Entrevista:O Estado inteligente

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segunda-feira, fevereiro 27, 2012

O procurador não quer procurar - REVISTA VEJA

As autoridades se esforçam para continuar escondendo o conteúdo dos
depoimentos da advogada que a máfia infiltrou no governo
Rodrigo Rangel

Há duas semanas, VEJA revelou que os ministros Gilberto Carvalho,
secretário-geral da Presidência da República, e Dias Toffoli, do
Supremo Tribunal Federal, agiram em sintonia com a máfia que desviou
mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Em depoimentos
prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal, a advogada
Christiane Araújo de Oliveira contou que, durante anos, manteve
relações estreitas com ambos e usou essa intimidade para conseguir
levar à frente ações de interesse da quadrilha para a qual trabalhava.
Apesar da gravidade das acusações, registradas há mais de um ano em um
arquivo de vídeo e outro de áudio, na ocasião nenhum procedimento de
investigação formal foi aberto para apurar a denúncia. Pior que isso:
uma parte do material - o áudio original no qual a advogada narra aos
policiais os detalhes de seus encontros com as autoridades do governo
e as atividades paralelas derivadas desses encontros - pode ter sido
propositalmente escondida para evitar constrangimentos ao governo.
No áudio até agora desaparecido, Christiane conta detalhes, muitos
deles sórdidos, a respeito do período em que conseguiu se infiltrar no
governo a pedido da máfia. Entre muitas histórias impressionantes, a
advogada confirma que, em 2009, entregou ao então advogado-geral da
União, Dias Toffoli, material gravado clandestinamente que incriminava
opositores do governo - versão confirmada em depoimento prestado
recentemente à Policia Federal por Durval Barbosa, o chefe da
quadrilha, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça. Dias
Toffoli nega que tenha recebido qualquer documento das mãos da
advogada. Em conversas com colegas do STF, o ministro relatou que está
sendo vítima de calúnia e que teria recebido do procurador-geral da
República Roberto Gurgel a garantia de que não há nada nos depoimentos
que o comprometa. Não é um comportamento apropriado para quem deveria
zelar pelo interesse público: melhor seria se o procurador se
empenhasse em descobrir por que as revelações da advogada ficaram
escondidas por tanto tempo.
Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou
a afirmar que "a suposta gravação informal (áudio) não consta de
nenhum procedimento instaurado pela PF". O ministro não esclarece
coisa alguma. O áudio desaparecido tem seis horas de conversas e
existem algumas cópias dele guardadas, inclusive com pessoas da
própria polícia. O ministério daria uma boa contribuição à Justiça se
ajudasse a esclarecer por que o depoimento da advogada foi - e
permanece - escondido na Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.
Mas, ao que parece, não é esse o objetivo. Na mesma nota, o ministro
negou que tivesse recebido e visto o vídeo no qual a advogada explica
suas relações com Gilberto Carvalho. Cardozo, inclusive, chegou a
relatar o conteúdo do material a um assessor da presidente Dilma
Rousseff, segundo fontes do Palácio do Planalto. Estranho o
comportamento do procurador-geral da República. Estranho o
comportamento do ministro da Justiça.

domingo, janeiro 15, 2012

O coronelismo do clã Coelho - JULIA DUAILIBI



O Estado de S.Paulo - 15/01/12

Titular da Integração, Fernando Bezerra Coelho, é de uma das oligarquias mais longevas do Nordeste, cujo sobrenome está espalhado por toda Petrolina; coronel Quelê, avô do ministro, é visto como um dos responsáveis por industrialização da região




Em Petrolina, maior cidade do sertão pernambucano, há um parque que se chama Josefa Coelho. Também tem um bairro com o nome de Gercino Coelho e uma escola de segundo grau, a Clementino Coelho. O aeroporto foi batizado de Senador Nilo Coelho, mesmo nome da Orquestra de Câmara e Coro de lá.

O estádio municipal, palco dos jogos do Petrolina e do 1.º de Maio, chama-se Paulo Coelho, mas não guarda nenhuma relação com o escritor brasileiro.

O Paulo Coelho de Petrolina é Paulo de Souza Coelho, pai do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, que, assim como foram Josefa, Gercino, Clementino e Nilo, é integrante de uma das oligarquias políticas mais longevas do Nordeste, a dos Coelho.

O ministro e seu irmão Clementino de Souza Coelho, que até a semana passada era presidente interino e diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), são da família que administra por quase 50 anos ininterruptos a cidade de 300 mil habitantes, considerada a principal economia do interior de Pernambuco e importante polo exportador de frutas.

Os dois são filhos de Paulo de Souza Coelho e netos de Clementino Coelho, conhecido como Coronel Quelê, figura lendária do sertão nordestino que criou 17 filhos e um império econômico que hoje abrange fazendas, indústrias e meios de comunicação pelo Nordeste.

Considerado um dos responsáveis pela industrialização de Petrolina, o Coronel Quelê inspirou livros - Coronel Quelê, Adversidade e Bonança, de José Américo de Lima, e Quelê, o Gigante do São Francisco, de José Nivaldo Júnior - e até tese de doutorado, como As práticas do coronelismo: estudo de caso sobre o domínio político dos Coelho em Petrolina, de José Morais de Souza, da Universidade Federal de Pernambuco.

Política. Assim como outras oligarquias brasileiras, a família Coelho migrou dos negócios para a vida pública. Logo se alinhou ao regime militar.

O primeiro a entrar na política foi Nilo Coelho, um dos filhos do Coronel Quelê e, portanto, tio do ministro da Integração Nacional. Ele foi deputado estadual, nomeado governador biônico de Pernambuco pelo regime militar e eleito senador. Chegou a presidir o Senado em 1983.

Outros tios de Fernando Bezerra também seguiram a carreira política e viraram parlamentares, como Oswaldo Coelho (DEM), ex-deputado federal. O ministro, no entanto, rompeu com a corrente política da família que, com a redemocratização, passou a integrar o antigo PFL. Flertou com a esquerda ao se aproximar do socialista Miguel Arraes, que em 1986 se elegeu governador de Pernambuco.

Foi prefeito de Petrolina três vezes, passando pelo PMDB, PPS e pelo atual PSB.

Fernando Bezerra é hoje um dos principais aliados do governador Eduardo Campos, neto de Arraes, responsável por sua indicação para o cargo. É uma carta na manga do governador para, inclusive, disputar a Prefeitura de Recife nas eleições deste ano.

O Estado revelou há dez dias que o ministro destinou para Pernambuco, sua base eleitoral, 90% das verbas de prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos.

Família. Outros descendentes do Coronel Quelê passaram também por prefeituras, Assembleias e Câmara dos Deputados. O ministro conseguiu eleger o filho, Fernando Coelho Filho, deputado federal. Ele é cotado para disputar a Prefeitura de Petrolina.

Desde que assumiu o Ministério da Integração Nacional, em janeiro do ano passado, Fernando Bezerra indicou integrantes da família para exercer funções em órgãos ligados à sua pasta. Há quatro meses, Osvaldo Coelho, por exemplo, foi nomeado pelo sobrinho membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes por portaria do ministério.

Bezerra também foi acusado de burlar decreto antinepotismo na administração pública ao manter o irmão como presidente interino da Codevasf por quase um ano.

O Estado mostrou ainda que primos de primeiro grau do ministro, todos com o sobrenome Coelho, receberam do ministério cerca de R$ 1 milhão pela desapropriação de terras na Bahia em 2011.

Há um ditado popular do século 19 que diz: "Quem viver em Pernambuco, não se faça de rogado, ou há de ser Cavalcanti, ou há de ser cavalgado". Mais de século depois, os versos poderiam ser reeditados, mas em referência a outra família. A Coelho, de Petrolina.

segunda-feira, janeiro 09, 2012

Imposto da nota fiscal - MAÍLSON DA NÓBREGA


REVISTA VEJA


Na economia, não bastam boas ideias. Elas precisam ser viáveis. Seus custos não devem exceder os benefícios e, assim, evitar perdas para a sociedade. Exemplo de boa ideia é explicitar os impostos na nota fiscal. Ao saber quanto paga, diz-se, o consumidor se conscientizaria do seu enorme custo, cobraria do governo a adequada aplicação dos recursos e forneceria apoio político para a realização da reforma tributária. Tudo muito correto. O diabo, como sempre, mora nos detalhes. O custo excederia os benefícios.

Os defensores da ideia se inspiram em exemplo não aplicável ao Brasil, o do sales tax americano, um imposto sobre vendas a varejo cujo valor é registrado na nota. O Brasil utiliza um método distinto, o do imposto sobre o valor agregado, que é arrecadado ao longo da cadeia de produção e consumo. O sales tax existe somente nos Estados Unidos e em uma ilha do Caribe. Por incidir apenas na venda final, tem elevado potencial de sonegação, o que é minimizado por suas alíquotas relativamente baixas, a maioria entre 6% e 8%. Isso só é possível nos Estados Unidos porque o grosso da carga tributária americana vem de impostos sobre a renda e a propriedade, e não sobre o consumo, como no Brasil.


"A ideia de explicitar os impostos na nota fiscal é boa em tese, mas custosa e arriscada. Devem existir formas mais eficazes de mobilizar a sociedade em favor da reforma tributária"


O sales tax não é tão simples quanto se pensa. E preciso saber se certos bens serão usados para consumo ou para produção, caso em que o i nposto não será cobrado. Se o consumidor fizer a com. pra pela internet & residir em outro estado, o imposto não será retido, a menos que o vendedor tenha uma presença física por lá, o que não é comum. Por essas e outras, o sales tax tem menor eficiência econômica, embora as características do federalismo americano dificultem a adoção de algo melhor, o imposto sobre o valor agregado (IVA), hoje adotado por cerca de 130 países.

A explicitação do sales tax na nota tem a ver, pois, com o método, e não com a conscientização do contribuinte. Nos Estados Unidos, impostos sobre combustíveis, energia e outros não são explicitados na nota (seria quase impossível calculá-los). Na União Europeia, o IVA é obrigatório. Já residi lá e visitei vários dos países membros do bloco. Jamais vi o IVA explicitado em notas de compra.

