Avanços e atrasos Miriam Leitão

09/09/2010 O Globo

O Brasil há quase 20 anos vem mostrando, a cada Pnad, avanços e atrasos. Na telefonia, o número de casas com acesso ao serviço saiu de 19% em 1992 para 62% em 2002 e atingiu 85% em 2009. Aumento de 337%. Enquanto isso, o número de casas com acesso a esgoto e fossa séptica aumentou apenas 30%. Saiu de 46% para 60%. Mas o número é menor - e piora em 2009 - quando entra a área rural do Norte.

Os fatos não deixam dúvidas de que a privatização ampliou de forma impressionante a telefonia e que o avanço no saneamento básico foi lento no governo tucano e no governo PT. O IBGE fez uma série sem a área rural do Norte, em que o saneamento chega a 60% (vejam no gráfico). Com essa área, a cobertura cai de 59,3% em 2008 para 59,1% em 2009.

Na educação foi possível ver novos avanços, mas são absurdos os números de qualquer maneira. A taxa de analfabetismo caiu de 17,2% em 1992 para 9,6% em 2009, quase duas décadas para uma redução à metade do mais elementar dos indicadores educacionais. O governo Fernando Henrique derrubou a taxa de 15,5% para 11,9%. O governo Lula levou a 9,6%. Desempenhos pífios que deixam o Brasil com ainda 14,1 milhões de analfabetos, quase um Portugal e meio.

Na faixa etária acima de 25 anos, o analfabetismo é de 23,8% no Nordeste. Números completamente incompatíveis com o nosso propósito de ser um país desenvolvido.

Em todas as regiões caiu o analfabetismo funcional, mas ela chega a 30% no Nordeste. A presença na escola de crianças de 7 a 14 anos chegou a 98,1% em 2009. Aumentou 13 pontos percentuais de 1992 a 2002 e dois pontos percentuais até 2009. Pode-se dizer que o país completou a universalização do ensino nessa faixa e que a maior parte desse avanço foi no governo passado. Mas o risco é perder o adolescente: na idade entre 15 e 17 anos, 15% estão fora da escola.

Nos últimos anos houve aumento do percentual de trabalhadores com carteira assinada, mesmo assim, há 41% de trabalhadores informais - ou 22 milhões de pessoas. A crise provocou um aumento de 18% no total de desocupados. Ao final do ano passado, o país tinha oito milhões de desempregados.

E olha o absurdo: enquanto o percentual de desempregados de 18 a 24 anos aumentou de 14,4% para 16,6%, de um ano para o outro, o Brasil ainda tinha quase um milhão de pequenos brasileiros trabalhando na idade entre 5 e 13 anos.

As oscilações econômicas atingiram diretamente a renda, para o bem e para o mal.

De 1992 a 1996, o rendimento médio real do trabalho aumentou 43,2%. "Os ganhos desse período, sobretudo a partir de 1994, foram propiciados pelos efeitos da estabilização monetária do Plano Real", diz o IBGE. Mas aí vieram as crises. A renda caiu um ponto percentual por ano nos anos de 97 e 98, crises da Ásia e da Rússia.

Pior ainda foi em 1999, uma queda de 7% na nossa crise cambial. No período de 2001 a 2004, a perda anual foi de 3,4%; o pior ano foi 2003, com queda de 7,4%. A partir de 2005, houve alta todos os anos: 7,4%; 3%; 1,7%; e até em 2009, ano de crise, houve aumento de 2,2% na renda.

Mesmo assim, não se voltou ao melhor ano em termos de rendimento do trabalho que foi 1996.

O país continua desigual, mas reduzindo o índice Gini que mede a desigualdade; continua melhorando na educação, mas a passos lentos; ainda tem índices absurdos de ausência de serviços públicos, mas melhorou muito em relação ao passado.

Quando se compara os dois períodos administrativos se vê avanços e atrasos em cada um deles. O Brasil tem melhorado, sem dúvida, mas às vezes com espantosa lentidão, como no caso do saneamento.

Às vésperas de um novo governo, o Brasil tem que olhar todos esses números para detectar acertos e erros dos governos anteriores. Para assim, persistir nos acertos, acelerando o passo, e não insistir nos erros. Infelizmente, o debate eleitoral desse ano está completamente impedido pelo clima plebiscitário e de autocongratulação imposto pelo governo Lula.

Olhando sem a obsessão eleitoral, é possível encontrar a trilha para o progresso.