Entrevista:O Estado inteligente

domingo, abril 05, 2009

Um presente de R$ 178 milhões

Uma operação para saldar supostas dívidas da União com usineiros levanta suspeitas contra um deputado petista, o ministro do Planejamento e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo
ISABEL CLEMENTE. COM MURILO RAMOS, RODRIGO RANGEL E MATHEUS LEITÃO
FABIANO ACCORSI
OPERAÇÃO
Fazenda de cana do interior de Goiás (foto acima). Para beneficiar os usineiros, o ministro Paulo Bernardo (foto abaixo, à esq.) enviou um projeto ao Congresso. Lima (à dir.) poderia tentar pagar um décimo da quantia, mas fez pagamento integral
Fotos: Givaldo Barbosa/Ag. O Globo e Marco Antonio Teixeira/Ag. O Globo

No dia 22 de dezembro de 2008, quando a maioria dos brasileiros arrumava os enfeites da árvore de Natal, um exclusivo grupo de lobistas e empresários já começava a abrir seu presente – uma bolada de R$ 178 milhões, retirados do bolso do contribuinte numa operação que mobilizou um deputado federal, José Mentor, petista de São Paulo; um ministro de Estado, Paulo Bernardo, do Planejamento; e o diretor-geral de uma agência reguladora, Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo, do PCdoB.

Esse triângulo de personagens do alto escalão do governo federal confeccionou, autorizou e pagou em prazo recorde um acerto financeiro que equivale a todo o orçamento anual do Ministério dos Esportes, que pretende trazer as Olimpíadas de 2016 para o país. Como sabe todo cidadão que tem uma dívida a receber do governo, o destino natural nessa situação seria encarar uma fila por vários anos, com pagamentos parcelados e demorados na forma daqueles dispositivos conhecidos como precatórios, que apenas registram o reconhecimento do governo de quanto deve. Desta vez, o pagamento saiu em duas parcelas: a primeira em outubro; a última, em dezembro.

Em teoria, os recursos destinavam-se a atender à reivindicação de 53 usinas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que cobravam subsídios atrasados pela produção de álcool referentes aos anos 2002 e 2003 – uma discussão técnica, jurídica e econômica que esta reportagem explicará mais adiante. Na prática, suspeita-se em Brasília que parte desses R$ 178 milhões tenha sido desviada pelo caminho. Segundo um graduado funcionário do Ministério do Planejamento, esse acordo foi visto com susto, depois com medo e, por fim, não se falou mais. “O receio era de um escândalo, porque tudo lembrava uma operação para desviar dinheiro para campanhas eleitorais”, diz o funcionário.LEIA MAIS AQUI

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