terça-feira, fevereiro 28, 2012

Pobre menina rica - Miriam Leitão

O GLOBO - 28/02/12
A chanceler Angela Merkel foi ontem ao Parlamento pedir a aprovação do
pacote de ajuda à Grécia. Seu governo é criticado por estar fazendo
pouco para evitar o pior na crise, sua coalizão política acha que ela
está fazendo mais do que deveria com o dinheiro do contribuinte, e uma
pesquisa mostra que 62% dos alemães são contra a aprovação do novo
pacote. Ontem, Merkel recebeu o apoio da oposição social-democrata.

A má sorte é tal que até o garçom errou o alvo e derrubou cerveja
gelada sobre a governante alemã, em pleno inverno europeu. A situação
de Merkel é um exemplo da dificuldade enfrentada pela própria
Alemanha, que consegue desagradar a todos ao mesmo tempo. O mundo
cobra dos países mais fortes da Zona do Euro que façam mais pelos
países em dificuldade. O problema é que o único país que está
realmente forte é a Alemanha.

A coalizão conservadora está dividida, e o ministro do interior pediu
publicamente a saída da Grécia da Zona do Euro, um dia antes de a
chanceler ir ao Parlamento pedir que aprovasse o pacote. Parece
contraditório e é. No pronunciamento diante do Congresso ela fez um
apelo, mas teve que admitir que não há 100% de chance de que o pacote
funcione para tirar a Grécia da crise. O que ganhou mais destaque não
foi seu veemente apoio do pacote, mas sim a frase de que não era
garantido o sucesso do remédio.

Em Atenas, as manifestações acusam a Alemanha de intervir na economia
doméstica e impor ao país o sofrimento de redução de salários, renda,
economia. Nas reuniões como a deste fim de semana, no México, a dos
ministros do G-20, a cobrança vem de todos os lados, como se ela
tivesse a responsabilidade única e a varinha de condão. Merkel com sua
hesitação crônica não ajuda a melhorar o ambiente para o país e para
si própria.

A cada reunião internacional, a Alemanha fica na desagradável situação
de ser cobrada por todos. A cobrança é injustamente concentrada nela,
a incapacidade de decidir, mas a dificuldade é que Angela Merkel
rejeita todas as ideias e apresenta poucas. Sua atitude é apenas de
negação. E já está marcada a próxima temporada de saia-justa: no fim
de março haverá uma reunião de cúpula da União Europeia e, certamente,
todos os olhares de cobrança serão dirigidos a Angela Merkel. É um
espanto que com tanta reunião, negociação, viagem, ainda reste tempo
para ela governar a Alemanha, que no final das contas é a principal
função do cargo que ocupa.

A proposta da reunião de fim de semana impressiona pelo volume de
dinheiro envolvido. Os ministros de finanças do G-20 falaram em US$ 2
trilhões de recursos multilaterais para socorro de países em
dificuldade. Isso envolveria uma coleta geral de recursos entre os
países, mas aí sempre se esbarra no mesmo ponto: quanto a Alemanha
está disposta a dar para o socorro dos aflitos?

Ninguém acredita que seja possível arrecadar tanto dinheiro. O
economista Raphael Martello, da Tendências consultoria, lembra que a
França está em época de aperto de cinto, em pleno ajuste fiscal. A
Itália já esteve no ano passado no meio do furacão e continua com sua
dívida acima de 100% do PIB. Aí, acaba sobrando para a Alemanha. O
Japão está tentando se recuperar ainda do tombo do ano passado, após o
terremoto. Os Estados Unidos lutam contra a dívida, cujo crescimento
tentará conter com cortes em todo o orçamento nos próximos anos. Sobra
para países emergentes, leia-se China. Mas a China espera que a
Alemanha mostre mais empenho e disposição de abrir o cofre antes de
dizer em quanto poderá capitalizar os fundos multilaterais de resgate.

O Reino Unido cobra da Alemanha como se não fizesse parte da mesma
Europa. O fato de ela não ter entrado na Zona do Euro não a isenta de
participar do esforço coletivo de evitar o desmonte da união
monetária, por três motivos: a Inglaterra tem também uma frágil
situação fiscal, ela também está exposta aos ricos cruzados dos bancos
do continente, e a crise da região a afeta diretamente.

Se, de fora, Angela Merkel é acusada de só dizer não; dentro do país é
criticada por estar dizendo sim demais e comprometendo dinheiro do
contribuinte em socorro a países que recebem a ajuda como atos hostis
e não como ajuda.

A ideia de que haja um fortalecimento dos fundos multilaterais, para
sair deles e não de um cofre específico os recursos para o resgate, é
boa. Protege os países que recebem o dinheiro, e os que concedem, das
hostilidades que costumam cercar essas operações de resgate.

O mais importante nesta semana não será o resultado da reunião dos
ministros das finanças do G-20. O que houve na Cidade do México foi
mais do mesmo: uma nova reunião em que todos os países decidem que é
preciso haver mais recursos disponíveis nos mecanismos de
estabilização ou no Fundo Monetário Internacional (FMI) para momentos
de instabilidade monetária. O que vai dar o tom do mercado esta semana
será o novo leilão de injeção de liquidez do Banco Central Europeu
(BCE). A autoridade monetária vai oferecer recursos por três anos a
juros baixos para os bancos. A ideia é que com isso os bancos possam
ter mais disposição de financiar os governos, principalmente os que
enfrentam problemas. A primeira operação desse tipo foi feita em fim
de dezembro e injetou 500 bilhões no sistema financeiro europeu. Isso
reduziu a tensão. Nova injeção será feita esta semana. Isso ajuda a
melhorar o humor dos investidores, mas, para a solução definitiva, o
mundo continuará esperando que a Alemanha faça alguma mágica.

Novo fôlego - Merval Pereira

O GLOBO - 28/02/12


A confirmação da candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura
de São Paulo refaz a disputa paulistana, dando ao PSDB uma perspectiva
de vitória que antes não tinha. O apoio do PSD à candidatura de
Fernando Haddad poderia levar à vitória do candidato petista no
primeiro turno.

O governo federal trabalhando politicamente junto com a prefeitura
seria um apoio muito forte, ainda mais que o PSDB não tinha um
candidato viável politicamente.

Os quatro pré-candidatos têm uma repercussão muito limitada
regionalmente e não têm peso nacional para se contrapor ao trabalho da
presidente Dilma e de Lula.

Serra, ao contrário, mesmo tendo sido derrotado em 2010 por Dilma para
a Presidência, ganhou dela no estado e na cidade de São Paulo.

Revertida essa jogada política de Lula, agora a candidatura tucana tem
a possibilidade de montar um grande arco de alianças que lhe dará
tempo de televisão suficiente durante a campanha eleitoral para que
Serra tente reduzir seu nível de rejeição - que se deve muito ao temor
de que use a prefeitura mais uma vez como trampolim para cargos mais
altos, como presidente da República em 2014.

Por isso, todos os seus correligionários, a começar pelo prefeito
Gilberto Kassab, estão anunciando que ele desistiu de seus planos de
concorrer pela terceira vez à Presidência.

Abrindo caminho para a candidatura de Aécio Neves pelo PSDB, Serra
dará garantias ao eleitorado paulistano de que continuará até o fim de
seu mandato se for eleito prefeito.

E continuará podendo sonhar com a Presidência da República em 2018,
quando não haverá nem Dilma nem Lula para representar o PT, caso Aécio
não seja vitorioso em 2014.

Não há muitas dúvidas sobre a vitória de Serra nas prévias do próximo
domingo, mas ela terá que ser uma vitória maiúscula para dar uma
partida forte na candidatura, e tudo indica que será.

O adiamento por uma semana, que está sendo tentado pelo governador
Geraldo Alckmin, tem o objetivo de dar mais tempo para as costuras
políticas necessárias a essa vitória.

Não há qualquer outro pré-candidato que restou na disputa que tenha a
capacidade de unir o partido com a expectativa de vitória que Serra
traz com sua presença na disputa.

O fato de o ex-governador aparecer nas pesquisas de opinião em
primeiro lugar, embora com alto índice de rejeição, dá um novo ânimo
ao PSDB paulista e, ao contrário, já coloca dúvidas nas hostes
petistas.

O líder regional do PT Jilmar Tatto, do grupo da senadora Marta
Suplicy, já aventou a possibilidade de trocar de candidato diante da
realidade política que mudou.

Fernando Haddad tem pouca visibilidade para o eleitor e aparece com
cerca de 4% de preferência nas primeiras pesquisas.

Isso é sinal de que pode crescer muito, mas também de que terá de se
esforçar muito mais do que, por exemplo, a ex-prefeita Marta Suplicy,
que pretendia se candidatar e tem um recall também alto para iniciar a
disputa.

A presença de Serra, além de instalar novamente a dúvida no front
adversário, mobiliza os partidos para a formação de um amplo leque de
alianças partidárias, tão heterogêneo quanto qualquer aliança que se
forme no país atualmente: PSD, DEM, PTB, PPS, PDT e até mesmo o PSB
são partidos que podem compor essa aliança eleitoral, dando tempo de
televisão suficiente para que a candidatura de Serra tenha uma boa
base inicial.

Uma coisa é certa: a partir do momento em que Serra anunciar sua
candidatura à Prefeitura de São Paulo, o candidato natural do PSDB a
presidente da República em 2014 passa a ser o senador Aécio Neves.

A disputa mais provável em 2014 será entre a reeleição de Dilma e o
candidato do PSDB, pois tudo indica que Lula não terá ânimo pessoal
para enfrentar uma nova campanha depois do tratamento a que está sendo
submetido para curar o câncer na laringe.

Ele será o grande eleitor, o grande apoio do PT, mas dificilmente será
o candidato, ainda mais que a presidente Dilma está se revelando uma
candidata bastante viável até o momento.

É provável que essa popularidade que ela ganhou no primeiro ano de
governo, apesar de todos os pesares, seja reduzida com o decorrer do
mandato, pois o desgaste é inerente à função, e a perspectiva da
situação econômica do país não parece ser das melhores, sobretudo
devido à crise internacional.