No Brasil, o cálculo dos impostos ao consumidor seria tarefa inglória. Somos os campeões de tributação do consumo. Existem pelo menos seis distintas incidências: IPI, ICMS, Pis, Cofins, ISS e Cide. O ICMS tem incontáveis alíquotas, decorrentes de suas 27 legislações estaduais O sistema se complica com inúmeros regimes de tributação, isenções, incentivos, guerra fiscal e por aí afora. Não há como saber, sem o auxílio de elaboradas planilhas, quanto esse manicômio representa do valor pago pelo consumidor.

Se a explicitação dos impostos na nota viesse a ser aprovada, haveria enorme elevação dos custos de transação, derivada do aumento da complexa teia de normas e obrigações. No Brasil, as empresas gastam 2600 horas anuais para cumprir obrigações tributárias (nos países ricos, menos de 200 horas em média).

Uma alternativa seria utilizar uma estimativa dos impostos pagos, como alguns sugerem. O inferno continuaria, pois a estimativa também exigiria cálculos complexos. Seria necessário saber como a mercadoria foi tributada no estado de origem, as diferentes alíquotas interestaduais do ICMS, se a Cide incidiu menos na gasolina do que no álcool usado para transportar as mercadorias, se havia uma pequena empresa tributada pelo Simples na cadeia produtiva e assim por diante.

Everardo Maciel, um dos nossos melhores especialistas, que tem vasta experiência como administrador tributário na União e em duas unidades da federação, já se debruçou sobre a ideia e chegou às mesmas conclusões. Para ele, a medida acarretaria custos adicionais aos contribuintes, com "repercussão nula na consciência cidadã". Everardo assinala que o ICMS já é explicitado nas contas de telefone e energia elétrica, mas, explique-se sabe; ninguém tomou nenhuma atitude em relação ao ônus. Isso sem falar nos riscos de questionamento judicial da estimativa, dada a nossa enorme propensão de recorrer ao Judiciário.

A ideia é boa em tese, mas custosa e arriscada. Devem existir formas mais eficazes de mobilizar a sociedade em favor da reforma tributária.

quinta-feira, dezembro 22, 2011

Euroduto - CELSO MING



O Estado de S.Paulo - 22/12/11


O Banco Central Europeu (BCE) inundou de dinheiro o mercado europeu nesta quarta-feira, ao distribuir quase meio trilhão de euros em empréstimos de três anos a todos os bancos da área, mais outros 30 bilhões de euros por três meses. As operações foram completadas com objetivo declarado de enfrentar a falta de crédito da Eurolândia.

Para isso, o BCE flexibilizou as garantias (colaterais) desses empréstimos. Aceitou não só títulos de dívidas de países da periferia do euro, mas também créditos a pequenas empresas.

Os juros cobrados nas operações mais longas foram de 1% ao ano. Recomenda-se que os bancos compareçam aos lançamentos futuros de títulos dos países europeus, que pagarão por esse dinheiro juros entre 2% e 5% ao ano.

Depois de ensaiar comemoração por injeção de capital superior à esperada, os mercados voltaram a temer o agravamento da crise por duas razões: os bancos não devem recorrer tão cedo a novas compras de títulos públicos para entregar ao BCE como garantia, o que tende a derrubar esse mercado nas próximas semanas; e a crise de confiança pode ser ainda mais séria, a ponto de levar os bancos à procura recorde de financiamentos do BCE.

Embora crie demanda para títulos públicos europeus – cada vez mais rejeitados no mercado – essa megaoperação não configura mudança de política monetária. Forçado pelas autoridades da Alemanha e da França, o BCE vem se negando a exercer o papel de emprestador de última instância a Estados nacionais – embora continue a prestar assistência financeira ilimitada aos bancos.

Pode-se pensar que o repasse de moeda emitida para que os bancos comprem previa ou posteriormente títulos dos países europeus (para entregá-los como garantia de empréstimos) não passa de emissão disfarçada de moeda – o que, em última análise, financia despesas públicas, prática vedada pelos tratados do euro.

Mas não é isso. O objetivo do BCE, agora comandado pelo italiano Mario Draghi (foto), não é cobrir despesas de governo. É destravar o crédito, já que nem os bancos emprestam recursos entre si – com medo da deterioração da qualidade dos seus créditos, mais e mais sujeitos a calotes. Isto é, não se trata de operação de política fiscal, proibida a bancos centrais; mas de política monetária propriamente dita, atribuição dos bancos centrais.

Mesmo que essa injeção de dinheiro tenha sido programada há meses, é provável que o BCE a tenha aproveitado para colocar mais liquidez no mercado, dada a iminência de rebaixamento da qualidade dos títulos de alguns países cuja dívida era considerada, até então, de primeira linha (o caso da França, em especial).

Esse novo despejo de dinheiro não resolve o principal problema de fundo da área do euro: persistência de endividamento insustentável por grande parte dos países do bloco. Tampouco tira o euro do terreno de areia movediça em que está atolado por insuficiência de fundamentos (falta de unidade fiscal e política entre os Estados da Eurolândia).

Agora é preciso ver até que ponto os bancos agora fartamente irrigados pelo BCE estão mesmo dispostos a usar boa fatia desse volume para refinanciar Estados europeus quebrados – ou se eles darão prioridade para recompor seus caixas num ambiente de escassez de recursos.

Confira
Em outubro, alguns analistas entenderam equivocadamente que a expansão do crédito estava em franca desaceleração. Os números de novembro, divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, confirmam que a aparente quebra de ritmo de outubro resultou da greve dos bancários, que truncou a concessão de novos créditos.

Mais do que o pretendido. A expansão do estoque de crédito, de 48,2% do PIB em 12 meses (até novembro), foi de 18,2%, algo significativamente acima do desejado pelo Banco Central que, no início do ano, julgava poder contê-lo em 15%.

Conflito de interesses - ROGÉRIO GENTILE




FOLHA DE SP - 22/12/11

SÃO PAULO - O ministro do STF Ricardo Lewandowski conseguiu agregar mais um adjetivo à coleção do Judiciário brasileiro. Além de morosa, ineficiente e corporativa, sabemos agora que a Justiça também pode ser ardilosa.

O magistrado concedeu, na última segunda, uma liminar suspendendo uma investigação da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas escondeu o fato de que tem interesse pessoal no caso -é um dos beneficiários da suposta irregularidade.

A corregedoria desconfia que alguns magistrados, entre os quais Lewandowski, receberam, com seus salários, pagamentos indevidos de até R$ 1 milhão e, por isso, iniciou em novembro uma devassa nas contas do Tribunal de Justiça de São Paulo (onde o ministro foi desembargador antes de ser alçado ao STF).

Tanto faz se os desembargadores, como diz o ministro, tinham mesmo direito a esse pagamento. Um juiz é obrigado pelo Código de Processo Civil a se declarar impedido de exercer suas funções em ações em que é parte interessada.

Lewandowski não o fez e, quando a Folha revelou o problema, subestimou a inteligência alheia: disse que não se considerou impedido porque não julgou o mérito do caso.

O ministro não encerrou o processo, de fato, mas, ao suspender a investigação, é evidente que interferiu no andamento de um caso que poderia prejudicá-lo.

Mais tarde, ao constatar o desastre da declaração, adotou outra estratégia de defesa. Disse não ter se beneficiado da liminar por não ser investigado pela corregedoria.

Sim, o alvo da apuração é o TJ, e não ele. Mas isso não anula o fato de que, ao final da apuração, poderia ficar claro que recebeu dinheiro irregularmente. E isso, queira ou não o ministro, chama-se conflito de interesses, o que, num país sério, dá margem para a abertura de um processo para apurar eventual crime de responsabilidade -cuja pena é a perda da função pública.

Caixa-preta - EDITORIAL FOLHA DE SP


Enquanto PT e PMDB digladiam-se pelo controle de postos importantes da Caixa Econômica Federal, começam a vir a público os efeitos nocivos da cultura de aparelhamento de órgãos estatais que se difundiu de forma inédita sob o governo petista -e não poupou aquela instituição financeira.
Já pairavam suspeitas sobre a decisão da Caixa de investir no banco PanAmericano quando era patente que a instituição enfrentava problemas. Agora, como esta Folha revelou no domingo, uma série de transações suspeitas poderá resultar em prejuízo de até R$ 1 bilhão para a União.
Uma corretora carioca vendeu papéis de alto risco e baixo valor por preços muito acima dos de mercado, graças a uma misteriosa pane no sistema da Caixa que deveria monitorar a transação. Como o governo é o garantidor dos títulos, poderá arcar com o prejuízo, caso os compradores recorram à Justiça para cobrir suas perdas.
O banco culpa uma empresa terceirizada de informática pela falha que retirou o sistema do ar no período em que se realizaram as operações -de setembro de 2008 a agosto de 2009. Já a corretora diz que não houve irregularidades.
As investigações ainda estão em curso, mas chama a atenção que um problema dessa magnitude tenha acontecido no quarto maior banco do país sem que fosse de pronto identificado.
A área onde ocorreu o negócio é da alçada do PMDB. A agremiação ocupa 3 das 11 vice-presidências da Caixa. Outras quatro são controladas pelo PT.
Os dois partidos nem mais se dão ao trabalho de indicar profissionais para os cargos com perfil técnico. Os próprios políticos vão assumindo essas posições. Derrotado na disputa do governo da Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB), por exemplo, tornou-se vice-presidente do setor de Pessoa Jurídica da Caixa; já o presidente do banco é o arquiteto petista Jorge Hereda.
É claro que há especialistas competentes na instituição, mas esse e outros episódios ressaltam a necessidade de impor regras ao preenchimento de postos públicos.
A privatização do Estado por interesses partidários precisa ser combatida. Ao menos em parte, os problemas se resolveriam com uma reforma que reduzisse de maneira significativa os mais de 20 mil cargos de confiança hoje existentes e fixasse critérios mínimos para a ocupação dos demais.

Ataque à imprensa - MERVAL PEREIRA



O GLOBO - 22/12/11


As duas ações recentes do governo da Argentina contra o grupo jornalístico Clarín, o maior do país, fazem parte de uma já longa disputa pelo controle da informação pelo governo de Cristina Kirchner, prosseguindo o projeto que foi iniciado no governo de seu falecido marido, Nestor Kirchner.

Uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa que é jogada em todos os níveis, empresariais e jornalísticos, auxiliada pela já tristemente famosa "Ley dos Medios", que pretende limitar a atuação dos grupos independentes.

