Celso Ming - Super-Paulson

O Estado de S. Paulo

23/9/2008

É espantoso o nível de poderes requeridos agora pelo secretário do Tesouro americano ao Congresso para acabar com a crise. Difícil não considerá-los ditatoriais, o adjetivo que está sendo usado para designá-los. O pacote de US$ 700 bilhões prevê poderes “sem limitação”. Inclui contratação de pessoal, interferência nos contratos, nomeação de agentes, criação de veículos financeiros (novos ativos), emissão de regulamentos e administração de ativos. São prerrogativas que valem por dois anos. As decisões do secretário do Tesouro não poderão ser questionadas posteriormente, nem na Justiça. Nesse sentido, poderá vir a ser investido de poderes maiores até do que os do próprio presidente da república dos Estados Unidos da América, cujas decisões (ou omissões) sempre são questionáveis nas cortes. Em todo o caso, essa é a grande diferença entre o que está para acontecer nos Estados Unidos e o que aconteceu no Brasil. O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan tem lembrado que, aqui, nem o passado é previsível. As decisões dos pacotes econômicos baixados ao longo dos anos 80 e 90 foram e continuam sendo contestadas na Justiça brasileira e muitas vezes criam despesas enormes para o Tesouro Nacional. Se esse pacote passar no Congresso americano, os Estados Unidos não correrão o mesmo risco do Brasil de verem seu passado ser assim revertido. Os primeiros esboços do pacote diziam que o Tesouro americano estaria autorizado a assumir apenas “ativos hipotecários (mortgage relatet assets)”. No domingo, a abrangência passou a ser muito maior. Passou a ser quaisquer ativos encrencados (troubled assets). Como beneficiários da intervenção, os primeiros comunicados falavam em “bancos com sede nos Estados Unidos”. Declarações e os textos seguintes estenderam a possibilidade dos benefícios a bancos de fora do país, desde que tenham operações nos Estados Unidos. Está previsto que o atual secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, deixará seu cargo em meados de janeiro, com a posse do novo governo. Portanto, em princípio, tem pouco mais de três meses de mandato. Pode-se dizer que Paulson não está pedindo amplos poderes para si próprio, mas para seu sucessor. O problema é que, uma vez investido das novas faculdades, poderá vir a se tornar tão imprescindível que talvez consiga se impor como secretário do Tesouro também no mandato seguinte, possibilidade que só fica mais difícil se o vencedor das eleições for o candidato democrata, Barack Obama. Boa pergunta consiste em saber o que poderia acontecer se o Congresso americano não aprovasse o pacote de Paulson nos termos em que hoje está redigido ou, então, o entregasse com poderes bem mais limitados. Aí a espada de Dâmocles será a reação dos mercados e ela ficará suspensa sobre a cabeça dos congressistas. Nenhum deles correrá o risco de ser responsabilizado às vésperas das eleições por um desastre, especialmente quando está em risco o cumprimento de três dos maiores sonhos de todo americano: o da casa própria, o do dólar forte e o do seu futuro como aposentado. Pro céu - A disparada do petróleo em Nova York foi impulsionada, em parte, pela suspensão dos negócios a descoberto com ações. Ontem o petróleo foi vendido a descoberto. E, agora, esses negócios serão proibidos também com commodities?