As previsões são de um crescimento médio nos próximos anos em torno de
3%, o que não é o suficiente para manter esse sentimento de bem-estar
que o crescimento de 2010 provocou.

Ao anunciar a candidatura, Serra deve anunciar também que não
disputará a indicação para candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Pode até não declarar explicitamente seu apoio ao senador Aécio Neves,
como muitos tucanos gostariam que fizesse, mas terá que deixar claro
que se dedicará à Prefeitura de São Paulo nos quatro anos de um
eventual mandato.

A derrota quase certa que se avizinhava para os tucanos seria um golpe
de mestre do ex-presidente Lula, que montaria assim um esquema
político na capital que pudesse alavancar uma candidatura petista
forte contra a reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin em 2014
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está sendo preparado
para tal missão -, retirando dos tucanos a base política mais
importante.

A entrada de Serra na disputa traz para o PSDB a perspectiva de
vitória e, mais que isso, a possibilidade de vir a ter em 2014 uma
candidatura à Presidência que conte efetivamente com o apoio dos dois
maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas, coisa que até
hoje não aconteceu de fato.

Agora é que são elas Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 28/02/2012

A jornada foi dura e exitosa: quase três anos desde a apresentação da
proposta de iniciativa popular ao Congresso, em 2009, até a
confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo
Tribunal Federal há poucos dias.

Noves fora as exceções - tanto as bem intencionadas que enxergam
riscos ao Estado de direito e perigo de surgir um novo balcão de
negócios no Judiciário e nos tribunais de contas, quanto as más que
não ousam dizer seus nomes - o clima geral é de celebração.

Governos, prefeituras e assembleias legislativas se propõem a estender
o pré-requisito País afora e surgiu até um projeto de lei federal
sugerindo a exigência de ficha limpa para diretores de ONGs
postulantes ao uso de verbas federais.

Isso tudo como se já não houvesse na Constituição (artigo 37) a
exigência do cumprimento dos preceitos de moralidade, legalidade,
impessoalidade e publicidade para a administração pública direta,
indireta e fundações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O Brasil parece entoar em coro um animado "agora vai". Mais realista,
porém, seria ponderar um agora é que são elas.

Sim, resta o mais difícil. O teste da realidade, fonte de dúvidas pertinentes.

Como vão se comportar os partidos? Terão de fato, conforme preveem os
otimistas, mais cuidado no exame da vida pregressa de alguém antes de
ceder-lhe a legenda para candidatura?

A Justiça Eleitoral terá estrutura, independência disposição e
agilidade para decidir sobre a concessão ou eventualmente cassação de
registros ou será lenta e leniente?

O Ministério Público atuará em nome da sociedade em defesa do
cumprimento da nova legislação ou permanecerá impassível como
aconteceu em outras ocasiões?

Para não ir longe, lembremos a desenvoltura com que o então presidente
Lula cometeu abusos durante a campanha de 2010 sem ser importunado, a
não ser com a aplicação de multas sem maiores consequências.

E o eleitor, o que fará com a posse da nova ferramenta, praticará o
voto limpo? Analisará com acuidade condutas e biografias ou vai
escolher ao léu só para cumprir a tabela exigia pela obrigatoriedade
do voto?

Ainda há outro problema: no caso de eleições proporcionais (em 2012,
para vereador) o cuidado não garante nada, pois a regra em vigor não
cria relação direta entre o eleitor e seu candidato. Vota-se em alguém
e, de repente, se elege outro, de partido diferente e a respeito de
quem não se sabe coisa alguma.

A ideia aqui não é desdenhar da importância da Lei da Ficha Limpa.
Qualquer passo dado na direção de alguma mudança na maneira como a
política está funcionando é muito útil. No caso específico o exemplo
melhor foi o de que, com pressão, as ações acabam se impondo.

A questão é que existem muitos outros quinhentos a serem resolvidos e
que não podem ser perdidos de vista, sob pena de o esforço virar pó.

Um aspecto ainda não discutido, por exemplo, guarda relação com o "dia
seguinte". Vamos que todos os candidatos às eleições dos próximos anos
tenham fichas devidamente abonadas pelo novo critério.

Ótimo, assumem seus mandatos e cargos de contas zeradas com a Justiça.
A providência, contudo, terá sido vã se no exercício das respectivas
funções não se mantiverem "limpos" e devidamente esquadrinhados por
todos os instrumentos disponíveis nos três Poderes e na opinião
pública.

Disso nos deram notícia as demissões em série de ministros de ficha e
conduta nebulosas no ano passado.

E a respeito disso também poderá nos dar notícias boas ou más o
Supremo Tribunal Federal quando do julgamento dos 38 processados sob
acusação de terem montando uma quadrilha para financiar a formação de
uma base político-partidária com vista à sustentação de um projeto de
poder.

De cocheira. Difícil distinguir se é torcida ou fruto de informação,
mas no Palácio do Planalto trabalha-se com a hipótese de o processo do
mensalão entrar na pauta do Supremo só mesmo em 2013.

A força das classes médias Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 28/02/2012


Todos os dias autoridades políticas e econômicas do mundo advertem que
a geografia econômica global passa por radical processo de metamorfose
e que os emergentes de hoje estarão entre as potências hegemônicas
dentro de mais alguns anos.

O fenômeno subjacente é a enorme redivisão do trabalho no mundo.
Bilhões de pessoas, antes marginalizadas do mercado de consumo, obtêm
emprego e renda, à proporção de mais de 40 milhões por ano, apenas na
Ásia.

Mas esse não é fenômeno circunscrito só ao continente asiático, depois
que a China e os tigres que a cercam (Índia, Coreia do Sul, Vietnã,
Indonésia, Taiwan, etc.) assumiram a corrida para o desenvolvimento
econômico. O governo brasileiro se vangloria de que, em pouco mais de
dez anos, nada menos que 30 milhões de brasileiros ascenderam de
estrato social.

Definir o que é classe média é tarefa tão complicada quanto definir
nível de pobreza. Mas, do mero ponto de vista do mercado de consumo,
entende-se que fazem parte das camadas médias pessoas que gastam entre
US$ 10 e US$ 100 por dia.

Sob esse critério, o Instituto Brookings, de Washington, avalia que
nada menos que 2 bilhões de pessoas (29% da população mundial)
constituem hoje as classes médias. E a Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que, por volta de 2030, as
camadas da classe média atingirão 4,9 bilhões ou entre 65% e 80% da
população global. A maior parte dessa gente viverá em países hoje
considerados emergentes.

Já não dá para dizer, como ainda se repetia nos anos 90, que o atual
sistema econômico e político global seja excludente. Ao contrário,
para o bem e para o mal, mostra-se essencialmente includente.

Pessoas mais bem nutridas, com mais saúde, mais informadas e
politicamente mais integradas constituem grande avanço histórico que,
no entanto, cobrará seu preço. O primeiro deles é a transferência dos
empregos dos países ricos para os emergentes. Independentemente dessa
realocação, é preciso perguntar se haverá, onde quer que seja, postos
de trabalho para tanta gente.

Em segundo lugar, é necessário prever o impacto do brutal aumento de
consumo mundial sobre suprimentos de alimentos, água doce,
matérias-primas e energia. A referência para essa população são os
atuais padrões de consumo das classes médias americanas, cujo símbolo
é a existência de um carro em cada garagem. São crescentes as dúvidas
sobre se o Planeta aguenta essa sobrecarga.

As classes médias não vivem somente da mão para a boca. Demandam cada
vez mais serviços públicos de qualidade: educação, saúde, segurança,
previdência, comunicações e transporte. E, com esses serviços, aumenta
também a demanda por proteção social, como seguro-desemprego e
auxílio-doença. A carga tributária, assim, crescerá em todo o mundo.

Do ponto de vista político, o fortalecimento das classes médias tende
a favorecer a consolidação dos regimes democráticos – mas desde que
suas aspirações não sejam frustradas. A História está farta de
exemplos de como as classes médias descontentes podem também ser
manipuladas por ditadores e regimes populistas. E esse é o maior
risco. Se os Estados não derem conta da nova demanda, os regimes
políticos abertos podem dançar.

Enfim, a geografia humana está mudando e essas mudanças impõem
desafios às gerações que estão vindo aí.

CONFIRA

O gráfico mostra a evolução, em 12 meses, do IGP-M – um dos principais
critérios de reajuste dos aluguéis e dos contratos financeiros.

Vai pra ata ou não vai? Agora é a própria presidente recém-empossada
da Petrobrás, Graça Foster, que defende o reajuste imediato dos preços
dos combustíveis. O Banco Central vem repetindo nas atas do Copom e
nos relatórios trimestrais que, para efeito de avaliar o comportamento
da inflação futura, conta com reajuste zero da gasolina, do óleo
diesel e do gás de botijão. E, agora, dá para repetir essa aposta?

É, leitor, cabe rir :Marco Antonio Villa

O Globo - 28/02/2012

Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da
República. Que seu funcionamento e suas mazelas eram assuntos que
somente interessavam aos profissionais do Direito. Hoje - e é um fato
extremamente positivo - comenta-se sobre a Justiça em qualquer lugar.
Porém, pouco se fala sobre a luta travada no interior do Judiciário.
Os privilégios denunciados e comprovados estão restritos a uma pequena
parcela dos magistrados e funcionários. Nos juizados de primeira
instância, os juízes trabalham muito, sem a mínima estrutura
operacional e o número de funcionários é insuficiente para o bom
andamento dos trabalhos. E estão, até hoje, aguardando receber as
"vantagens eventuais", espécie de mais-valia macunaímica. Muitos
reclamam que suas sentenças condenatórias são reformadas nas cortes
superiores, lançando por terra todo o trabalho realizado, além de
jogar água no moinho da impunidade.

Em meio a este saudável debate, o Supremo Tribunal Federal se destaca.
Suas sessões são acompanhadas pela televisão como se fosse um reality
show. Os ministros adoram o som da própria voz. Os votos são
intermináveis. A maior parte da argumentação poderia ser resumida em
poucas páginas. Pior só o regimento interno. O parágrafo único do
artigo 16 reza que os ministros "receberão o tratamento de Excelência,
conservando os títulos e as as honras correspondentes, mesmo após a
aposentadoria". É inacreditável. O STF não deve ter recebido a notícia
que a República foi proclamada em 1889. Acredita que a denominação de
ministro é um título nobiliárquico.