A sede da TV a cabo do grupo, a Cablevisión, foi invadida por militares, que davam cobertura à ação da Justiça devido a uma denúncia do Grupo Vila-Manzano, proprietário do Supercanal, concorrente do Clarín na TV a cabo e aliado de Cristina Kirchner.

Ao mesmo tempo, o governo argentino aprovou na Câmara um projeto que desapropria a fábrica Papel Prensa, que pertence ao Clarín (49%) e ao La Nacion (22,5%), declarando o papel para jornal "um bem de interesse público".

Além da parte de mídia impressa, eles são fortes na TV a cabo, com mais de 3,5 milhões de assinantes. O "Clarín" (com 600 mil exemplares de circulação aos domingos, e 320 mil de segunda a sábado) é o maior diário de língua espanhola. O grupo tem também 1,2 milhão de assinantes do serviço de banda larga (internet), cuja licença também foi cassada e é outro assunto levado à Justiça.

Na Argentina não há cadeias de TV como aqui, só pode haver redes de emissoras próprias. As redes são formadas por emissoras do mesmo grupo: o Clarín tem 4 canais (Buenos Aires, Baía Blanca, Córdoba e Bariloche).

A outra rede é a Telefé, da Telefónica (Espanha), canal 9. Também ao contrário do Brasil, o mercado de TV aberta na Argentina é muito pequeno, e a TV a cabo se desenvolveu mais, por isso o ataque à Cablevisión.

O canal a cabo do Clarín Todo Notícias, emissora all-news, é líder de audiência, mas o sinal não trafega no sistema público. No último dia do governo de Néstor Kirchner, ele aprovou a compra que o grupo CIarín fez da Cablevisión, para fundir com sua própria empresa de cabo, mas agora a Casa Rosada tenta desfazer a operação, de maneira ilegítima.

A TV pública, a única que tem rede nacional, é usada para ataques diretos à mídia independente, a seus diretores e jornalistas.

O governo está montando uma rede digital terrestre cujo sinal será dado gratuitamente às famílias de baixa renda. Além disso, criou três jornais, lança rádios e TV a cabo, sustenta tudo com publicidade oficial.

Há recursos transferidos até de verbas secretas da agência nacional de segurança (equivalente à Abin brasileira), um grande aparato oficial e paraoficial.

No avanço sobre o Clarin, o governo impediu que o grupo continuasse a transmitir o campeonato de futebol. O contrato que havia com a Associação de Futebol Argentino (AFA) foi revogado, e o governo abriu o sinal para quem quiser.

A fábrica Papel Prensa tem uma produção anual em torno de 170 mil toneladas, que representa 75% da demanda, abastecendo 130 meios de comunicação impressos.

O grupo Clarín comprou a fábrica do controvertido banqueiro David Gravier, que foi, entre outras coisas, banqueiro dos Tupamaros, que, com ele, aplicavam dinheiro obtido em sequstros.

O Grupo Clarín negociou a compra da fábrica com o irmão de Gravier depois que o banqueiro morreu em um acidente aéreo. A Casa Rosada reescreveu a história da operação, criando a versão de que Gravier foi pressionado pelos militares a vender a fábrica, o que o próprio irmão do banqueiro nega.

Como se trata da única produtora de papel de imprensa da Argentina, a Casa Rosada subjugaria os dois grupos independentes.

Sindicatos, aliados do grupo Kirchner, já paralisaram a fábrica por 12 dias, algo inédito na história da Papel Prensa (uma paralisação isolada, sem ser numa greve geral).

Um vídeo produzido pelo grupo impressiona pela escalada de violência. Mostra, entre outras, cenas de discursos duros e agressivos de Néstor Kirchner e Cristina contra o Clarín e seus executivos .

Há passagens de coletivas em que repórteres do jornal são espezinhados, registros de militantes kirchenistas/peronistas atacando o grupo (como a líder das Mães da Praça de Myo, Hebe de Bonafini), e assim por diante.

As madres se transformaram num braço da Casa Rosada. Exemplo gritante é o caso dos filhos adotivos da acionista e herdeira do Clarin Ernestina de Noble, outro flanco pelo qual o governo ataca, no caso, para atingir moralmente os acionistas do Clarin.

Surgiu uma família dizendo que os filhos adotivos de Ernestina (um casal hoje na faixa dos 34 anos) seriam seus netos, filhos de presos políticos desaparecidos. Ou seja, militares teriam repassado as crianças a Ernestina.

O casal aceitou fazer o teste de DNA. O congresso anterior, sob controle dos Kirchner, aprovou então uma lei passando o banco nacional genético argentino para controle direto do Executivo.

E mais: proibindo a realização de contraprovas. Os Noble, então, dispuseram-se a fazer o teste, mas apenas com o corpo médico forense.

Um dia, depois de o casal atender a uma convocação da Justiça, foi apanhado na rua pela polícia, levado à força para casa e lá teve as roupas que usava confiscadas. O objetivo era colher material para o teste de DNA.

Como até hoje o governo nada fala, supõe-se que ele deu negativo, contra os interesses da Casa Rosada.

O povo não é bobo - CARLOS ALBERTO SARDENBERG




O GLOBO 

"Sim, eu sei o que fazem os editores, eles separam o joio do trigo e publicam o joio."

A frase clássica de Adlai Stevenson, político americano do pós-guerra, revela muitos aspectos do jornalismo. É verdade, por exemplo, que jornalistas passam o tempo todo separando o que é notícia do que não é. A quantidade de informações que chegam ao conhecimento de uma redação é muitas vezes maior que o espaço disponível nos jornais, tevês, rádios e mesmo na internet. São duas escolhas, portanto. A primeira, sobre o que se vai apurar. A segunda, depois da apuração, se vale a pena veicular. Muito trabalho e muito dinheiro empregados na busca de uma informação acabam na lata de lixo.

Segundo Stevenson, é lá, na lata, que estão as verdadeiras notícias. Mas verdadeiras para quem? Políticos e membros do governo não fazem parte do público, digamos, normal. Leitores, ouvintes e espectadores não constituem fonte de notícias. Eles sabem do que se passa pela imprensa.

Já políticos e membros do governo sabem do que está acontecendo em suas áreas e entregam informações aos jornalistas. Claro que, por isso, têm uma expectativa em relação ao que será veiculado. Não é a mesma expectativa de repórteres e editores.

"Notícia é tudo aquilo que alguém não quer ver publicado. O resto é propaganda" - já se dizia na redação do "Times", de Londres, 200 anos atrás. Se aplicado de maneira universal, o lema é exagerado. Há notícias que todo mundo quer ver publicadas, como a descoberta de um novo medicamento.

No mundo da política e do governo, porém, o princípio do "Times" funciona muito bem. De certo modo, é o oposto da frase de Stevenson. Uma declaração do governante, nesta acepção, é o joio. O trigo é quando o repórter descobre aquilo que a autoridade classifica como mentira.

Aqui no Brasil, chamamos de chapa-branca essa imprensa que publica o joio, a versão oficial, a declaração do porta-voz ou a versão da força política dominante - e dá o serviço por encerrado.

Mas há aí um problema para a imprensa independente. A versão oficial é parte da história. Não sempre, mas muitas vezes. É preciso contar o que o governo e a oposição pensam disto e daquilo. É correto divulgar o anúncio de planos da administração.

E isso nos leva ao outro lado do jornalismo - a relação direta com o público que não é fonte de informações. O homem público sabe o que gostaria de ver publicado. O jornalista sabe o que ele, político, não quer ver na imprensa.

E o público, o que gostaria de saber? Uma declaração do presidente da República é sempre uma notícia?

Jornalistas sugeriram uma regra bem interessante para testar a força e o interesse geral de uma declaração. Inverta a frase; se ela ficar melhor, como notícia, esqueça a original.

Por exemplo: "Presidente declara que não vai tolerar malfeitos em seu governo." Ou, pelo outro lado: "Líder da oposição denuncia governo." É claro que o contrário é mais notícia, logo...

Muito simples? Mas funciona. Claro, não se pode esperar que o governante dê uma declaração defendendo os seus corruptos. É preciso considerar o contexto. Ainda recentemente, por exemplo, a presidente Dilma mandou dizer que as denúncias envolvendo o ministro Pimentel não afetam o governo e, assim, não dão motivos para demissão, pois os atos apontados como irregulares aconteceram antes da formação do governo.

Isso teve ampla veiculação, mas de modos diferentes. Veículos do governo e chapa-branca publicaram como resposta a denúncias. Já a imprensa independente elaborou: o que quer dizer isso? Que o malfeito desaparece quando o político se torna ministro? Que só não pode roubar quando já está no governo?

Também foi forte a repercussão de outra declaração da presidente, quando afirmou que seu governo é intolerante com a corrupção e com o loteamento de cargos. De novo, a imprensa independente especulou: depois de tantos ministros caídos? E num ambiente em que os partidos da base disputam cargos abertamente e se metem em fogo amigo, como essa brigalhada entre PT e PMDB na Caixa?

Eis uma boa combinação: notícias que muita gente não queria ver publicadas, mas a regra da inversão aplicada implicitamente. Na verdade, essa regra é bastante ampla. Quando um juiz declara que a categoria tem férias de mais, isso é mais notícia do que o contrário. Quando um jornalista ligado ao PT publica um livro denunciando ações dos tucanos ... é só fazer as inversões para se fixar o alcance limitado da coisa.

O público, mesmo sem elaborar, sabe identificar as notícias. Por que a televisão do governo não dá audiência? Por que a imprensa chapa-branca só interessa à sua turma?

O público sabe que dali só vem o joio, propaganda e notícia invertida para o lado errado. O que mostra, aliás, o tamanho do desperdício de dinheiro do contribuinte com essas imprensas.

terça-feira, dezembro 13, 2011

Mais um consultor - REVISTA VEJA


Mais um consultor - REVISTA VEJA

REVISTA VEJA

As consultorias que encrencam Pimentel


No período em que coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff, entre 2009 e 2010, o hoje ministro Fernando Pimentel atuou como consultor por meio de sua empresa, a P-21. Não há ilegalidade no trabalho. O problema são as suspeitas que rondam os contratos.

