Os mundos e fundos do BNDES Vinicius Torres Freire

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/09/2010

O governo federal recorreu também ao BNDES a fim de aumentar sua participação no capital da Petrobras. O banco comprou R$ 22,4 bilhões em ações da petroleira, na oferta pública recém-encerrada.

Os motivos para envolver o BNDES na capitalização são confusos e/ou controversos. O que vem ao caso agora é o fato de o Tesouro Nacional emprestar mais R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ou melhor, ao seu braço de investimento, a BNDESPar, que detém e administra as participações do bancão estatal. Trata-se de empréstimo a juros de pai para filho. De um financiamento que a mão direita do governo oferece a sua mão esquerda.

O empréstimo do governo serve, pois, para cobrir o dinheiro que o BNDES vai gastar na aquisição de fatia da Petrobras mais um troco, troco enorme, quase R$ 8 bilhões, que ainda não se sabe qual fim terá.

O papel do BNDES na execução da política econômica do governo é cada vez maior. O BNDES é o destino de uma grossa fatia do novo endividamento do governo federal. Executa muito mais que uma política industrial. Lida com fundos de natureza orçamentária (dívida nova) sem que tais dinheiros sejam objeto de discussão no Congresso ("melhor assim", dirá um cínico, dada a qualidade do Congresso).

O BNDES altera a dinâmica da política de juros. Primeiro, porque suas taxas de juros são menores que as de mercado, por vezes próximas de zero (em termos reais). Segundo, porque afeta de modo arbitrário a oferta de dinheiro na economia -o que pode até ser bom, como se viu em 2009, mas nem sempre o é.

Além do mais, o banco é ou será obrigado a financiar obras disparatadas como a do trem-bala, que não para em pé se julgada de ponto de vista econômico, financeiro ou social (na verdade, a burocracia do banco é contrária ao disparate, de inspiração luliana-dilmiana). Coisa parecida acontece na Petrobras, obrigada a fazer refinarias na qual não vê sentido econômico.

A participação do BNDES no estoque de crédito na economia continua a crescer. As torneiras do banco ainda estão mais abertas do que estavam em 2008 (variação anual, antes da crise). De setembro de 2008, explosão da crise, a agosto de 2010, a fatia do banco no total do estoque de crédito passou de 16% para 21%. Mas, na margem, a fatia é ainda maior. Do total do aumento de estoque de crédito neste ano, o BNDES foi responsável por 30,7%.

O ritmo de crescimento do estoque de crédito dos demais bancos públicos e dos bancos privados nacionais é agora menor que o do início de 2008, pré-crise; a redução da velocidade foi, nos dois casos, da mesma proporção.

Os bancos privados nacionais aceleraram a oferta de crédito no pós-crise. Os públicos pisaram no freio. Os privados estrangeiros continuaram a perder mercado até o trimestre passado. Claro, é preciso notar que os bancos públicos esbarraram no limite de crédito, dado o seu capital, obstáculo que o BNDES não enfrenta graças aos R$ 180 bilhões oferecidos pelo Tesouro desde 2009 (sem contar os R$ 30 bilhões de agora, que não vão para o crédito).

Dados o tamanho do banco, a oferta quase sem limite de recursos do Tesouro e o espraiamento da sua ação, passou da hora de rediscutir o que fazer do BNDES.