Um bom exemplo de como funciona aquela Corte foi a apreciação da
contestação da Associação dos Magistrados Brasileiros acerca das
atribuições do Conselho Nacional de Justiça. A derrota da AMB foi
saudada como uma grande vitória. Foi ignorado o placar apertadíssimo
da decisão: 6 a 5. E que o presidente do STF, Cezar Peluso, foi um dos
vencidos (e quem assistiu a sessão deve ter ficado horrorizado com as
suas constantes intervenções, atropelando falas de outros ministros, e
esquecendo-se que era o presidente, e não parte ativa do debate). É
sabido que Peluso também é o presidente do CNJ e adversário figadal da
corregedora, ministra Eliana Calmon. Quase um mês depois da "vitória
democrática", nada mudou. O STF ainda não resolveu várias pendências
envolvendo a decisão, o que, na prática, pode retirar os instrumentos
investigatórios do CNJ.

O STF condensa os defeitos do Judiciário. O relatório das atividades
de 2011 serve como um bom exemplo. Diferentemente do ano anterior,
neste, Peluso deixou de lado o culto da personalidade. Só pôs uma
foto, o que, para os seus padrões, é um enorme progresso. Porém,
cometeu alguns equívocos. Como um Dr. Pangloss nativo, considerou a
ação do Judiciário marcada pela "celeridade, eficiência e
modernização". Entusiasmado, escreveu duas introduções, uma delas,
curiosamente, intitulada "visão de futuro". Nesta "visão", encerrou o
texto com uma conclamação política, confusa, desnecessária e descabida
para uma Suprema Corte: "O Poder Judiciário já não precisará lidar com
uma sobrecarga insuportável de processos, em todas as latitudes do seu
aparato burocrático, e poderá ampliar e intensificar sua valorosa
contribuição ao desenvolvimento virtuoso da nação, entendido não
apenas como progresso econômico, mas como avanço social, educacional e
cultural, necessários à emancipação da sociedade em todos os planos
das potencialidades humanas."

A leitura do relatório, confesso, causa um certo mal-estar. Por que
tantas fotografias do prédio do STF? Falta o que dizer? Quando se
espera informações precisas, o leitor é surpreendido por
esquecimentos. Um deles é sobre o número de funcionários. Segundo o
relatório, o tribunal tem como "força de trabalho disponível" 1.119
funcionários. Foram omitidos os terceirizados: "apenas" 1.305
trabalhadores! Também chama a atenção que entre as 102 mil decisões
daquela Corte, 89.074 foram, apesar de possíveis e previstas no
regimento interno (que deveria ser modificado), monocráticas, de um só
ministro (87%), das quais 36.754 couberam exclusivamente ao
presidente.

Mais estranhas são afirmações, como as do ministro Marco Aurélio.
Disse no programa "Roda Viva", da TV Cultura, que julgou, em 2011,
8.700 processos. Isso mesmo: 8.700 processos. Podemos supor que metade
tenha sido julgada no mérito. Sobraram 4.350. Vamos imaginar, com
benevolência, que cada processo tenha em média 500 folhas. Portanto, o
ministro teve de ler 2.175.000 páginas. Se excluirmos férias forenses
(e haja férias!), os finais de semana, os feriados prolongados, as
licenças médicas, as viagens internacionais, as sessões plenárias, o
ministro deve ter ficado com uns quatro meses para se dedicar a estes
processos. Em 120 dias, portanto, teve de ler, em média, 18.125
páginas. Imaginando que tenha trabalhado 14 horas diárias leu, por
hora, 1.294 páginas, das quais 21 por minuto, número invejável, digno
de um curso de leitura superdinâmica. E de olhos de lince (pensei até
em recomendar este "método" ao ministro Ricardo Lewandowski, que
declarou ter dificuldade de ler as 600 páginas com depoimentos sobre o
processo do mensalão).

É, leitor, cabe rir. Fazer o quê? Mas fique tranquilo e encha o peito
de ufanismo. Li no relatório que o STF está levando sua experiência
aos encontros internacionais "para emitir pareceres sobre aspectos
eleitorais da Albânia, serviço alternativo e regime jurídico do estado
de emergência da Armênia", sem esquecer "os partidos políticos do
Azerbaijão".

O STF vai "emitir pareceres" sobre aspectos da Albânia, Armênia e Arzebaijão

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal
de São Carlos (SP).

Brasil é o espelho do mundo Marcelo Côrtes Neri

Valor Econômico - 28/02/2012

A desigualdade brasileira está entre as dez mais altas do mundo apesar
de estar no piso das nossas séries históricas. Ela reflete como um
espelho o nível e as mudanças das diferenças de renda entre países do
mundo, em particular a queda da última década. Já a desigualdade
interna de outros países segue movimento inverso. Sobe antes e depois
da crise dos países desenvolvidos assim como no boom da China e da
Índia, como fez aqui nos anos 1960. O crescimento econômico da China e
Índia que abrigam metade dos pobres do mundo determina por si queda
inédita da desigualdade mundial no último século. Antes de entrar
nestes paralelos e paradoxos, vamos aos conceitos.

Primeiro, a função bem-estar social agrega o bem-estar individual de
cada membro da sociedade. Ele sintetiza num único número o bem-estar
geral da nação. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita é a medida de
bem-estar social mais usada. Numa sociedade de dez pessoas, se um tem
renda dez e os nove restantes têm renda zero; ou no extremo oposto se
dez têm a renda igual a um; o PIB é o mesmo. O PIB é uma medida de
bem-estar social que por construção não se importa com as diferenças
entre pessoas, apenas com a soma das riquezas produzidas.

No extremo oposto há outra função bem-estar que dá mais peso aos que
tem menos. Na sua construção ordenamos as pessoas pela sua renda,
depois atribuímos peso à renda de cada um proporcional a respectiva
colocação no ranking de renda. De forma que os mais rico dos ricos
valem menos (peso 1) e o mais pobre dos pobres vale mais (peso 10 no
exemplo). Nessa métrica cada um vale inversamente ao que ganha,
invertendo a lógica de contabilidade social do PIB.

País é a maquete do mundo: os índices de Gini caem de 0,6 para 0,54
nos anos 2000, aqui e do mundo

A desigualdade é derivada da função bem-estar. Tal mãe, tal filha. O
Gini, o índice de desigualdade mais popular, herda no seu cálculo os
pesos da função bem estar citada acima onde os mais pobres valem mais.
O Gini varia de 0 a 1: no seu mínimo todos são iguais, e no seu ápice
uma pessoa detém todos os recursos da economia. Não existe medida,
certa ou errada, são apenas óticas diversas que enxergam aspectos
diferentes das mesmas situações.

O livro de Branko Milotovic do Banco Mundial de 2011 calcula o Gini de
renda mundial calculando as diferenças de renda média entre países
ponderados pela respectiva população. O exercício assume desigualdade
zero dentro de cada país.

Na visão de Roberto Martins, a trajetória da desigualdade de renda
brasileira de 1970 a 2000, lembra o cardiograma de um morto. O único
sinal de vida foi dado no movimento de concentração de renda ocorrida
entre 1960 e 1970 quando o Gini chega próximo a 0,6 e se estabiliza
neste patamar. A desigualdade mundial de renda entre países ilustrada
no mesmo gráfico está sujeita a mesma analogia do morto entre 1964 e
1990. Há paralelas neste período entre as desigualdades brasileira e
global e o eixo das abscissas.

A desigualdade de renda mundial começa a cair com o crescimento
chinês, indo de 0,63 em 1990 para 0,61 em 2000. E sofre inflexão mais
acentuada a partir de 2000 com a entrada do milagre indiano em cena.
China e Índia abrigam mais de metade dos pobres da aldeia global. O
fato é que depois do crescimento da ChÍndia na década passada, o Gini
mundial cai para 0,54 em 2009 chegando ao piso da série iniciada em
idos dos anos 1950.

Já a queda brasileira se dá nos anos 2000. Após 30 anos de alta
desigualdade inercial, o Gini começa a cair em 2001 passando de 0,6 a
0,54 em 2009. Ambos valores são muito próximos dos níveis observados
no mundo próximos daquelas datas. A escala das distâncias internas
entre brasileiros é como uma maquete, similar àquelas observadas entre
diferentes nações do mundo. Se o ponto de partida e o desfecho da
desigualdade brasileira e mundial se equivalem, o Brasil não é apenas
a foto mas o filme do mundo.

Ao estender as séries usando as variações compatibilizadas pela PME, a
desigualdade continua em queda. Em 2010, cruza o piso de 1960 e entra
no 12º ano de queda consecutiva. Em janeiro de 2012 o Gini atinge
0,519, caindo no ano passado a uma taxa quase duas vezes mais
acelerada que dos primeiros anos da década passada. O descolamento
entre emergentes e desenvolvidos se acentua com as crises recentes
seja entre pessoas ou localidades brasileiras, seja entre países do
globo.

Os primeiros anos do início do novo milênio serão conhecidos nos
futuros livros de história brasileira e de história geral, como de
redução da desigualdade. Em contraste com os motivos da ocupação de
ícones de riqueza americana e europeia a começar por Wall Street.
Lanço na Bolsa de São Paulo no dia 7/3, às 19 horas, livro sobre os
emergentes dos emergentes.

Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e
professor da EPGE/FGV. Autor dos livros "Ensaios Sociais", "Cobertura
Previdenciária: Diagnóstico e Propostas" e "Microcrédito, o Mistério
Nordestino e o Grammen brasileiro"

A produtividade da Justiça José Pastore

O Estado de S. Paulo - 28/02/2012

Em dois artigos publicados neste caderno (13 e 20 de fevereiro de
2012), Carlos Alberto Sardenberg focalizou a remuneração dos
magistrados. Examino aqui a sua produtividade.