No último domingo, tão logo voltou de viagem à Venezuela, a presidente Dilma Rousseff demitiu Carlos Lupi do Ministério do Trabalho. Foi o sétimo ministro a deixar o governo – e o sexto abatido por denúncias que vão de tráfico de influência à corrupção. Com a decisão, Dilma esperava dar fim às mudanças que foi obrigada a fazer devido à revelação de irregularidades cometidas por auxiliares diretos. Pretendia suspender a "faxina ética" até janeiro, quando planejava realizar uma reforma ministerial. A demissão também encerraria se, no mesmo dia em que Lupi foi exonerado, a presidente não tivesse defrontado com uma nova acusação – desta vez contra Fernando Pimentel, titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mineiro como Dilma, amigo da presidente há mais de quarenta anos e ex-companheiro dela na resistência á ditadura militar.

Pimentel foi um dos coordenadores da campanha presidencial do PT. Durante a transição de governo, sonhou com o cargo de chefe da Casa Civil, mas foi preterido pelo também petista Antonio Palocci. Apesar disso, sempre figurou entre os ministros mais influentes, além de ser conselheiro e confidente de Dilma. Essa posição se tornou ainda mais privilegiada com a queda de Palocci, o antigo adversário na disputa do poder dentro do Palácio do Planalto, rival que foi atingido por uma denúncia muito parecida com a que pesa agora sobre os ombros de Pimentel. Como Palocci, o ministro fechou contratos milionários quando era consultor de empresas privadas, conforme revelou uma reportagem do jornal O Globo. Como Palocci, angariou clientes entre 2009 e 2010, quando ambos já trabalhavam, nos bastidores, na construção da candidatura presidencial com setores de ponta da economia, que são cobiçados como financiadores preferenciais de projetos eleitorais. Como Palocci, Pimentel se vê agora às voltas com uma grave suspeita de tráfico de influência – e de ter enriquecido com essa atividade.

Na semana passada, em conversa com a presidente, o ministro tentou marcar diferenças com Palocci. Disse, por exemplo, que embolsou recursos muito mais modestos do que o colega petista. Assinados quando ele não tinha cargo público, os contratos garantiram o pagamento de despesas pessoais, e não seu enriquecimento. Pimentel também fez questão de divulgar, ao contrário do ex-chefe da Casa Civil, sua lista de clientes. Citou só três contratantes: a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a construtora Convap e a QA Consulting, todas sediadas em Belo Horizonte, capital que foi comandada pelo ministro até 2008. O maior contrato assinado pela consultoria de Pimentel foi com a Fiemg. Previa a ajuda dele para traçar planos de investimento nas áreas de fogos de artifício e têxteis e em propostas de desoneração tributária. Pimentel não apresentou um único parecer ou estudo que comprovasse a realização de tais tarefas. Nem apresentará. Robson Andrade, ex-presidente da Fiemg e atual presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que Pimentel deu palestras e conversou com técnicos da federação. Por esses dedinhos de prosa, embolsou 1 milhão de reais. O problema ético que se coloca é real e, dependendo da caixa de ressonância, pode custar ao ministro seu cargo.

segunda-feira, outubro 03, 2011

O monstro está na engorda - VEJA




Com uma mão o governo alimenta o dragão e com a outra tenta timidamente segurá-lo
Depois de uma década de rigor na política econômica, o governo aposta nos efeitos da crise externa e afrouxa a luta contra a inflação


Marcelo Sakate

“Quem esquece o passado está condenado a repeti-lo." Raras vezes o aforismo do filósofo hispano-americano George Santayana (1863-1952) foi tão útil quanto no Brasil deste fim de 2011. O passado de caos, sofrimento e descontrole provocado pela inflação está sendo lentamente esquecido. Por isso, o país pode estar se condenando a repetir aquela insana experiência coletiva que, no auge de sua força destrutiva, em 1989, chegou a produzir uma inflação anual de 1973%. O recorde mensal seria batido em março do ano seguinte, quando a taxa alcançou 82%. Os 97 milhões de brasileiros com menos de 30 anos só sabem de ouvir falar e não sentiram o que - foi a guerra diária de seus pais em uma economia irracional em que o dinheiro perdia poder de compra a cada hora. Uma nota de 100 valia menos de 20 no fim do mês. O governo alimentava a fornalha onde se queimava a prosperidade nacional oferecendo títulos da dívida remunerados sempre acima da inflação - do contrário, ninguém os compraria. Os brasileiros com mais de 30 anos, portanto, têm o dever de alertar os mais jovens sobre a loucura que é dar trégua à inflação, justamente o que os atuais condutores da política econômica brasileira estão fazendo ao romper, lenta mas decididamente com o tripé de estabilização financeira - baseado no controle inflacionário, na responsabilidade fiscal e no câmbio flutuante - em vigor no Brasil há doze anos. Como aquele que aparece na rua no meio do redemoinho, a inflação também é mestra em fingir que não existe - ou que se contenta em ficar bem pequenininha e comportada no seu canto. Os gigantes nascem pequenos. A hiperinflação também.

Na última década, período em que os menores de 30 usufruíram uma economia estável e com inflação sob controle, o ritmo de crescimento econômico brasileiro dobrou, a taxa de desemprego caiu pela metade, os investimentos privados internos e externos bateram recordes históricos. O Brasil se modernizou, ganhou credibilidade externa, acumulou reservas e prestígio que o ajudaram a enfrentar a crise mundial de 2008 com sobranceira tranquilidade. Essas conquistas estão sendo postas em risco pelos atuais integrantes da equipe econômica. "Temos uma nova política econômica", resume o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega em seu artigo na página 24 de VEJA desta semana. Essa nova política de nova só tem o nome. Ela é filhote das práticas heterodoxas mais ruinosas aplicadas no passado recente do Brasil. Que tenha resistido ao tempo é um desses fenômenos que carecem de explicação. Que ela possa estar dominando a cabeça dos condutores da política econômica brasileira é uma daquelas condenações a que se sujeitam os que esquecem o passado. Por enquanto, o sinal mais evidente e alarmante dessa guinada é a leniência com a inflação. Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já acima de 7%, o Banco Central baixou os juros, abdicando de seu papel de vigilante do dragão inflacionário. Essa tarefa foi deixada para uma quase certa, mas imponderável, externalidade: a brusca desaceleração econômica do mundo rico e seu efeito anti -inflacionário. O BC apostou que a economia mundial vai desacelerar. e esse choque externo tende a reduzir o crescimento do PIB brasileiro em 1,25 ponto porcentual; por isso o melhor a fazer é afrouxar a política monetária, baixando os juros. Os analistas reconhecem que não é uma má aposta - mas é uma aposta. Como ensina a Teoria dos Jogos, clássica na economia, o real problema das apostas não está em termos um bom ou mau histórico de acenos. O problema real está em sermos ruins em saber quando uma decisão pode ser baseada em uma aposta. É mau sinal quando o combate à inflação passa a se basear em uma aposta.

Sob a orientação de Guido Mantega, a equipe econômica tem operado, desde pelo menos o fim do ano passado, uma flexibilização do chamado tripé da estabilidade macroeconôrnica. Os componentes desse tripé, que vigora desde 1999, são: metas para a inflação, equilíbrio das contas públicas e câmbio flutuante. Implantado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e mantido (mesmo a contragosto) pelo seu sucessor. Esse é o sistema que fez do Brasil um país estável. Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, vê riscos na aposta do governo. Diz ele: “As políticas econômicas são dinâmicas e devem ser administradas de acordo com a conjuntura. Mas a análise das medidas dos últimos meses mostra que o governo está testando os limites do tripé macroeconômico. E que há maior tolerância com a inflação". Para o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC, houve um “esgarçamento” gradual da política econômica: "Da mesma forma que na lenda do sapo que não salta da panela e morre porque a água vai esquentando aos poucos, há um gradual abandono das linhas de política econômica que caracterizaram o período de 1999 a 2008". Gustavo Franco, ex-presidente do BC, completa: "Não passa um dia sem que haja uma intervenção do Banco Central no câmbio, uma semana sem que apareça um novo truque contábil para que a meta do superávit -fiscal não seja prejudicada: O tripé foi muito mutilado".

Por convencimento próprio, o que é mais provável do que ter sido doutrinada nisso, a presidente Dilma Rousseff dá seu respaldo à mudança de rumos na condução da política econômica. Ela deixou isso claro em seu discurso no Fórum Exame, na sexta-feira, em São Paulo. "Não é admissível que se, de fato, configurar-se uma recessão e um processo deflacionário no resto do mundo, nós, aqui, não levemos isso em conta", afirmou a presidente, sinalizando com um "ciclo de reducão" da taxa básica de juros. "Obviamente, isso só será possível, dadas as condições internas e externas", afirmou Dilma, respaldando a aposta do Banco Central. Alexandre Tombini, presidente do BC, não tem dúvida de que a inflação no fim do ano ficará abaixo de 6,5%, o teto de tolerância da meta estabelecida. Para muitos analistas, é improvável que isso ocorra. Pela lei, caso dezembro chegue e Tombini seja desmentido pelos fatos, ele será obrigado a escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando por que o BC deixou a inflação fugir do controle. Isso aconteceu pela última vez em 2003. O duro será explicar que o erro se deveu a uma aposta.

Por que os governos flertam com a inflação 

Em um primeiro momento a inflação alivia as contas públicas, ...

Maior arrecadação

Com a subida dos preços, a arrecadação nominal aumenta, pois os impostos são embutidos no valor dos bens e serviços

Menores gastos

Os contribuintes pagam impostos à vista, mas o governo pode escalonar o pagamento de seus credores, deixando que a inflação corroa o valor real das dívidas

Menor dívida interna

Um repentino surto de inflação diminui o valor real dos títulos públicos em poder dos credores, reduzindo o estoque da dívida. Com estoque menor, o governo pode rolar a dívida a juros mais baixos. A dívida interna brasileira atual em títulos chega a 1,8 trilhão de reais. Se a taxa de juros caísse 1 ponto porcentual, o governo economizaria 18 bilhões de reais

Reindexação

É o infernal mecanismo que traz para o presente a expectativa futura de inflação, levando as empresas a uma corrida louca para remarcar preços defensivamente, o que desencadeia a espiral inflacionária

Perda do poder de compra

Como todo brasileiro com mais de 30 anos sabe, os reajustes de salário nunca acompanham o ritmo de subida dos preços inflacionados.

