A onda de denúncias que desabou sobre o Congresso Nacional recoloca a reforma política no topo da agenda parlamentar. É o diagnóstico repetido por quantos avaliam o desgaste da instituição, há três meses submetida a bombardeio implacável da mídia, em face de escândalos administrativos em série.
O descrédito do Congresso aumenta o poder de iniciativa do Executivo, exatamente no momento em que o uso excessivo de medidas provisórias vinha sendo questionado. Os parlamentares, que sempre adiaram a reforma política, não veem agora como evitá-la.
É fazê-la ou fazê-la. Não basta suprimir privilégios ou dar maior transparência administrativa à instituição. É preciso mexer no próprio processo eleitoral. Há diversos projetos em tramitação.
Um deles, já submetido a uma comissão especial, propõe financiamento público das eleições, lista fechada (o eleitor vota no partido e não no candidato), fidelidade partidária, fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), cláusula de barreira (que estabelece votação mínima para que os partidos obtenham representação parlamentar), entre outras iniciativas.
Será agora trazido novamente à discussão, em ambiente bem mais propício a aprofundá-la. É considerado superficial, pois tangenciou questões mais polêmicas, como a reeleição.
De um modo geral, todos temem a reforma, já que foram eleitos pelas regras vigentes. Somente diante de um quadro de pressão insuportável, como o atual, os parlamentares se dispõem a mudanças. A tendência natural é a acomodação. Há, porém, a clara percepção, entre as lideranças mais influentes, de que jamais as vísceras da instituição estiveram tão expostas.
Não há, como em outras oportunidades, condições de se fingir de morto e aguardar a onda passar. Não é uma onda. É uma cobrança de fora para dentro, sem precedentes, que ameaça trazer ainda mais revelações, que podem ampliar os estragos.
Exatamente por temer que as coisas piorem, lideranças tão diversas como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o senador Marco Maciel (DEM-PE) passaram a defender, com a mesma ênfase, a urgência da reforma política.
Não há, porém, muito tempo disponível para agir. A legislação exige um ano de carência para que as mudanças entrem em vigor, o que fixa como prazo-limite para que a reforma esteja pronta a tempo de ser adotada nas eleições de 2010 o mês de outubro próximo.
Tanto o presidente do Senado, José Sarney, quanto o da Câmara, Michel Temer, já concordaram em acelerar o processo, na certeza de que é o único antídoto contra as denúncias. É a sobrevivência da instituição parlamentar que está em jogo, concordam todos, governistas e oposicionistas. Mas a concordância termina aí. O que cada qual pensa sobre o assunto prenuncia meses de acalorada discussão. Que venha.