Em 2008 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou três metas para
avaliar o Poder Judiciário. A primeira requeria a adoção de
planejamento estratégico e o uso de ferramentas eletrônicas. A segunda
definiu a data de 31 de dezembro de 2009 como o prazo máximo para os
magistrados julgarem todas as ações a eles distribuídas antes de 31 de
dezembro de 2005. A terceira exigia uma redução de 20% nos 25 milhões
de ações que estavam em fase de execução fiscal.

No final de 2010, verificou-se que só 40% dos tribunais atingiram a
primeira meta. Das ações ajuizadas em 2005, apenas 18% foram julgadas,
e só 0,25% das que estavam em fase de execução.

O CNJ parece ter razão quando se preocupa com o fraco desempenho do
Judiciário. Os dados indicam que, em 2010, tramitaram nos tribunais
brasileiros 83,4 milhões de processos, tendo sido proferidas 22,2
milhões (26%) de sentenças. Ou seja, 74% das ações ficaram pendentes.

A lentidão tem muito que ver com a avalanche de processos. Vejam este
exemplo: no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é a mais alta
corte da Justiça do Trabalho, só em 2010 tramitaram cerca de 380 mil
processos! Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) foram 900 mil
ações e nas Varas do Trabalho, 3,4 milhões!

Segundo o CNJ, cada juiz de primeiro grau recebe, por ano, mais de 5
mil processos. Com tamanha sobrecarga, é impossível tomar decisões
expeditas.

A criação dos Juizados Especiais pouco resolveu o problema da
lentidão. Ações que poderiam ser resolvidas em uma audiência estão se
arrastando anos a fio porque aqueles órgãos também se sobrecarregaram.
Só em 2010 foi ajuizado 1,4 milhão de ações das chamadas pequenas
causas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a maioria das ações
apresentadas naquele ano teve sua primeira audiência marcada para
2013.

Os magistrados de todos os ramos demandam mais pessoal. Mas o custo
atual da Justiça já é alto e os quadros são enormes. Em 2010, foram R$
41 bilhões. Havia, na época, 16.804 juízes e 321.963 servidores. Na
Justiça do Trabalho verificou-se que, em 2010, para julgar sentenças
que redundaram em pagamento de R$ 11 bilhões aos reclamantes, foram
gastos mais de R$ 10 bilhões. Ao levar em conta as despesas das partes
para acompanhar as ações (além de outros custos indiretos do próprio
Estado), chega-se à conclusão de que o julgamento de R$ 1 mil custa
bem mais do que R$ 1 mil à sociedade.

É claro que a justiça tem de ser feita, custe o que custar. O Brasil
está numa encruzilhada. Ou o País mantém o sistema atual e aumenta
substancialmente os dispêndios ou parte para formas alternativas de
resolver problemas. Daí a importância da campanha em favor da
conciliação lançada pelo CNJ (Resolução 126). A nova sistemática exige
a implantação de uma série de medidas para se tornar efetiva. Será
necessário criar núcleos permanentes de métodos consensuais para a
solução de conflitos, incentivar a criação de cursos sobre mediação e
conciliação e outros métodos amigáveis e promover, urgentemente, a
capacitação dos magistrados nesses métodos.

Convém lembrar a arbitragem, que, com base na Lei n.º 9.307/1996, se
tem mostrado eficiente e expedita. Hoje, são inúmeros os contratos na
área cível que contêm cláusula arbitral e os eventuais impasses são
resolvidos rapidamente. É animador observar que a própria Justiça
começa a aceitar essa modalidade de resolver problemas.

Em suma, por mais rigoroso que seja o CNJ na cobrança do cumprimento
de metas, o Poder Judiciário do Brasil só conseguirá atuar de maneira
mais produtiva se ajudado por outros métodos de solução de conflitos.
A inovação será a chave do sucesso.

*Professor da FEA-USP, membro da Academia Paulista de Letras, é
presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio
de São Paulo.

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

O que o Carnaval diz do Brasil? - ROBERTO DaMATTA


ÉPOCA



No Brasil, o Carnaval nos permite abandonar as hierarquias e os tabus de um sistema altamente repressivo


Toda celebração nacional tem um mito, uma história que explica e justifica a sua celebração. O melhor exemplo é o nosso "7 de setembro". Uma arrogada realidade histórica ensina que já em agosto de 1822 Dom Pedro I rompera com Portugal declarando inimigas as tropas lusas que estavam em nosso território. Mas o mito, conforme aprendemos na escola primária, narra um gesto muito mais dramático e revelador. Em viagem a São Paulo acompanhado por sua guarda de honra (chamada de "dragões"), Dom Pedro recebe a correspondência de Portugal limitando seu poder. Reagindo à diminuição de sua liberdade, arranca do seu dólmã as fitas com as cores vermelha e azul das cortes portuguesas, desembainha a espada e grita: "Independência ou morte!". Estava declarada nossa independência às margens do Ipiranga – um riacho de "água vermelha" (i-piranga em tupi), como mostra o quadro consagrador de Pedro Américo. O ritual que celebra esse mito repete todo ano o gesto de uma forma estilizada: há uma parada militar onde se afirma o poderio brasileiro. O grito "original" (sinal do rom-pimento) é substituído por discursos ou pelo canto do hino nacional. A Independência segue a norma dos ritos da ordem e tem um centro, um propósito e um personagem.

Tudo isso contrasta notavelmente com o Carnaval, que não tem um mito de origem nem é uma comemoração de algum ato ou pessoa. Na festa de Momo, temos o rito, mas não temos o mito. Trata-se de uma festa da desordem e, como tal, ela promove uma infinidade de personagens e eventos. Em contraste com a Independência, o Carnaval ocorre dentro de um tempo bíblico. O Carnaval, como o futebol, não foi inventado no Brasil e faz parte de uma tradição arcaica na qual se coloca em correspondência a mudança das estações do ano ou anomalias cósmicas (como os eclipses) e o barulho por meio da percussão, o insulto e o as-sassinato dos deuses. Ele ocorre antes da Quaresma, que culmina no sacrifício de Cristo, o Deus que se fez homem para salvar a humanidade, conforme reza a tradição cristã. Antes então de um período de disciplina (onde não se come a carne – donde: carne levare), permite-se o excesso que sinaliza o fim de um recreio.

No passado, o Carnaval foi uma celebração obrigatória: todos tinham de brincá-lo. Hoje, ele é um longo feriado, embora con-tinue preservando sua escritura original que suspende e inverte as regras das rotinas mais equilibradas. A norma é esbaldar-se, brincar e pular até cair. Temos então uma revelação interessante: como uma festa baseada no "poder fazer tudo" acontece na terra do "não pode"? Um "não pode" sempre dirigido para quem não é rico, bem de vida ou faz parte do governo?

A pergunta contém sua resposta. Só existe Carnaval onde há o desejo de ver o mundo de cabeça para baixo. A permissividade planejada e permitida é, no fundo, uma licença "legal" (conforme taxamos tudo o que é bom no Brasil) para abandonar, por um curto período de tempo, as hierarquias e os tabus de um sistema altamente repressivo. Tão profundamente aristocrático e desigual que seus membros precisam de um ritual permissivo. Testemunha isso o fato de o Carnaval ter sido proibido na Es-panha e em Portugal nas ditaduras de Franco e Salazar. No Brasil, as tentativas de proibi-lo sempre estiveram associadas ao eliti-smo intelectual que vê na festa um abuso dos bons costumes e um exemplo de "atraso" nacional. Enfim, como perda de um tempo precioso, destinado a produzir e a fazer as grandes reformas e a "revolução" de que tanto precisamos. Como o futebol, o Carnaval seria um ópio ou, na melhor hipótese, um remédio para o povo.

O que fazer com o puritanismo globalizado que manda trabalhar, poupar e ser recatado, se o Carnaval apresenta aos seus celebrantes uma verdade alternativa: aproveite enquanto pode; é hoje só, amanhã não tem mais... E, ao lado dessa mensagem, deixa que o pobre vire divindade, reduzindo o patrão ao papel de espectador de seus empregados. Não satisfeito com tais ab-surdos, ele faz o governo destinar verbas para suas "escolas de samba", cujas sedes são melhores que as escolas e os hospitais. Pode-se urinar, beijar e fazer outras coisas na rua em cidades cujas vias públicas são finalmente destinadas a nós, seus cidadãos – essas ruas que, sem os nossos mortíferos automóveis, podem ser desfrutadas porque estamos num mundo sem donos e patrões.

Nada melhor do que a marchinha de Lamartine Babo, escrita em 1934, para mostrar o que o Carnaval diz do Brasil:

Quem foi que inventou o Brasil?
– Foi seu Cabral! Foi seu Cabral!
No dia 21 de abril
Dois meses depois do Carnaval!

Se o mundo diário nos obriga a pensar a festa como um resultado ou um prêmio, a música e o mito levam a ler o Brasil irre-mediavelmente marcado pelo Carnaval. Nele, a festa não depende do Brasil, mas, pelo contrário, é o Brasil que dela decorre. O compositor percebe como o Carnaval escapa do viés utilitário que só enxerga o mundo como controlado por partidos e classes sociais. Nessa sociedade que, até 1888, teve escravos, que até ontem teve imperadores e barões e, no seu período republicano, mais ditaduras do que regimes igualitários e livres, entende-se por que o Rei Momo vem periodicamente governar. Pois, mais do que festa, o Carnaval é o espelho pelo qual vemos a nós mesmos por meio da estética dos subordinados. Esses que amam o luxo e o enfeite adoram o exagerado e o invejável. E assim reproduzem seus superiores por meio da licença ampla concedida pela permissividade do ritual. Desse modo, abusam tanto quanto seus superiores o fazem no mundo diário, onde desfilam com suas falcatruas, mentiras e roubos da coisa pública, sem ser punidos.