Injustiça social

Em um ambiente inflacionário, o ganho financeiro acaba superando o ganho produtivo, inibe investimentos, reduz o potencial de crescimento das economias e diminui a oferta de empregos. Não é por acaso que a inflação é chamada de "o mais cruel dos tributos"

Juros mais altos

O mecanismo de desvalorização real dos títulos públicos funciona em um primeiro momento, mas logo o mercado, sabendo que o governo tolera a inflação, passa a exigir juros mais altos ainda para rolar a dívida pública.

Duplo ataque ROBERTO POMPEU DE TOLEDO


REVISTA VEJA

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o prefeito de São Paulo, Gílberto Kassab, cada um de seu lado, movidos pelas próprias razões e cada qual com os próprios objetivos, convergem num movimento de pinça que tem como vítima a democracia brasileira. Peluso comanda o processo cujo objetivo é anular a capacidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acionar e punir magistrados denunciados por má conduta. Na semana passada, levou a causa a inéditos níveis de exacerbação ao entrar em polêmica com a corregedora do órgão, ministra Eliana Calmon.

Kassab desfralda a bandeira do primeiro movimento direito-centro-esquerdisra de que se tem notícia no planeta. Na semana passada, festejou a aprovação do Partido Social Democrático (PSD), a entidade encarregada de conduzir a causa, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O CNJ, constiruído a duras penas em 2005, pa ra cumprir o que as corregedorías dos tribunais não cumprem, ou relutam em cumprir, ou o fazem sob o consrrangímento de julgar colegas, enfrentanta o problema de abrigar o inimigo em seu bojo. Peluso, que como presideme do Supremo Tribunal Federal é também seu presideme, trabalha em favor da ação de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil, que, se aprovada no Supremo Tribunal Federal, cortará as asas do Conselho. Já tinha até programado para a última quarta-feira a votação no Supremo, e contava como certa a vitória. A maioria dos ministros também não gosta de xeretice de um órgão externo a perturbar a santa paz da magisgtratura.

Eis que se interpõe no caminho a corregedora Eliana Calmon. Numa entrevista, ela fala de juízes e desembargadores corruptos e, a respeito da ameaça que paira sobre o CNJ, sentencia: "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga". Horror! Juízes corruptos? Bandidos atrás da toga?

Peluso jamais ouvira falar nisso. "Em quarenta anos de magistratura, nunca li uma coisa tão grave", esbravejou, perante os colegas de Conselho. O caso do famoso juiz Nicolau, ou ele não leu a respeito, ou não achou tão grave. A indignação de Peluso isolou Eliana Calmon no CNJ. Uma nota do órgão, redigida de próprio punho por seu presidente, repudiou "acusações levianas" que "lançam sem provas dúvidas sobre a honra de milhares de juízes".

No mesmo dia em que Peluso enfrentava a corregedora, Kassab festejava a aprovação do partido que, em memorável definição, afirmou não ser "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro". A agremiação seria como alguém que não vai nem volta. Não avança, não recua, nem se esgueira para os lados. Em tal situação, só resta a alternativa de levitar. Talvez seja o caso do PSD. Ele se manteria em levitação sobre a política brasileira, na permanente prospecção do recanto mais conveniente para pousar de paraquedas, uma vez aqui, outra ali, outra acolá. Mas também pode se considerar que, ao não se posicionar nem à esquerda, nem à direita, nem ao centro, o PSD se posicione simultaneamente em todos esses sentidos. Seria e então como o prodigioso espécime que caminhasse para a frente, para trás e para os lados a um só tempo.

Se Peluso trabalha contra a democracia ao defender um Poder Judiciário ensimesmado, Kassab o faz ao criar o partido que não partidariza. O PSD não é partidário de nada. Nem contra nada. É o partido apartidário. Ora, direis, não são assim quase todos os outros 22 partidos (22, sim senhor!) com representação no Congresso Nacional? Não de forma tão explícita. Mesmo os mais insignificantes, e mesmo os que nascem com óbvias intenções delinquentes, alegam alguma bandeira, para disfarçar. O PSD não julgou necessário fazê-lo. Acresce que não é insignificante. Com seus cinquenta deputados, nasce como a quarta bancada na Câmara.

Kassab e Peluso experimentavam diferentes sortes, no fim da semana. Kassab só tinha razões para festejar. Aberto lhe estava o caminho para comandar a levitação, temperada de direito-centro-esquerdismo, a que se propôs. Peluso murchou. A forte reação a seus propósitos, à qual não faltou uma articulação no Congresso em favor de emenda constitucional tomando claro, se ainda não está, que o CNJ pode investigar e punir magistrados, levou-o a adiar a votação no Supremo. O que parecia vitória certa virara crise. A ministra Eliana Calmon, de isolada e vilipendiada, era promovida a heroína. Peluso, de defensor das sagradas prerrogativas do Judiciário, era rebaixado a simulacro de líder sindical. Aguardam-se os próximos capítulos.

domingo, setembro 25, 2011

Sobra dinheiro, falta vigilância ENTREVISTA - ROBERTO DaMATTA

REVISTA VEJA

O respeitado antropólogo brasileiro diz que o modelo de estado do PT, tão onipresente quanto ineficaz, só contribui para que a corrupção se dissemine pelo país

O antropólogo Roberto DaMatta,75 anos, dedicou grande parte de sua vida a decifrar o comportamento dos brasileiros, publicando livros que se tomaram clássicos. como Carnavais, Malandros e Heróis, de 1979. Ele observou de perto o objeto de suas pesquisas, seja embrenhando-se por tribos indígenas, seja examinando as pessoas ao volante - esse último assunto, aliás, abordado em seu mais recente livro, Fé em Deus e Pé na Tábua. Há sete anos, depois de quase duas décadas como professor na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, DaMatta voltou a viver em Niterói. sua cidade natal, e hoje dá aulas na PUC do Rio. Casado há 48 anos com Celeste (que sofre da doença de Alzheimer), com quem teve três filhos, ele lamenta: "O PT enterrou o ideal de pureza e aderiu às piores práticas do velho clientelismo"

Qual é a parcela de culpa do PT nos altos níveis de corrupção no Brasil?

Na era petista, essa praga que toma o estado brasileiro disseminou-se à vontade, a ponto de a população indignar-se e ir às ruas protestar. Assim que chegou ao poder, o partido enterrou de vez o ideal de pureza do qual tinha o monopólio. Para pôr de pé seu projeto, aderiu às piores práticas do velho clientelismo: troca de favores, cargos e dinheiro. Desse modo, conseguiu formar a Arca de Noé que é a coalizão na qual se apoia hoje e que lhe confere tanta força. Também deixou vago o espaço de uma oposição rigorosa, intolerante e dura, que deveria agora estar fiscalizando a farra no estado. E preciso lembrar àqueles que mandam na corte de Brasília que a máquina pública não é um veículo de enriquecimento e de aristocratização de seus funcionários. Veja o descalabro que é a evolução do patrimônio dos políticos brasileiros. Sua fortuna cresce a velocidade comparável apenas ao ritmo que embalou os barões de estradas de ferro nos Estados Unidos do século XIX. Algo está muito errado.


"A afeição do PT pelos marcos regulatórios é uma excrescência que se propaga no país à revelia do bom-senso"

Por que o Brasil é um dos campeões mundiais de corrupção? 
Primeiro, porque nosso estado é grande e centralizador de verbas e não atua com metas claras pelas quais precise prestar contas à sociedade. Sobra dinheiro e falta vigilância. Além disso, estamos falando de um mal de raízes muito antigas, entranhado no caldo cultural brasileiro desde os primórdios da colonização portuguesa. Foi ali que se fincaram as bases da ideia antimoderna de estado que persiste até hoje.

Quais seriam essas bases? 
Temos um modelo de estado generoso, condescendente e que faz vista grossa aos pecadilhos de seus altos funcionários em detrimento do mérito e da eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem se encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali impera a lógica dos privilégios e dos favores, como se fosse a extensão da própria casa daqueles que estão sob suas asas. São velhas práticas que já se observavam a chegada de dom João VI. Quando desembarcou no Rio de Janeiro, um de seus primeiros atos foi confiscar um lote de casas para dar de presente à corte. Mais tarde, o então imperador dom Pedro I sairia distribuindo titúlos de nobreza aos parentes da marquesa de Santos, então sua amante. A proclamação da República ngo representou uma verdadeira ruptura dessa lógica. Mudou o regime, mas não a maneira de governar, tampouco a mentalidade reinante. Antes, inchava-se a máquina pública com parentes de sangue. Com o PT, o parentesco obedece à proximidade ideológica.

Por que as instituições não conseguem coibir os absurdos? 
Porque não sabemos distinguir o público do privado. É preciso contar com um conjunto de instituições de dimensão pública que ajude a fazer a transição do núcleo familiar para a vida em sociedade, demarcando bem as fronteiras. Nos países europeus e nos Estados Unidos, são as próprias escolas que tratam de ensinar às pessoas, desde muito cedo, que as regras de casa, onde cada um é especial e tem seus privilégios, simplesmente não podem se reproduzir na rua. Enquanto há pelo menos dois séculos se aprende ali a discernir o público do privado no bê-á-bá, no Brasil, em pleno século XXI, ainda se acha essa uma ideia estranha. Nossos maus hábitos se replicam, e se aprofundam, no âmbito do estado. Também nossas leis não ajudam a rechaçar a praga da corrupção.

Por que?
 A matriz jurídica no Brasil visa a garantir que determinadas pessoas em certas posições jamais sejam punidas. Para elas sempre há uma brecha legal. Foi o que ocorreu recentemente no caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF, filha do ex-governador Joaquim Roriz). Apesar de todas as evidencias de ter acumulado dinheiro ilicitamente, Jaqueline foi absolvida por seus pares, porque eles entenderam que ela teria prevaricado antes de se tornar deputada. Sendo assim, não haveria motivo para cassar seu mandato, o que a levaria à perda do cargo e da imunidade parlamentar, abrindo a possibilidade de ela ir a julgamento. Esse caso é emblemático de como a lei, ao se moldar ao perfil de poder do réu, se torna antiética. A leniência nesses casos é regra não exceção. O estado brasileiro usa as leis para manter os maus costumes. É vital inverter essa lógica perversa.

