Maior empresa brasileira, uma corporação gigante na América Latina e no ranking mundial do setor, a Petrobras não costuma ter um sistema de governança com a transparência condizente com seu caráter de companhia de capital aberto, com incontáveis acionistas minoritários, dentro e fora do país. Estatal, com uma história muito ligada a corporações militares, a Petrobras desenvolveu uma cultura de opacidade. Mais combatida ou menos, a depender do governo de ocasião.
O certo é que bilhões de dólares trafegam pelo caixa da empresa sem a devida transparência para o acionista e o contribuinte. Costumam existir rumores de grandes negociatas feitas com dinheiro da empresa, a maior investidora e compradora individual de máquinas, equipamentos, e muitos outros itens no mercado interno. E estes rumores não são de hoje.
No momento, porém, transcorrem casos que requerem rigorosa investigação. Um deles, inclusive, com a participação involuntária da presidente Dilma. É a incrível operação de aquisição de uma refinaria localizada no Texas (EUA), comprada por um grupo belga por US$ 42,5 milhões e cuja metade foi vendida à Petrobras, um ano depois, por US$ 360 milhões. Mais grave: depois até de luta judicial, a refinaria saiu para a estatal por US$ 1,2 bilhão. A operação foi engendrada no primeiro governo Lula.
O enredo do negócio é estonteante, a ponto de, por meio de nota do Planalto, na terça, Dilma Rousseff, à época ministra e presidente do conselho de administração da estatal, admitir ter sido engada por um parecer "falho" da diretoria internacional da Petrobras. Ela era ocupada por Nestor Cerveró, indicado por José Dirceu, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", que revelou o aval de Dilma à desastrosa operação. O contrato com a belga Astra Oil, dona da refinaria em Pasadena, obrigava a estatal a, posteriormente, adquirir o restante da empresa. Outra cláusula forçava a estatal a garantir um lucro anual de 6,9% aos belgas, enquanto fizessem parte da sociedade. Quando a proposta de adquisição dos 50% restantes chegou ao conselho da Petrobras, Dilma foi contra. Foram-lhe, então, mostradas estas duas cláusulas, sobre as quais ela e o conselho de administração não haviam sido alertados pela diretoria internacional. A nota da Presidência garante que se isto houvesse ocorrido, o conselho não teria aprovado sequer a compra dos primeiros 50% da refinaria. A Petrobras lutou na justiça, mas teve de pagar, ao todo, US$ 1,2 bilhão pela empresa de US$ 42,5 milhões. Quanto deve ter rendido aos "facilitadores" do negócio?
Há, ainda, em curso, o caso da denúncia de mais de US$ 100 milhões em propinas que teriam sigo pagas na estatal pela SGB holandesa, locadora de plataformas. É urgente a investigação rigorosa de tudo isso. Na história da refinaria, deve até haver até o interesse pessoal de Dilma Rousseff em ver punidos os responsáveis por terem-na usado num golpe milionário contra a União.