Penso, pois, que o Carnaval põe o Brasil de ponta-cabeça. Num país onde a liberdade é privilégio de uns poucos e é sempre lida por seu lado legal e cívico, a festa abre nossa vida a uma liberdade sensual, nisso que o mundo burguês chama de libertin-agem. Dando livre passagem ao corpo, o Carnaval destitui posicionamentos sociais fixos e rígidos, permitindo a "fantasia", que inventa novas identidades e dá uma enorme elasticidade a todos os papéis sociais reguladores. Se Shakespeare nos visitasse, confirmaria seu famoso axioma segundo o qual o mundo é um palco. E descobriria, indo além de si mesmo, que, nesse cenário de tragédias, injustiças, sofrimento e reveses, a própria morte é convidada. Pois, no Carnaval, os homens desmorali-zam a morte, cantando e dançando com ela. Reafirmando o riso como nosso único consolo. Esse riso carnavalesco que cora-josamente permite rir de nossas próprias desgraças.

Erratas na vida - LYA LUFT



REVISTA VEJA

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Fonte Blog do Murilo

Salvem as martas - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA


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O procurador não quer procurar - REVISTA VEJA

As autoridades se esforçam para continuar escondendo o conteúdo dos
depoimentos da advogada que a máfia infiltrou no governo
Rodrigo Rangel

Há duas semanas, VEJA revelou que os ministros Gilberto Carvalho,
secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do
Supremo Tribunal Federal, agiram em sintonia com a máfia que desviou
mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Em depoimentos
prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal, a advogada
Christiane Araújo de Oliveira contou que, durante anos, manteve
relações estreitas com ambos e usou essa intimidade para conseguir
levar à frente ações de interesse da quadrilha para a qual trabalhava.
Apesar da gravidade das acusações, registradas há mais de um ano em um
arquivo de vídeo e outro de áudio, na ocasião nenhum procedimento de
investigação formal foi aberto para apurar a denúncia. Pior que isso:
uma parte do material - o áudio original no qual a advogada narra aos
policiais os detalhes de seus encontros com as autoridades do governo
e as atividades paralelas derivadas desses encontros - pode ter sido
propositalmente escondida para evitar constrangimentos ao governo.
No áudio até agora desaparecido, Christiane conta detalhes, muitos
deles sórdidos, a respeito do período em que conseguiu se infiltrar no
governo a pedido da máfia. Entre muitas histórias impressionantes, a
advogada confirma que, em 2009, entregou ao então advogado-geral da
União, Dias Toffoli, material gravado clandestinamente que incriminava
opositores do governo - versão confirmada em depoimento prestado
recentemente à Policia Federal por Durval Barbosa, o chefe da
quadrilha, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça. Dias
Toffoli nega que tenha recebido qualquer documento das mãos da
advogada. Em conversas com colegas do STF, o ministro relatou que está
sendo vítima de calúnia e que teria recebido do procurador-geral da
República Roberto Gurgel a garantia de que não há nada nos depoimentos
que o comprometa. Não é um comportamento apropriado para quem deveria
zelar pelo interesse público: melhor seria se o procurador se
empenhasse em descobrir por que as revelações da advogada ficaram
escondidas por tanto tempo.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou
a afirmar que "a suposta gravação informal (áudio) não consta de
nenhum procedimento instaurado pela PF". O ministro não esclarece
coisa alguma. O áudio desaparecido tem seis horas de conversas e
existem algumas cópias dele guardadas, inclusive com pessoas da
própria polícia. O ministério daria uma boa contribuição à Justiça se
ajudasse a esclarecer por que o depoimento da advogada foi - e
permanece - escondido na Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.
Mas, ao que parece, não é esse o objetivo. Na mesma nota, o ministro
negou que tivesse recebido e visto o vídeo no qual a advogada explica
suas relações com Gilberto Carvalho. Cardozo, inclusive, chegou a
relatar o conteúdo do material a um assessor da presidente Dilma
Rousseff, segundo fontes do Palácio do Planalto. Estranho o
comportamento do procurador-geral da República. Estranho o
comportamento do ministro da Justiça.

Liberdade de imprensa duplamente violada - Paulo Brossard

ZERO HORA - 27/02/12

É de ontem o conflito instaurado entre a chefe do governo argentino e
a imprensa daquele país ou com a parte que se insurgiu contra a
unanimidade jornalística, que se pretendeu impor em relação aos meios
de comunicação. A situação de bom convívio se manteve até o chamado
"tarifaço agrário" decretado pelo governo de Cristina Kirchner; não há
quem ignore a importância do segmento agrícola, abrangente do
pecuário, naquele país e o relevo da questão criada; o complexo
capitaneado pelo jornal Clarín, o mais importante da Argentina, tomou
o partido do mundo rural e daí o seu afastamento do governo. A partir
desse momento, o Grupo Clarín passou a ser estigmatizado e, não tardou
o dia, foi em fins de dezembro, que 200 fiscais fazendários, de
inopino, invadiram a TV a cabo do grupo, levando consigo documentos da
empresa. Não durou muito, o Senado aprovou projeto declarando de
"interesse público" a fabricação, comercialização e distribuição de
papel-jornal. Ocorre que o papel-imprensa era fabricado por uma só
empresa que abastece 75% dos consumidores, 172 jornais em todo o país.
Vale salientar que dessa empresa o Grupo Clarín possuía 49% das ações,
o La Nación era titular de 22%, a República Argentina, 27,5%, e o
restante 1,5%, pequenos acionistas. Mas, com a iniciativa de batizar o
papel-imprensa como de "interesse público", proibiu que empresas
jornalísticas possuíssem ações do Papel-Prensa. Ora, o mais acanhado
observador não custaria a concluir que o Grupo Clarín ficava com seus
dias contados e, faz dias, foi divulgada a notícia de que o maior
jornal da nação suspendera dois suplementos em suas edições dominicais
por falta de papel... O caso não é novo. A própria Argentina já
conheceu coisa parecida; quando o peronismo começava também sua guerra
contra a imprensa e seus grandes jornais, La Nación e La Prensa
figuravam entre os maiores e melhores do mundo; o resultado está à
vista de qualquer do povo.
O que está acontecendo na Argentina, mutatis mutandis, aconteceu
também no Equador; um no sul do continente, de costas para os Andes e
voltado para o Atlântico, outro, voltado para o Pacífico, deixando os
Andes para o lado, ou seja, um fenômeno no Sul, outro de igual
natureza no Norte. Ambos antológicos. No Equador, uma ou duas pessoas,
referindo-se ao presidente Correa, disseram-no ditador. Certa ou
equivocada, tratava-se de mera opinião, errônea ou luminosa. Ora,
entre milhares de pessoas, dificilmente não haveria algumas centenas a
dizer o mesmo, com ou sem a intenção de ferir o bom nome do alvo, mas
com o propósito de caracterizar a atuação de um governante, e com
cujos atos não concordam. Procedimentos correntes em uma sociedade
democrática. Pois bem, a pessoa ou pessoas que tenham assim se
expressado foram condenadas a três anos de prisão e à condenação por
danos morais da ordem de US$ 40 milhões!
Não conheço nação democrática que tenha legislação semelhante. Os
presidentes Obama e Sarkozy são assim tratados uma vez por ano, senão
mais, ou por mês, ou por semana, ou por dia, ou por hora, por motivos
concludentes ou por meros preconceitos; quem não lembra de Churchill,
até chegar a primeiro-ministro em 1940, era um dos homens mais
malquistos da Inglaterra, e jamais se lembrou ele de ocupar-se dos que
o desestimavam. E era Churchill.
Por falar em Churchill, não resisto em lembrar livro recente do
professor Nigel Knight intitulado Churchill Desmascarado. Ao longo de
450 páginas, sustenta ele que nada fez de bom, de útil ou de belo.
Tudo errado. As derradeiras palavras dizem tudo: "Foi Hitler que
tornou Churchill uma figura histórica" da qual "nos lembramos de
Churchill, acima de todo o resto, pela derrota de Hitler. Hitler,
entretanto, é lembrado por si mesmo"!!!
Ora, a todas as luzes, o que está ocorrendo na Argentina e no Equador,
pela desproporção das penas impostas, criminal e indenizatória,
deixando de concluir que não são sanções dotadas de um mínimo de
razoabilidade, e porejam sentimentos próprios de uma inimizade capital
com a liberdade de imprensa. Os maus exemplos também se reproduzem e,
quiçá, com abundância maior do que os bons. Este é o mal que, depois
de tantos erros a propósito, começa a aparecer e deitar sementes, o
que é perigoso para todos, e até de onde menos se espera. A liberdade
de imprensa, escreveu Rui Barbosa, é a primeira das liberdades, só que
há alguns que não a estimam.

As instituições mundiais no caminho do fracasso? Marco Antonio Rocha

O Estado de S. Paulo - 27/02/2012

A palavra paradoxo vem do grego: pará = contra; dóksa = opinião. E
mestre Houaiss ensina que, além de indicar uma opinião contrária à
comum, pode denotar algo "estranho, bizarro, extraordinário".

O que vem bem a propósito do socorro que a União Europeia (UE) e o
Fundo Monetário Internacional (FMI) propõem à combalida Grécia -
extraordinário, sim, mas meio bizarro e estranho o bastante para um
trocadilhista dizer que se trata de presente de grego. No caso, para
grego, pois o paradoxo que transparece no pacote é que ele anula sua
finalidade. Seu objetivo principal, segundo declarações dos
socorristas, é que a economia da Grécia volte a crescer a fim de que
ela possa pagar o auxílio recebido.

Todavia, como o Produto Interno Bruto (PIB) grego pode voltar a
crescer o bastante para que o país pague o socorro recebido, uma vez
que o peso das condições impostas para receber o auxílio arrocha o PIB
da Grécia? Com o salário mínimo, as aposentadorias, as despesas do
governo, o funcionalismo público e as rendas internas do país
substancialmente cortados, de onde virá consumo suficiente para puxar
o trem da economia?

A suposição, ao que parece, é que o governo grego, livre de boa parte
das dívidas e das despesas com funcionários, aposentados, etc., vai
dispor de mais recursos para investir, e seus investimentos levantarão
a economia. Mas vai investir em quê? Na produção, em transportes,
fábricas, portos, ferrovias, aeroportos, armazéns, ou o que seja? Mas,
então, o governo estará aumentando seus gastos, injetando dinheiro na
economia e favorecendo a inflação - justamente o que se temia que
acontecesse sem o socorro.