O sistema eleitoral brasileiro precisa mudar?
 Sim, e o voto distrital seria um avanço. A experiência mostra de forma contundente que esse sistema é eficaz por aproximar a sociedade dos políticos que ela elegeu, já que encurta o caminho para a cobrança de resultados e para a fiscalização. Pode fazer enorme bem ao país. Pois aqui ainda há uma distância espantosa entre eleitores e eleitos, que se beneficiam disso para fazer o que bem querem em seu cargo. Enfatizo que é preciso consolidar instituições que tratem de garantir que o estado trabalhe em benefício da sociedade - e não em favor de si mesmo.

Em sua opinião, o governo se mete demais na vida das pessoas?
 O PT cultiva um especial apreço pelos marcos regulatórios, uma excrescência que se dissemina em nosso país à revelia do bota-senso. O hábito vem de uma ideia atrasada segundo a qual o estado teria a resposta para todos os males da população - o que obviamente não tem. É um ideário que guarda parentesco direto com o populismo clássico. De acordo com essa corrente, sempre caberá mais um sob as asas benevolentes do estado, que acolhe e protege a todos. Para mim, está claro que isso não passa de uma maneira adocicada de não encarar questões amargas, que tem a ver com metas, mérito e com o bom gerenciamento dos recursos que são, afinal, dos cidadãos. O estado é hoje onipresente, mas o que ele precisa ser é eficiente.

O senhor pode dar um exemplo de intromissão indevida de estado? 
A discussão sobre a regulamentação da imprensa, que quando achamos que está morta teima em voltar à cena, é particularmente revoltante. Não vejo outro nome para isso senão fundamentalismo. Nos Estados Unidos, a liberdade de imprensa é um dos valores constitucionais mais caros. É sagrada. Já dizia Thomas Jefferson (1743-1826 ), em palavras de extrema lucidez, que preferia uma imprensa sem governo a um governo sem imprensa, sempre, segundo ele, "considerando que todos possam ler jornais". São ideias avançadas e consolidadas que parecem passar ao largo das preocupações do PT, mais voltado para o seu projeto de se manter no poder o maior tempo possível. Mesmo que não tenha um plano definido sobre o que quer para o país e esteja perdido em um caldo ideológico confuso.

"A ideia petista de que sempre cabe mais um sob as asas do estado não passa de uma maneira adocicada de não encarar questões amargas como o cumprimento de metas e o bom gerenciamento dos recursos que são dos cidadãos"

Quais são as indefinições do PT? 
Há uma grande indefinição no PT quanto ao que o Brasil deve ser. Ouve-se de tudo: socialista, protossocialista, pós-socialista, capitalista. Falta também ao partido definir de uma vez por todas o que pensa sobre direitos humanos. Apoiar ditaduras mundo afora é uma contradição não só com sua trajetória, mas também com seu discurso atual - o mesmo que levou o partido ao poder. Em meio a dúvidas tão fundamentais, emerge um paradoxo. Mesmo que o país já se baseie em um sistema econômico moderno e competitivo, que o PT acolhe e em certa medida impulsiona, persiste até hoje uma forte resistência de petistas a valores universais como liberdade, competição e meritocracia. É algo inaceitável para um país que se pretende peça relevante de um mundo globalizado.

Por que há tanta resistência à ideia da meritocracia no Brasil? 
A ideia de distinguir as pessoas por suas competências e talentos especiais sempre foi rechaçada pela maioria porque vai de encontro à própria maneira como nos entendemos no mundo: o brasileiro se sente estranho e desconfortável em situações nas quais os papéis não estão predefinidos, mas precisam ser conquistados à distancia das relações de parentesco e amizade. No fundo, temos verdadeira alergia ao igualitarismo, segundo o qual todos dão a largada do mesmo ponto e cada um chega a um lugar diferente dependendo do próprio esforço e resultado. Eu mesmo passei boa parte de minha vida profissional fora do Brasil para fugir desse tipo de dogma.

O que mais o incomodava no ambiente universitário brasileiro?
 Nas instituições públicas, impera a regra do tradicional funcionalismo - uma camisa de força para o trabalho intelectual. Muita gente na universidade, que gosta de estar sob tais normas, faz jornada das 9 da manhã às 5 da tarde. Como se fosse possível a quem ambiciona produzir algo verdadeiramente relevante e original encerrar o expediente com o critério do cartão de ponto. Comprar um reagente ou qualquer outro material é uma via-crúcis. Quem julga o processo é um burocrata de Brasília sem nenhuma sintonia com a cabeça do cientista. 

E as greves? 
Evidentemente, respeito o protesto, mas a paralisação das aulas é inadmissível. Professor indignado deve dar mais aulas ainda. De tudo, no entanto, o que mais me agastava era a isonomia salarial. É inadmissível ganhar o mesmo que um profissional que fica comando, os minutos para ir para casa. Como o grande gerente do ensino superior de elite no Brasil, o estado não tem contribuído para tornar a academia brasileira criativa e inovadora.

Em sua mais recente pesquisa, o senhor estudou o comportamento dos brasileiros me trânsito. O que concluiu? 
O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com os outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusines e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho será o mesmo para todos. Ultrapassá-lo significa por a própria vida e a dos outros em risco. As 40000 mortes no trânsito registradas no Brasil por ano são, em grande parte, o resultado da absurda e homicida tentativa de sobrepor-se à regra. O sistema de favores e privilégios, tão eficiente em outras esferas, não garante a invulnerabilidade dos que desrespeitam as regras de transito. Para um antropólogo como eu, ainda que com todos os entraves, o Brasil oferece um campo inesgotável para a investigação científica.

Sua mulher foi diagnosticada com a doença de Alzheimer. Como é lidar com isso? 
Essa doença 6 terrível porque rouba a alma do doente, subtraindo dele o que nos torna, afinal, humanos: a capacidade de expressar de forma elaborada nossas ideias e emoções. A doença de minha mulher, Celeste, foi diagnosticada há sete anos, e hoje ela já não fala, - só sorri. Claro que faço projeções sobre esse sorriso. Será que é para mim? Celeste foi perdendo a capacidade motora e cognitiva aos poucos. No princípio, até pensei: "Não deve ser tão complicado". Mas com o tempo a doença mostrou seu lado mais perverso. É doloroso demais perceber que da pessoa que conheci há 48 anos, por quem me apaixonei perdidamente e com quem formei uma família, só ficou o corpo, como uma lembrança do que já foi. Ela ainda está aí, mas não dá para traduzir em palavras a falta que me faz.

"O brasileiro rejeita a meritocracia porque se sente desconfortável em situações nas quais os papéis de cada um não estão predefinidos, mas precisam ser conquistados a distância das relações de parentesco e de amizade"

terça-feira, setembro 20, 2011

A CPMF é vital para a saúde GUILHERME FIUZA


REVISTA ÉPOCA

OS R$ 40 BILHÕES DA CPMF CONTINUAM ENTRANDO NOS COFRES DO GOVERNO, GRAÇAS À SANHA ARRECADADORA

A população tem de compreender que o governo precisa de mais dinheiro. Foi isso o que disse Dilma Rousseff, tranquilamente, em entrevista coletiva num hotel em Brasília. “A opinião pública tem que entender”, avisou a presidente, referindo-se à volta da CPMF ou à criação de outra fonte de verbas para a saúde pública. Vamos ouvi-la: “Acho que é uma função da gente esclarecer a população e não ter uma atitude em relação à Saúde que é a seguinte: resolve-se tudo com gestão”. E esclareceu: “Resolve não. Resolve não”.

Nem é preciso insistir. A opinião pública já entendeu que esse negócio de gestão é complicado. Como mãe do PAC, apresentada por Lula como a dama de ferro da gestão, Dilma assistiu à montagem da farra do Dnit – onde o lema era: cada obra, um ralo. Eleita presidente, manteve o dream team dos Transportes. Nem é preciso perguntar a ela se o festival de aditamentos que sangrou os cofres públicos se resolve com gestão. A resposta já foi dada pelo escândalo: resolve não, resolve não.

Por que, então, não propor um novo imposto para salvar as estradas brasileiras do buraco físico e financeiro? A população há de entender.

Mas o povo precisa ajudar o governo popular a evitar que o dinheiro novo também se perca pelo caminho. “Por isso que todo mundo tem que participar da discussão e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da Saúde”, conclamou Dilma. Claro que ela não se referia aos mais de R$ 2 bilhões subtraídos do setor pela corrupção nos últimos nove anos (fora o que o Tribunal de Contas da União não enxergou). O desvio que a presidente denuncia é o do governo neoliberal de FHC (sempre ele), quando os recursos da CPMF teriam sido contrabandeados para fora da área da Saúde.

Quando o PT assumiu a Presidência, a receita da CPMF, que estava indo para o caixa único do governo, tomou o seguinte rumo: o caixa único do governo. Por algum desses mistérios da política, os companheiros do povo fizeram exatamente o mesmo que os neoliberais com os recursos da Saúde.

Ou quase o mesmo. Quando a CPMF foi derrubada, em 2007, o governo popular – preocupado com sua saúde – saiu aumentando outros impostos, como IOF e CSLL. Desde então, a arrecadação federal só bateu recordes, chegando ao dobro do crescimento econômico em 2010 e continuando a subir em 2011. A carga tributária alcançou obscenos 35% do PIB. E Dilma avisa o povo que o governo precisa de mais dinheiro.

Os R$ 40 bilhões da CPMF continuam entrando nos cofres do governo, graças à sanha arrecadadora
Os R$ 40 bilhões que a CPMF rendia continuam entrando nos cofres do governo, com bônus, graças a essa sanha arrecadadora. Por que não colocá-los na Saúde? Porque a gestão petista tem mais o que fazer com eles. Entre outras urgências, é preciso agradar às empreiteiras com estádios de futebol novinhos em folha, estradas intermináveis, uma Belo Monte aqui, um trem-bala ali – afinal, o pé-de-meia eleitoral não pode ficar para depois.

É preciso também, entre os gastos essenciais, bancar a propaganda populista na mídia: “O Brasil está em boas mãos – Nas mãos do povo brasileiro”, avisou o marketing caríssimo do Sete de Setembro. Informação de utilidade pública, inadiável. Foi o que se viu também nos comerciais do MEC defendendo os livros didáticos com erros de português. O ministro da Educação-candidato a prefeito de São Paulo sabe que, para ensinar os estudantes a falar “nós pega o peixe”, pode-se economizar no máximo o plural.

