntes do governo federal, que cresceram em 2009 cerca de 16% (dados até novembro), num ambiente de queda da arrecadação (de 4% no ano até novembro).

Os indicadores fiscais do País pioraram em 2009. O superávit primário (sobra de arrecadação para o pagamento da dívida) baixou de 3,7% do PIB em 2008 para alguma coisa próxima de 1,0%. Pode-se observar que, ainda assim, é um superávit. O problema é que o déficit nominal (que inclui os juros da dívida pública) aumentou de 1,47% do PIB em 12 meses até novembro de 2008 para 4,14% até novembro passado. E a dívida líquida subiu de 36,3% do PIB, seu ponto mais baixo, em novembro de 2008, para 43,0% do PIB em novembro de 2009.

Mas as estatísticas sobre a dívida bruta podem impressionar negativamente bem mais do que as da dívida líquida. Ela tem tudo para passar dos 70% do PIB, nível próximo dos 73% atingidos nos dias turbulentos de 2003.

Pior ainda, o aumento das despesas públicas não foi de uma vez, como acontece com os investimentos que, geralmente, não se repetem (como, por exemplo, os feitos numa hidrelétrica). Os investimentos do governo não passaram de 1% do PIB, ou pouco mais de 5% de todos os seus gastos (dados de 2008). Estão concentrados em despesas permanentes, que podem ser consideradas uma deformação do keynesianismo: salários, aposentadorias e assistência social.

Uma das razões pelas quais esse panorama não provocou forte reação negativa dos mercados é a de que, comparados com os números de alguns países ricos (dívida pública próxima dos 100% do PIB), os do Brasil são mais confortáveis. Além disso, a blindagem de US$ 240 bilhões em reservas externas tende a desencorajar a fuga de investidores.

Dois serão os focos a serem perseguidos pelos analistas em 2010: o comportamento da arrecadação e do superávit primário. Ao longo de 2009, a receita de impostos deve ter caído algo em torno de 3,7% em termos reais (descontada a inflação). A reativação da economia tende a provocar a reação das receitas.

No entanto, o governo se vê diante da necessidade de reduzir a carga tributária para restituir um mínimo de competitividade ao produto nacional, excessivamente onerado pelo custo Brasil.

O outro item a acompanhar é a capacidade de recompor o superávit fiscal. O fim da festa depende unicamente do governo. E, em ano eleitoral, esse é um projeto difícil de ser levado adiante.

Confira

Certo ou errado? Roberto Coutinho observa que, no dia 31, esta Coluna apresentou três números diferentes para a valorização do Índice Bovespa (mercado de ações): 82,70%, 136,57% e 142,75%. E pergunta: onde está o erro?

Os três estão certos. O que muda é a medida de valor. Estão, respectivamente, em reais, em euros e em dólares.

Quando se comparam os desempenhos entre as bolsas, não é adequado apresentar cada um em sua moeda. Mas quando se compara a evolução dos preços das ações da Bovespa com outras aplicações é melhor fazê-lo em reais.