O governo grego teria, pois, de investir em coisas que não
inflacionassem os meios de pagamento internos e que trouxessem
dinheiro do exterior. Por exemplo, uma astronômica campanha
publicitária mundo afora para trazer turistas endinheirados que
gastassem divisas dentro da Grécia. Mas a receita de turismo da
Grécia, que já deve ser enorme, não bastou para equilibrar suas
finanças, e dificilmente pode ser aumentada, seja qual for o gasto em
publicidade no exterior.

Em suma: a Grécia recebe uma polpuda mesada para acalmar seus credores
e um perdão de dívidas, que cairão de mais ou menos 160% do PIB para
algo como 120% do PIB. Ou seja, a dívida continuará enorme. E, como o
PIB vai diminuir, em razão das medidas contracionistas previstas no
acordo, é possível que o remanescente da dívida ocupará, em relação ao
PIB, o mesmo porcentual da dívida original.

Alguém pode sugerir um paradoxo grego mais perfeito do que esse?

É por isso que "o pacote grego não convence" - como dizia o título do
comentário do nosso colega Alberto Tamer, na última quinta-feira.
Porque, além da falta de confiança na firmeza do governo grego em
cumpri-lo, que leva à descrença, o pacote encerra um paradoxo digno
dos de Heráclito, Epicuro, Zenão ou de qualquer outro filósofo grego
menos votado.

Mas essa história contém algo mais grave: a perplexidade sobre o
porquê das atuais instituições multinacionais.

A União Europeia surgiu para promover o progresso, o bem-estar e a
harmonia na Europa, dotá-la de massa crítica capaz de fazer frente não
só ao "desafio americano" - advertido há muitos anos no livro de
Jean-Jacques Servan-Schreiber -, mas aos desafios que se agigantaram
depois: da Rússia, da China, do Japão.

E o que acontece?

A União Europeia, em vez de solução, vira problema, atravanca o
progresso no mundo e tropeça nas próprias pernas: não consegue que
suas regras sejam respeitadas por seus membros e não atina com uma
solução consequente para as dificuldades de um dos seus menores
membros.

O FMI, por sua vez, joga na lateral, sem saber o que fazer e dizer.

Na área política, a Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu para
administrar a paz, tornar o mundo menos perigoso e promover a harmonia
entre os povos.

E o que acontece?

Neste momento, três países atravancam a estrada da harmonia e do
progresso pacífico. Três pins in the asses - diriam os americanos:
Síria, Irã e Israel, com três povos cuja história se perde na noite
dos tempos, e que nada aprenderam com ela. Agem contrariamente aos
melhores propósitos da comunidade internacional. E ninguém, nem a ONU,
nem os grupos paralelos das grandes potências ocidentais, nem a UE,
nem países historicamente pacíficos, como o Brasil e o Canadá, por
exemplo, podem fazer qualquer coisa para tirar aqueles pins do ass do
mundo.

A conclusão é de que o mundo ainda não foi capaz de criar instituições
multinacionais capazes de exercer com eficácia o papel civilizador que
delas se espera.

Então, de duas uma: ou os atuais líderes mundiais se empenham nisso
com afinco, ou o mundo voltará ao estado de semibarbárie do século 19,
em que a imposição pela força das armas era a regra.

Só que os anões de jardim que nos lideram hoje em dia - de Angela
Merkel a Barack Obama, com Sarkozy, Putin, Cameron, etc. - só pensam
em ficar bem na fita. Assim, está difícil apostar num futuro melhor.

Vácuo de ideias Denis Lerrer Ronsenfield

O Estado de S. Paulo - 27/02/2012


A política brasileira está mostrando um cenário deprimente, cuja
característica principal é um vácuo total de ideias. Partidos
digladiam-se por tempo de rádio e televisão na campanha eleitoral e
estão dispostos às mais distintas alianças, sempre e quando esse tempo
seja preservado. Alianças que não obedecem a nenhum imperativo de
programas, valores e ideias, mas tão somente a ganhos pragmáticos
imediatos. É como se tais partidos renunciassem a si mesmos. O que
fazer com o poder conquistado, além de preservá-lo, não entra
minimamente em consideração.

As denominações esquerda e direita, se já não tinham muito
significado, perdem o pouco que conservavam, pois partidos "de
esquerda" fazem, sem o menor pudor, alianças com partidos "de
direita", como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Alianças
impensáveis há apenas poucos anos se tornaram corriqueiras, tudo sendo
virtualmente possível. Se não há o menor apego a ideias e valores, não
surpreende que negociações partidárias sejam feitas nas mais variadas
direções. É o terreno do vale-tudo, porque valores nada valem.

Não deveria, portanto, causar tanto impacto que as igrejas evangélicas
estejam progredindo eleitoralmente, agindo à revelia dos partidos,
segundo seus próprios interesses específicos. Partidos, para elas, são
meros instrumentos, o que valeria para praticamente todas as
agremiações, nenhuma delas apresentando uma proposta abrangente que
valha para toda a sociedade. Partidos deveriam mostrar que seus
interesses particulares, por exemplo, têm validade para toda a
sociedade, fazendo, neste sentido, a passagem do particular para o
universal, o coletivo.

Nessa perspectiva, as igrejas evangélicas estão ocupando um espaço
deixado vazio pelos partidos, assumindo valores que são reconhecidos
não só por sua clientela tradicional, mas ganham também amplos setores
do eleitorado. Estão, dessa maneira, redesenhando, na sua ótica
própria, as relações entre política e valores, tanto mais eficazmente
que os partidos têm abdicado da defesa dos valores.

Tomemos o caso da discussão sobre o aborto e a união homossexual.
Independentemente da consideração de se ser contra ou a favor, o mais
relevante é que se tenham posições a respeito, sendo estas discutidas
e defendidas em praça pública. As igrejas evangélicas defendem suas
posições não por serem estas retrógradas ou atrasadas, o que
pressuporia que os defensores do aborto e da união homossexual seriam
tidos por "progressistas", mas porque veiculam ideias da vida (a ser
considerada desde a fecundação) e da família (baseada na união entre
homem e mulher).

Acontece que os partidos estão fugindo dessas questões, pois, sendo
essencialmente controversas, produzem efeitos políticos e eleitorais.
Ninguém, incluindo os partidos, está infenso a assumir consequências
decorrentes da defesa de posições a favor ou contra. Isso é, aliás,
natural. O que não pode - mas é o que está acontecendo - é os partidos
políticos não serem a favor nem contra, muito pelo contrário. Ao
desertarem do campo das ideias, deixaram o campo vazio para que outras
organizações o ocupem.

Questões públicas exigem exposições de princípios. Nessas questões em
pauta há considerações relevantes sobre a liberdade de escolha e seus
limites, sobre o que é considerado como natural, sobre a concepção da
vida, estando esta dotada ou não de uma finalidade própria, sobre o
que é saúde pública, sobre o que é o exercício legítimo da diferença,
e assim por diante. Trata-se de questões públicas que requerem
tratamento eminentemente racional, independente de orientações
religiosas.

O recurso a um texto sagrado não deveria ser, no caso, de nenhuma
valia, pois é de sua natureza ser válido só para quem nele crê. Logo,
se valesse apenas a orientação religiosa, somente os fiéis deveriam
seguir as diretrizes relativas ao aborto e à união homossexual, não
devendo ser elas objeto de uma lei pública.

Os partidos políticos, no entanto, estão fugindo desse debate, atentos
exclusivamente aos seus interesses eleitorais mais imediatos. Na
última eleição presidencial, o espetáculo foi deprimente tanto no que
concerne ao PT quanto ao PSDB, ambos os partidos assumindo posições ao
sabor das oscilações de opinião pública e cujo único pilar era a
conquista do voto. Aliás, as duas legendas já foram - ou são -, por
exemplo, favoráveis ao aborto ou à união homossexual, porém se recusam
a assumir essa posição por medo das consequências eleitorais. E o
espaço não ocupado por eles termina sendo ocupado por outros.

Referi-me, na abordagem dessas questões, principalmente aos
evangélicos por serem eles os mais claros e aguerridos, não se
envergonhando de suas posições. A Igreja Católica, embora sua corrente
hoje principal assuma também tais posições, havia abandonado
parcialmente esse campo em proveito de tomadas de posição mais sociais
e políticas, até mesmo com o marxismo ganhando posições em seu seio,
em detrimento do cristianismo propriamente dito.

Em nome da revolução, tida por bem maior, chegou a fazer concessões a
valores então tidos como menores. A partir do momento em que setores
da Igreja Católica passaram a se comportar como se partidos políticos
fossem, em estreita vinculação com movimentos sociais que propugnam
pela abolição do capitalismo e da propriedade privada, criaram
vínculos ideológicos e abandonaram o terreno que veio a ser ocupado
pelos evangélicos.

Isso faz também os partidos políticos estarem, agora, tentando se
aproximar cada vez mais da classe média ascendente, a dita classe C,
pois esta está abrindo o seu próprio caminho, defendendo os seus
próprios valores, muitos deles sendo considerados "conservadores". Ela
tem uma visão própria da relação entre política e valores, relação
essa que os partidos políticos têm uma nítida dificuldade em abordar.

A natureza, dizia Aristóteles, tem horror ao vácuo.

domingo, fevereiro 26, 2012

FHC -A soma e o resto por Augusto Nunes

Veja 14/12/2011
(para ler clicar duas vezes nas imagens)
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Farsa Pinheirinho - Margrit Schmidt

JORNAL DE BRASILIA - 26/02/12

Os tapetes felpudos do Senado Federal testemunharam durante a semana
mais uma tentativa dos petistas de desconstruir o governo tucano de
São Paulo. O embate se deu entre o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o
senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Suplicy, como se sabe, é aquele
senador que tenta ser midiático e que na maioria das vezes provoca
sono em seus colegas no plenário com seus longos e enfadonhos
discursos. Além dos discursos chatíssimos que lhe valeram o apelido de
"morgadon" (nome de um tranquilizante fictício), Suplicy gosta de
cantar no microfone, da tribuna do Senado, clássicos de músicas de
protesto, Bob Dylan, sambas e o que mais lhe der na telha para tentar
chamar a atenção.