É um governo, enfim, que tem quatro dezenas de ministérios para sustentar. Seria intolerável um afilhado de Sarney assumir o Turismo sem verbas para convênios piratas no Amapá. Ou deixar a turma do PR a pão e água no Dnit, sem verba para um aditamento sequer. E vem aí mais um salto nos gastos públicos (5% acima da gastança eleitoral de 2010), que não pode ficar sem fundos.

Será que a nova CPMF resolve a gula do governo popular? Resolve não, resolve não...

É muito poder REVISTA VEJA

Testemunha de defesa do petista José Dirceu, o "chefe da quadrilha do mensalão", e advogado de um dos envolvidos no caso, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos continua influindo no processo de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, ele ajuda a escolher aqueles que vão julgar seus amigos e clientes.

A presidente Dilma Rousseff recebeu o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos para um almoço no Palácio da Alvorada no dia 31 de agosto passado. Amigos desde o governo Lula, do qual foram expoentes de primeira grandeza, eles conversaram sobre a sucessão da ministra Ellen Gracie. recém-aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema sempre fez parte da rotina de Thomaz Bastos quando ele despachava no Palácio da Justiça, entre janeiro de 2003 e março de 2007, e comandava o processo de escolha dos integrantes dos tribunais superiores. Continuou a fazer mesmo quando ele trocou a administração pública pela iniciativa privada. Com sua reconhecida biografia, nada aparentemente mais natural do que o ex-ministro continuará a servir como conselheiro presidencial. As circunstâncias, porém, às vezes demonstram que não é tão definida assim a fronteira que separa o legal do moralmente aceitável. Na conversa com Dilma, Bastos indicou dois nomes para a vaga no STE.

O escolhido pela presidente completará o plenário da Corte, que se prepara para julgar o mais importante caso de sua história: o processo do mensalão. A decisão do STF, seja qual for, vai impor ao episódio uma chancela histórica e política duradoura. A sentença final dos ministros do STF terá seu lugar marcado na história por estabelecer oficialmente o grau de ofensa dos amores do mensalão. Eles podem até ser presos e banidos da vida pública ou, se absolvidos ou punidos com leveza, vender-se ao grande público como vítimas de uma grande conspiração de forças políticas adversárias.

Thomaz Bastos vem assessorando Dilma na definição do substituto de Ellen Gracie. Toma parte de uma decisão que, em última instância. pode beneficiar seus clientes privados e companheiros políticos. Desde julho, o ex-ministro é formalmente advogado do diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 36 réus do mensa\ão. Não é a única ligação dele com o processo. Thomaz Bastos também é testemunha de defesa do petista José Dirceu, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar a "sofisticada organização criminosa" que comprava apoio parlamentar para o governo Lula. Como ministro da Justiça, ele tinha acesso a informações privilegiadas sobre o caso. Além disso, é dele a linha mestra da defesa dos mensaleiros, segundo a qual o mensalão não passou de um caso corriqueiro de uso de recursos "não contabilizados", no imortal eufemismo criado por Lula. A vingar essa tese, os envolvidos vão pegar penas brandas, escapando da condenação severa pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção - as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República.

Márcio Thomaz Bastos, ou MTB; como preferem os antigos, participou da escolha de pelo menos seis ministros do STF que julgarão o mensalão, definiu a estratégia de defesa dos acusados e agora, como advogado do caso, continua a influir na composição da corte constitucional. "Fiquei surpreso. Primeiro, porque ele é uma das testemunhas do mensalão, mas, mais do que isso, ele comandou a Polícia Federal durante as investigações e participou ativamente da condução da crise que o mensalão suscitou. É muito estranho que ele tenha entrado no processo agora, aos 46 mínimos do segundo tempo", diz, na condição do anonimato, um respeitado ministro do Supremo. "Isso é muito ruim para a biografia dele." MTB tornou-se, ao lado do ex-presidente Lula e do deputado cassado José Dirceu, parte de um alto comando político-jurídico-partidário que tem como objetivo impedir a condenação dos mensaleiros pelos crimes mais pesados de que são acusados. Isso é vital para a sobrevivência do lulopetismo como força hegemônica na política nacional.

No PT, dá-se como certo que o ministro Joaquim Barbosa, o relator do processo, votará pela condenação de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Garantir que o ministro novato, regimentalmente o primeiro a votar depois do relator, conteste Barbosa teria uma função estratégica no decorrer do julgamento. A estratégia tem a ousadia de um salto mortal sobre o abismo, mas o desespero dos über-petistas com a real possibilidade da condenação de seus pares é tão grande e a falta de alternativas tão evidentes que eles puseram o plano mirabolante para andar.

MTB relativizou sua atuação na escolha do novo ministro do STF. Ele que no almoço com Dilma a questão da substituição de Ellen Gracie no STF foi mencionada de passagem, apenas confirmar a decisão de que a vaga será preenchida por uma mulher. MTB admite que já se encontrou "casualmente" com candidatas ao posto, entre elas a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, e Eunice Carvalhido, chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O ex-ministro também trabalhou nos bastidores da nomeação da ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça. MTB afirma não se sentir constrangido com o fato ter comandado a PF durante a investigação do mensalão, participado da escolha ministros que julgarão o caso, traçado a linha de defesa de parte dos réus e , representar um deles formalmente. "A melhor maneira de o indicado mostrar gratidão a quem o indicou é, como dissea ministra Ellen Gracie, julgar com isenção. Temos muito orgulho do tratamento republicano que demos às nomeações". O filósofo Roberto Romano, professor de ética da Unicamp, discorda de MTB. É absolutamente imprudente ele agir como coordenador do estado para a investigação e como defensor dos acusados. O problema não é de legalidade, mas, funcionamento adequado das instituições". Romano está coberto de razão.

Rolos aqui e no exterior REVISTA VEJA




Edir Macedo, chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, é investigado por lavagem de dinheiro no Brasil, nos Estados Unidos e na Venezuela
Laura Diniz e Otávio Cabral

O empresário Edir Macedo, de 66 anos, dedica-se a dois grandes negócios. Desde 1977, na condição de “bispo”, comanda a Igreja Universal do Reino de Deus, a quarta maior corrente religiosa do Brasil. Há 22 anos, assumiu a direção da Rede Record, a segunda maior emissora de TV do país. Um negócio alimenta o outro. E os problemas de um contaminam o outro. Na semana passada, como foi amplamente divulgado, Macedo viu-se denunciado à Justiça por arrecadar dos fiéis uma fortuna de dinheiro, mandá-la ilegalmente para o exterior, lavá-la nos Estados Unidos e fazê-la voltar para os cofres da Record. O aporte de todo esse dinheiro suspeito, contudo, não vem conseguindo elevar a audiência da emissora. Resultado: a rede de tv está cada vez mais dependente da Universal. No início do mês, a sede da Record no Rio de Janeiro foi penhorada como garantia de pagamento de dívida da Igreja.

O problema mais premente que Macedo enfrenta é a denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça que detalha como a igreja utiliza o dinheiro arrecadado de seus fiéis. O bispo é qualificado como “organizador das atividades criminosas” e acusado de estelionato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. “Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes vender a ideia de que Deus apenas olha pelos que contribuem financeiramente com a Igreja”, escreveu o procurador Silvio Luís de Oliveira. A denúncia apresenta provas, como o depoimento de três doleiros que mandavam a dinheirama obtida com as doações para o exterior. Segundo a denúncia, apenas 10% do dinheiro arrecadado era depositado no Brasil. Todo o restante – “notas amassadas, rasgadas, coladas com durex, suadas e rabiscadas, um dinheiro sofrido” – era entregue aos doleiros.

Na última década, Macedo expandiu seus empreendimentos para fora do Brasil, abrindo templos da Universal em 170 países e criando a Record Internacional. A expansão internacionalizou suas dificuldades com a lei. Como grande parte das doações passa pelos Estados Unidos, promotores americanos o investigam por lavagem de dinheiro. Até a Venezuela anda preocupada. Em pedido de cooperação enviado ao Brasil, promotores daquele país relatam que o bispo é alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Os venezuelanos citam a acusação feita por um ex-pastor da Universal que viajou à Colômbia em 1989 para obter recursos com um traficante do Cartel de Cali. Voltou de jato fretado para o Brasil e a soma, segundo ele, foi usada para a compra da Record. Como o mesmo grupo de religiosos difundiu a Universal na Venezuela, as autoridades de lá temem que as igrejas de lá estejam sendo usadas para lavar dinheiro. “Estamos na presença de uma organização criminosa internacional que também atua na Venezuela”, justificam os promotores, que pedem a cópia de todas as investigações brasileiras relacionadas a Macedo.

O dinheiro arrecadado com fiéis, de maneira agora questionada pela Justiça, é a maior fonte de financiamento da Record. A cada ano, esse valor vem aumentando. No ano passado, a Universal repassou 430 milhões de reais à emissora com a justificativa de compra de horário para seus programas religiosos. Com esses recursos, a Record modernizou-se, passou a produzir novelas e reforçou seu elenco de artistas e jornalistas. A intenção era alcançar a audiência da Rede Globo até 2010. Mas, depois de conseguir a média diária de 8.3 pontos em 2008, o seu Ibope caiu no ano seguinte e mantém-se estagnado na casa dos 7 pontos. Honorilton Gonçalves, bispo responsável pela Record, tenta convencer Macedo a aumentar os repasses. Mas Romualdo Panceiro, o bispo que administra a igreja, é contra. A relação entre os dois dirigentes, que já era tensa, agravou-se com a penhora da sede da Record no Rio. A quarta vara criminal de Justiça do Rio condenou a Universal a pagar 10 milhões de reais em aluguéis atrasados a uma transportadora, dona do terreno onde funcionava um templo. Como o pagamento não foi feito, a sede da TV (que está em nome da igreja) foi penhorada. Se a dívida não for paga em um mês, o prédio irá a leilão.

É preciso preencher a cabeça deles REVISTA VEJA




O Enem mostra que os brasileiros concluem a escola com deficiências básicas – o que lhes subtrai a chance de competir em igualdade de condições com jovens de todo o mundo

Quando o prêmio Nobel de Física Richard Feynman (19181988) esteve no Brasil, nos anos 50, ficou assombrado com o que viu. Ao tomar contato com estudantes às vésperas do vestibular, espantaram-no tanto o pendor local pela decoreba de fórmulas como a completa ignorância sobre seu significado. Anos mais tarde, registraria em seus escritos aquilo que entendeu como um paradoxo brasileiro: entre os estudantes do mundo inteiro, os jovens que conheceu nos trópicos eram os que mais se debruçavam sobre a física e os que menos sabiam sobre a matéria. À medida que o ensino médio foi se expandindo no país - em seis décadas, o porcentual de jovens matriculados passou de 3% para os atuais 51 % -, a desvantagem escolar observada por Feynman só se agravou. As aulas são rasas, desinteressantes, incapazes de preparar os estudantes do século XXI para disputar espaço em um mercado de trabalho global, no qual a capacidade de inovar é cada vez mais valiosa. Alerta o sociólogo Simon Schwanzman:

"Se não começar a desatar os nós do ensino médio, o Brasil vai ficar para trás".

O recém-divulgado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova aplicada pelo Ministério da Educação a 3,2 milhões de estudantes do país inteiro, dá a dimensão exata do abismo a vencer. É um espanto. Dos 23900 colégios públicos e particulares submetidos ao teste, não mais que 1.500 ou 6% da amostra - têm nível semelhante ao das escolas de países da OCDE (organização que reúne os mais ricos). O Enem trata de desmistificar uma ilusão que muitos pais cultivam ao matricular seus filhos em uma instituição privada - a de que eles ganharão um passaporte para o sucesso na vida adulta. Pois mesmo muitas das escolas que têm renome, prédios vistosos e mensalidades altas não resistem à comparação com suas congêneres estrangeiras: 80% oferecem na sala de aula qualidade equivalente à das escolas apenas medianas do mundo desenvolvido. Pasmem: na faixa dos 15 anos, estudantes demonstram dificuldade de resolver operações simples de matemática. como frações e porcentagens e de compreender textos curtos.

Várias razões explicam o cenário de terra devastada - a começar pelo despreparo dos professores. A maioria deles desembarca na sala de aula sem nenhuma estratégia para despertar o interesse de jovens inseridos em um mundo no qual o saber enciclópédico deixou de fazer sentido diante da internet. Na verdade, as deficiências de nossos mestres começam no nível mais básico. Os egressos das faculdades de pedagogia e das licenciaturas sabem pouco, ou nada, de didática, já que 80% do que aprenderam foram teorias obsoletas permeadas de bordões ideológicos. Às vésperas de formar-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Liliane Maria dos Santos, de 27 anos, dá o retrato acabado desse equívoco:

"Eu e meus colegas não estamos preparados para enfrentar a vida real na escola". Sobre o ensino médio pesa ainda um déficit de 40 000 professores, principalmente de matemática, química e física, segundo o MEC. São vagas preenchidas com gente de outras especialidades ou que nem mesmo chegou à faculdade. A escassez de cérebros para o ensino atinge escolas públicas e particulares." É raridade encontrar um professor realmente bom", diz o diretor Adilson Garcia, do Colégio Vértice, em São Paulo, o terceiro colocado no ranking nacional do Enem.

O ensino médio brasileiro se apoia em uma equação que não tem como dar certo: em nenhum outro lugar do mundo se despeja tanto conteúdo na lousa em tão pouco tempo. No afã de suprir todas as demandas do vestibular e agora as do Enem - hoje passaporte de entrada para 167 universidades públicas e mais de 500 particulares -, o currículo só cresce, amontoando temas que mobilizam apenas os estudantes brasileiros. Para se ter uma ideia, o número de tópicos apresentados ao aluno nas aulas de matemática chega a ser dez vezes o que aprende um típico estudante de Singapura (com o detalhe de que nós estamos na rabeira e eles, no topo). A velha cultura corporativista também tem sua parcela no inchaço do currículo. Ele vai inflando à medida que grupos com interesses próprios lutam pela inclusão de mais e mais disciplinas. Ocorreu recentemente com filosofia e sociologia, hoje obrigatórias, e periga se repetir com esperamo e linguagem de sinais, que figuram entre os oitenta projetos do gênero que aguardam votação no Congresso Nacional. "O ensino médio é um verdadeiro massacre de matérias dadas de forma muito superficial", diz a estudante carioca Julia Pimentel, de 16 anos.

Espreme-se tudo isso em uma jornada escolar de quatro horas - quando não menos. Pesquisadores que acompanharam o dia a dia de dezoito escolas públicas durante quase um ano chegaram a uma conclusão estarrecedora: mesmo entre as melhores, o tempo líquido em sala de aula não passava de duas horas e treze minutos, contados no relógio. O desperdício se deve ao absenteísmo dos mestres, às greves e à indisciplina - esta um mal também muito disseminado em colégios particulares, que, em geral, não sabem lidar com o problema. "Ver alunos e professores concentrados na sala de aula é coisa rara", resume Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco e coordenadora do estudo, feito em parceria com o Ibope. Para efeito de comparação, nos países de melhor ensino os jovens passam, em média, seis horas na escola, às vezes até oito.

Os problemas do ensino médio começam a ser gestados bem antes, no nível fundamental. "Os alunos brasileiros acumulam deficiências tão graves que, ao chegar à etapa seguinte, ficam boiando na aula". diz a doutora em educação Maria Inês Fini. A metade dos 3,6 milhões que chegam a essa etapa acaba debandando dos bancos escolares antes do fim do ciclo - um funil que não condiz com uma economia que demanda cada vez mais gente bem formada. O fracasso do ensino médio torna necessária uma reflexão sobre o modelo brasileiro - único no mundo. Enquanto em países da OCDE os jovens podem escolher entre uma gama de escolas e disciplinas, no Brasil o sistema é igual para todos, maçante e enciclopédico, à revelia das diferenças de interesses e expectativas de cada um . Não custa trazer à realidade brasileira as palavras do filósofo francês Michel de Montaigne (1533-1592), que se preocupava com o ensino nas escolas de seu tempo. No período final da Renascença, ele dizia: "Uma cabeça benfeíta vale mais do que uma cabeça cheia".

domingo, agosto 28, 2011

Eles adiam o que a gente faz ALBERTO TAMER


O ESTADÃO - 28/08/11
Agora, não. Esperem mais um mês. Vamos voltar a conversar no fim de setembro para ver o que fazer. Se servir de consolo, posso adiantar que a reunião do Fed para tratar disso, marcada para apenas um dia, vai durar dois. Foi isso, em resumo, o que Bernanke disse no seu tão esperado pronunciamento de sexta-feira, na presença de presidentes dos bancos centrais.

Concentrou-se mais em criticar duramente os políticos (leia-se Congresso) que estão impedindo a recuperação.

Sim,e daí? Mud a alguma coisa? Vão dar mais espaço fiscal para o governo agir? Bernanke não acredita em recessão - e se acreditasse, não diria. Afirmou que a economia vai crescer no segundo semestre, mas, se forem tomadas agora as medidas fiscais e monetárias necessárias. Quais? Bem, vamos falar disso depois. Em setembro.

A espera adiada. A interpretação do mercado é que Bernanke vai esperar para ver como é que a economia americana fica. Nomes modia do seu pronunciamento, o Departamento do Comércio confirmou que o PIB do segundo trimestre não cresceu 1,3% como havia previsto, mas 1%. No ano, 07%. E isso um dia depois de ter anunciado que o nível de desemprego aumentou, beira os10%da força de trabalho e existem agora 25 milhões ociosos recebendo ajuda do governo e à espera por uma vaga há mais de seis meses.

Bernanke deu a entender no seu discurso que o Fed está mais ou menos conformado com essa situação, que deve durar ainda por algum tempo. Só que sem emprego não há consumo (aumentou apenas 0,4% no segundo trimestre) e sem consumo não há produção, crescimento, receita.

E agora, Obama. Os investidores esperam o pronunciamento de Obama marcado para o dia 5 de setembro, mais uma sexta-feira. Ele deve anunciar o novo plano de recuperação econômica do governo, mas a previsão do mercado é que pode ser de novo um "evento não evento".

Informa-se que ele deve anunciar redução e impostos para as empresas que criarem empregos e estímulos especiais para as que investirem em produção e exportação, que cresceu apena 3,1% no trimestre quando se previa 6%. É o comércio mundial parando.

No fundo, quer encaminhar para o setor produtivo da economia uma parte dos bilhões de dólares que continuam sendo aplicados maciçamente na compra de títulos do Tesouro. São recursos que financiam, sim, o governo, mas não geram empregos. Vai encontrar a resistência da desconfiança generalizada das empresas e dos consumidores, no governo e no Congresso. De novo, fica tudo para quando setembro vier...

Não esperamos nada. No Brasil, ninguém se desapontou porque ninguém esperava nada. Nem de Bernanke e muito menos, agora, do presidente Barack Obama,na próxima semana. E isso simplesmente porque eles ainda não sabem bem o que fazer.

Enquanto a economia lá fora está abandonada a si mesmo, como afirmou o economista-chefe da Street Global, Christopher Probyn, aqui vem obtendo em grande parte o apoio de que precisa. Enquanto se discute na Europa e nos Estados Unidos se devem iniciar uma política fiscal ou monetária, sem muitas condições de aplicar uma ou outra, aqui, as duas estão aplicadas com bons resultados.

Resumindo: enquanto eles falavam, o Brasil era acometido por uma "crise" de bom senso e realismo, não hoje, mas nos últimos 16 anos. Um realismo que se acentua agora, com novas medidas fiscais e monetárias.

A casa pode tremer quando os ventos fortes chegarem, mas não vão ruir como estão ruindo lá fora.

Com Bernanke, com Obama,que são prisioneiros dos interesses políticos mesquinhos do Congresso americano.

Acho que até aí estamos bem e temos sorte. Enquanto lá os deputados e senadores arrasam com o governo, no Brasil, os nossos apenas fazem greve pedindo mais favores para voltarem a votar. A desvantagem de eles terem apenas dois partidos e nós...

quantos mesmo? Perdi a conta, pois tem agora esse do nosso Kassab, um bom prefeito, mas....

Arrumar sótãos e porões LYA LUFT

LYA LUFT - Arrumar sótãos e porões

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