Eduardo Suplicy levou ao Senado a denúncia de supostos estupros
praticados por policiais militares durante a desocupação da favela de
Pinheirinho em São José dos Campos, São Paulo. Descobriu-se depois
sobre a sua denúncia que as pessoas que fizeram a acusação sequer
moram no Pinheirinho. A investigação policial segue desmontando a
farsa forjada por radicais aliados do petismo. Alguns exemplos da
montagem dos fatos: os supostos eventos não se deram no dia da
desocupação. Alguns dos denunciantes tinham sido presos com drogas e
armas, fez-se boletim de ocorrência e os presos e familiares estavam
acompanhados de sua advogada. Ninguém falou em estupro nenhum, as
denúncias foram feitas dez dias depois da suposta ocorrência. A
advogada dos presos já atuou na defesa de membros do PCC.

O senador Aloysio Nunes não deixou por menos e derrubou, na última
quinta-feira, a operação política do PT para tentar desmoralizar o
governo tucano de São Paulo, ao rebater todas as mentiras repetidas
pelos seus representantes, na Comissão de Direitos Humanos do Senado,
na audiência sobre a reintegração de posse em Pinheirinho, determinada
pela Justiça. Logo no início da audiência, Aloysio Nunes denunciou a
manobra petista, que garantiu prioridade a Pinheirinho em detrimento
de audiências referentes a denúncias de violação de direitos humanos
em desocupações ocorridas em governos do PT, como na Bahia e no
Distrito Federal.

Ao convocar a audiência para a semana do Carnaval - sinônimo de
Congresso esvaziado - Suplicy pretendia ser o protagonista e veicular
a versão petista farsesca sobre os fatos ocorridos na desocupação
determinada pela Justiça. Aloysio enfrentou mais de sete horas de
debate sozinho. Com exceção dele, só havia representação parlamentar
do PT e seus aliados, como PSTU e PSB.

INSTRUMENTO POLÍTICO

"A audiência, do jeito que foi montada, é instrumento político de
interesse do PT, do Suplicy, e de outros grupos terceirizados pelo PT,
que se utilizam da miséria alheia para promover seus interesses",
resumiu Aloysio Nunes. Ele reiterou que o Governo de São Paulo apenas
cumpriu uma decisão da Justiça. Na entrevista coletiva, logo após a
audiência, Aloysio Nunes alertou: "No dia que se deixar de cumprir
ordem judicial, que o Governo ou polícia resolver que não vai cumprir,
voltamos ao estado de barbárie".

Aloysio lembrou ainda que o Governo Federal, comandado pelo PT há
quase dez anos, deveria ter manifestado interesse no assunto desde
2004, quando houve a ocupação irregular em Pinheirinho, e não nos
últimos quinze dias e de forma vaga, sem tomar nenhuma atitude
concreta. "Tinha gente querendo brincar de insurreição,
pseudorrevolucionários prontos para radicalizar", disse o senador, uma
das poucas vozes firmes e seguras da oposição neste triste quadrante
da política brasileira. Nunes, justificou ainda o fato de o governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não ter enviado um representante
para a audiência, porque sabia que ali haveria um "teatro" dos que
desejam explorar politicamente o episódio.

Restou a Eduardo Suplicy tirar a fantasia de péssimo cantor de boleros
e vestir a farda de soldado furioso. A firmeza de Aloysio, que apenas
mostrou a face verdadeira do episódio deixou Suplicy apoplético. Ele
decidiu reagir aos berros para ver se a mentira vira verdade e pega no
tranco. Ao assumir como verdadeiras as acusações contra a PM paulista,
aos gritos, Suplicy só mostrou que tanto se pode ser tolo cantando e
irritando as plateias como "falando grosso". A tolice não se apresenta
só na forma, mas no conteúdo também. A tal "blogosfera progressista"
está repercutindo o vídeo de Suplicy. A fala ponderada de Aloysio está
no site do PSDB.

A torre de Babel - Luiz Paulo Horta

O GLOBO - 26/02/12

Em tempos muito remotos, conta a Bíblia, só havia uma língua na terra.
Escondida na Arca, aquela humanidade primitiva tinha sobrevivido ao
Dilúvio; e agora, confiante em si mesma, queria deixar um sinal da sua
importância. Na terra de Senaar, surgiu a ideia peregrina: "Façamos
para nós uma torre cujo cimo atinja os céus. Tornemos assim célebre o
nosso nome, para que não sejamos dispersos pela face da terra."

O Senhor da Bíblia tomou de mau jeito essa demonstração de orgulho.
Embaralhou as línguas dos construtores, e lá ficou a torre inacabada.

É uma história antiga, contada na clave do mito. Mas será que é só um
mito? Entrevistado pelo GLOBO, o economista André Lara Rezende diz
que, brevemente, teremos de mudar um tipo de pensamento econômico que
só sabe raciocinar com a ideia de crescimento. A terra, sustenta
André, não suporta mais essa ênfase.

Eu, que não sou economista, tenho esse feeling em relação à China: é
crescimento demais, aquilo vai acabar explodindo - na política, ou na
economia, ou na ecologia.

Você me dirá que, sem crescimento, não se diminui a miséria. É um
louvável pensamento humanitário. Estamos impregnados dele até a
medula. Mas seria preciso - é o que sustenta André Lara - encontrar
outras formas de diminuir a miséria. Talvez por uma melhor
distribuição das riquezas acumuladas.

Uma notícia se sucede à outra. Também no GLOBO, leio uma boa
reportagem sobre o uso da água no planeta. A agricultura que se
pratica hoje consome muita água. De novo, a conta não fecha. Países
como o Brasil ainda aparecem relativamente bem nessa foto. Mas o mesmo
já não acontece com a China, e até com os Estados Unidos. Por escassez
de água, eles dependerão cada vez mais de produtos importados do
Brasil. E, para atender a esta sede, vamos pressionar os nossos
próprios recursos, perdendo as vantagens que a natureza nos dá.

E assim se volta à velha história bíblica. Mitos imemoriais, em todas
as culturas humanas, falam da tendência que nós temos de ultrapassar
os limites. Por trás dessa tendência, o vício dos vícios, que é o
orgulho.

Se você não gosta de mitos, vamos às histórias concretas. Lembro a de
Alcibíades, sedutor e corruptor, discípulo de Sócrates. Houve um
momento, na história grega, em que Atenas se equilibrava à frente de
uma coalizão instável. O ciúme das outras cidades provocara a guerra
do Peloponeso; mas um pouco de habilidade teria preservado o status
quo a favor de Atenas. Até que Alcibíades joga o seu peso na balança:
ele queria mais, sempre mais. Arrasta os atenienses para a desastrosa
expedição da Sicília. E assim se perde a guerra, e com ela a mais bela
civilização da Antiguidade.

É fácil empilhar uma história depois da outra - a de Luís XIV, que
desperdiçou um momento privilegiado da história francesa; a de
Guilherme II, que recebeu uma Alemanha unificada das mãos de Bismarck
e a jogou numa aventura militar que, mais adiante, insuflaria o
nacionalismo que deu - você sabe em quem. Tudo isso constituindo o que
Jorge Luís Borges chamaria de "a história universal da infâmia".

Não haveria saída para esse enredo? Uma coleção respeitável de textos
filosóficos ou religiosos procura advertir o ser humano para a
possibilidade sempre presente da arrogância e da loucura. O ideal da
velha Grécia era o "nada em excesso" ("meden agan"). Os gregos batiam
nessa tecla talvez porque soubessem como eles eram dados a excessos.

Mas quem não é? Conta-se de Santo Agostinho que ele teria dito:
"Senhor, fazei-me casto; mas não hoje!"

De todas as civilizações do mundo, nenhuma me parece ter andado tão
próxima do equilíbrio como a da velha China. Basta ler Confúcio, ou
Lao-Tse, e ver o modo como um equilibra e tempera o outro. Nesse velho
modelo, a ideia de evitar os excessos tinha lugar de honra. Como na
"Canção da metade", de Li Mi-an:

"A metade do caminho, para o homem, é o melhor estado, quando o passo
mais lento lhe autoriza a calma. Um amplo mundo jaz entre o céu e a
terra. Viver a meio caminho entre o campo e a cidade, ter granjas a
meio caminho do arroio e da colina, ser metade estudioso e metade
proprietário e metade negociante, e possuir uma casa metade luxuosa e
metade singela ... ter uma esposa que não é nem demasiado simples nem
demasiado sabida ... É mais prudente ébrio quem é metade ébrio, e as
flores meio abertas são mais belas ... como navegam melhor os barcos a
meia vela ...!"

Esta é uma China que parece infinitamente remota. Tão diferente da
China que agora resolveu imitar todas as loucuras do Ocidente.

É a China que se defende do Brasil... - Alberto Tamer

O Estado de S.Paulo - 26/02/12


É isso mesmo. A China decidiu se defender reduzindo a sua dependência
relativa da importação de commodities brasileiras, petróleo, soja e
minérios. Ela silenciou à insinuação do governo para conter a invasão
de manufaturados chineses no mercado interno, que competem e
marginalizam a indústria brasileira.

Eles crescem, geram empregos lá, enquanto a produção brasileira
estagna, encolhe e enfrenta um processo de desindustrialização, a qual
já é evidente em muitos setores.

Não só isso, as empresas chinesas, estatais ou controladas pelo
governo, estão usando abertamente o subterfúgio da triangulação a tal
ponto que até produtos "fabricados" no Paraguai continuam entrando no
Brasil. Logo o Paraguai...

O governo tem recorrido a ações para conter essas operações, mas
chegam a levar um ano, como foi o caso dos cobertores de fibras
sintéticas.

Enquanto isso, os manufaturados chineses continuam entrando e
desalojando a produção nacional, o que ajuda a explicar sem dúvida a
estagnação da indústria brasileira em 2011, sem sinais de alento este
ano. Em janeiro ela recuou novamente e os estoques aumentaram.

O que fazer? Como mudar esse cenário? O Brasil não poderia usar o fato
de ser grande exportador de commodities para a China para a forçá-la a
rever sua política agressiva comercial? Afinal, exportamos anualmente
para a China mais de US$ 40 bilhões em commodities, minérios, petróleo
e alimentos, a quase totalidade das nossas exportações, enquanto mais
de 90% das nossas importações são industrializados, agora também
máquinas e equipamentos. Não seria esse um instrumento de defesa, se
vocês exportam mais, nós lhes exportaremos menos... Decidam.

Mas eles já decidiram, vão se proteger do Brasil...

Sim, a China se defende. A coluna levantou essas questões com Jorge
Arbache, professor da Universidade de Brasília e autor de excelente
análise sobre o mercado Brasil-China. "A China é grande importadora de
commodities brasileiras, sim, principalmente soja, minério de ferro e
petróleo mas já se conscientizou dessa dependência e está tomando
medidas para atenuá-la. Vem diversificando cada vez mais seus
fornecedores e até mesmo produzindo em outros países para garantir o
abastecimento futuro", responde Jorge Arbache. Um exemplo, a
participação do Brasil nas importações chinesas de minério de ferro
caíram de 27% em 2007 para 21% no ano passado. Não há duvida, a China
está reduzindo a dependência das importações do Brasil, Austrália e
Índia, hoje são os principais exportadores através da diluição das
importações de mais de 44 países.

Produzir fora. Além disso, continua Arbache, está comprando minas
inteiras especialmente na África e América Latina. O objetivo é não só
se abastecer, mas aumentar seu peso, que já é grande, na formação dos
preços dos minérios no mercado mundial.

Vejam os números. "Os chineses importaram 686 milhões de toneladas de
minério de ferro no ano passado, cerca de 50% do consumo mundial",
lembra Jorge Arbache. Já quanto à soja, somos responsáveis por 38% das
importações Chinesas. Passamos, pela primeira vez, os Estados Unidos
no ano passado, somos agora os maiores vendedores de soja para os
chineses, mas eles compraram 19,8 milhões de toneladas do Brasil, sim,
mas importaram ao todo nada menos que 52 milhões de toneladas.

É isso. Como se vê, diz Jorge Arbache, os chineses querem reduzir a
dependência das commodities e influenciar cada vez mais nos preços.
Querem se proteger e até mesmo ter produção própria fora do país. O
mesmo vale para petróleo, diz Arbache. "Como eles são os maiores
compradores mundiais de muitas commodities, têm enorme e crescente
influência na formação do preço e podem forçar fornecedores a
revê-los. Na verdade, eles já se utilizaram dessa prática inúmeras
vezes, como no caso das importações de minério de ferro."

Brasil depende mais. "Dessa forma, ao contrário do que poderia
parecer, nós dependemos muito mais da China do que vice-versa", afirma
o economista, que se especializou no comércio entre os dois países. "E
quanto mais o tempo passar sob esse regime, maior será o estrago para
nós."

Commodities empobrecem. Mesmo assim, tivemos um superávit comercial
com a China, agora nossa principal parceira, responde Arbache, "mas
devemos observar que os mais visíveis e profundos efeitos da
dependência das commodities, que são a desindustrialização de um lado
e a crescente influência do setor de commodities na economia e na
política do outro lado." "Os setores de agropecuária e extração
mineral empregam menos de 1,6 milhão de pessoas com carteira de
trabalho, enquanto a indústria emprega 8 milhões e em geral paga
salários e oferece condições de trabalho bem melhores. Ademais, os
setores de commodities pagam normalmente muito menos impostos que os
demais, e dependem muito menos da produtividade e da inovação para
exportar."

E então? Então que o Brasil está diante do grande desafio de conter o
aumento e até mesmo reverter essa dependência crescente das
commodities sem afetar negativamente a balança comercial. E isso é
mais grave agora, porque o superávit comercial vem recuando e deverá
ser de US$ 19 bilhões neste ano, em contraste com os quase US$ 30
bilhões em 2011.

Primarização e empobrecimento, um desafio tão sério que iremos
analisar com o professor Arbache na próxima coluna.

A ineficácia dos moralismos - Roberto Romano

O Estado de S.Paulo - 26/02/12


A Lei da Ficha Limpa pode atenuar os comportamentos corrompidos da
política nacional. Importa, no entanto, agir com prudência diante dos
fatos. A lei opera no fim de um processo que inclui ações desonestas
de parlamentares e de membros do Executivo, de representantes de
empresas e de funcionários em todos os Poderes. Os partidos políticos
são dirigidos por oligarcas que ignoram limites à sua ambição pessoal
e de grupo. O clã Sarney exemplifica perfeitamente o caso. Sem
democracia interna nas agremiações e limites à permanência nos cargos
diretivos, primárias obrigatórias e outras medidas corretivas, o
filtro da Ficha Limpa logo estará bloqueado, sendo apenas ornamento
jurídico.

Num país onde a corrupção é sistêmica, vale acompanhar os textos
lúcidos e serenos de um dossiê publicado na Revista Internacional de
Teoria do Direito e de Sociologia Jurídica (número 72, 2009, CNRS,
França). Ali analistas competentes se debruçam sobre casos exemplares,
como os da Itália, da Bulgária, da Polônia, do Marrocos. O exame
interessa a todos os países, na presente crise estatal e de mercado.
Sintetizo o caso da Itália porque ele mostra o quanto é equivocada a
tese de que escândalos e tribunais mudam o juízo dos eleitores ou
melhoram a forma democrática.

Na Itália existem financiamento ilegal de partidos, trapaças no
mercado e no setor público, clientelismo e mesmo simbiose ocasional
com a Máfia. O descalabro leva à queda de poderosos, na Democracia
Cristã. A partir daí surgem os incorruptíveis juízes, seguidos pelos
promotores, Quixotes contra a "partidocracia". Esta é desvalorizada e
a legitimidade plena passa ao Judiciário. Deveria ser consequente a
mudança dos eleitores diante do novo quadro. As urnas concederiam
vitória aos probos, e apenas a eles. Não foi o que ocorreu. Os juízes
desempenharam papel moralizador, mas não houve mudança nos costumes e
práticas institucionais. O movimento das Mãos Limpas apressa a queda
dos antigos oligarcas, dando oportunidade para novos dirigentes que
aproveitam, para chegar ao poder, a campanha em prol da ética. Mais de
150 parlamentares italianos e quase 1.800 chefes locais são
implicados, seis ministros do governo solicitam demissão (algo que
lembra o Brasil).

As oposições usam os processos contra os corruptos. Mas quem integra
as hostes da oposição? Os neofascistas da Liga do Norte, que gritam
contra o "Parlamento dos ladrões", e a esquerda, que agita o moralismo
até o paradoxo. Com o alarido em prol da "ética na política" progridem
os moralistas. O Parlamento passa a ser visto como ilegítimo. Os
deputados, tal é a palavra de ordem, devem seguir os juízes em tudo,
exercendo formas "limpas" de mando político.

Silvio Berlusconi pertence à liderança moralista e se torna imbatível
com a Forza Italia (criada em 1994), que, aliada à Liga do Norte e aos
neofascistas, chega ao poder. A riqueza pessoal de Berlusconi, a sua
rede empresarial, potencia a propaganda sobre a "moralização da vida
pública". Também ajuda muito o trabalho de seus técnicos, afeitos às
pesquisas de opinião e ao marketing. Ajudantes do empresário gerenciam
seus atos políticos.

"A velha classe política foi expulsa pelos eventos e ultrapassada
pelas exigências do nosso tempo. A queda dos velhos governantes,
esmagados pelo peso dos déficits públicos e por um sistema ilegal de
financiamento dos partidos, deixou o país no despreparo e incerteza em
momento difícil de renovação e passagem a uma nova República"
(Berlusconi). Seriam necessários novos homens, novas ideias, novas
práticas para salvar a Itália. A Forza Italia obtém mais de 20% dos
votos em 1994, torna-se o primeiro partido do país. Instalado no
poder, Berlusconi é alvo de processos penais por corrupção. Mas a
Forza Italia se apega ao governo, apoiada por 20% a 30% do eleitorado.
O movimento absorve antigos oligarcas e "renova" a política com
profissionais subservientes a Berlusconi na máquina pública e nas
empresas.

Com a ascensão dos ex-moralistas, o jogo corrupto continua, apoiado
pelos eleitores. "Após ser usada pela classe política para se renovar,
a magistratura foi abandonada e, com ela, a exigência de moralidade e
transparência de que ela era a portadora" (J. L. Briquet). E surge a
campanha contra os "juízes vermelhos", acusados de fomentar golpes
judiciários em prol dos "comunistas" (Cf. Berlusconi, S.: L'Italia che
Ho in Mente). Quanto mais submerso em processos, mais o líder popular
ataca o Judiciário.

Mas não apenas a direita retoma a corrupção como instrumento de
governo. A esquerda levanta-se contra os juízes. Surgem manifestos que
exigem "manter rigorosamente separados os assuntos da Justiça e os da
política". O alvo? Garantir "a estabilidade e a confiança necessária
ao país". O juiz deve retornar ao seu "lugar natural" e restituir à
política "a autoridade que decorre do mandato popular". Massimo
d'Alema, secretário nacional dos democratas de esquerda, defende "o
retorno à posição subsidiária da Justiça em face da política (...), o
funcionamento normal da jurisdição após a fase excepcional da crise,
que, se foi salutar, é historicamente ultrapassada". (D'Alema:
Sovranità della politica e primato della norma, 1997).

Os moralistas políticos esquecem que nem sempre o eleitor é movido
pelo direito, por justiça, transparência, valores éticos positivos. A
política não é palco exclusivo da razão, mas campo hegemônico das
paixões. Entre os cidadãos e as urnas existem os partidos, os
interesses mercantis, a propaganda, os antigos costumes, os favores
prestados pelos ocupantes do poder às famílias, às cidades, às
regiões. E sempre pode surgir um grupo demagógico que "denuncie" a
corrupção alheia, disposto (uma vez chegado aos palácios) a desculpar
a falta própria de escrúpulos.

Sem a democratização dos partidos, de direita ou esquerda, a Ficha
Limpa será apenas o que seu nome diz: vazia.

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