A Previdência e os candidatos Suely Caldas

O ESTADO DE SÃO PAULO - 26/09/10



Em agosto a taxa de desemprego caiu ao recorde histórico de 6,7%, a contratação de trabalhadores com carteira assinada já se aproxima de 2 milhões e o aumento da arrecadação previdenciária fez o trabalho informal cair para 47% do mercado de trabalho. São números positivos que, aparentemente, reforçam o argumento da classe política e de alguns economistas de que a ampliação do emprego formal e da contribuição ao INSS, por si só, com o tempo tende a anular o déficit da Previdência. Portanto, seria dispensável uma reforma previdenciária. Só que os números resistem a dar a partida a essa trajetória do bem.

Em 2008 o déficit do INSS foi de R$ 36,2 bilhões, em 2009 cresceu para R$ 43,6 bilhões e para 2010 o Ministério da Previdência projeta alcançar R$ 46 bilhões. Ou seja, nos últimos três anos a crescente expansão do emprego não foi capaz de reduzir nem sequer desacelerar a trajetória de crescimento do rombo previdenciário.

Se a trajetória do INSS é ruim, mais explosiva ainda é a dos funcionários públicos federais. Em 2008 o déficit da previdência pública foi de R$ 41,1 bilhões, em 2009 saltou para R$ 47 bilhões e para 2010 não há projeção oficial, mas com certeza não ficará abaixo de R$ 50 bilhões. Ou seja, a previdência pública federal no Brasil beneficia menos de 1 milhão de aposentados, mas custa mais do que a de 27 milhões de trabalhadores privados vinculados ao INSS. Quando se fala em concentração de renda no Brasil os funcionários públicos costumam ser poupados. Obviamente por razões políticas, embora todos os anos as pesquisas do IBGE apontem Brasília como a cidade que exibe o maior PIB per capita do País. Mas veja, leitor, algumas comparações que mostram a disparidade entre a renda dos funcionários aposentados e a dos mais pobres (números do Ministério da Fazenda):

Em 2009 o déficit da aposentadoria pública beneficiou apenas 937.260 pessoas, mas foi quatro vezes maior do que o valor pago a 13 milhões de famílias pobres (50 milhões de brasileiros) que receberam dinheiro do Bolsa-Família.

O pagamento de aposentadorias e pensões desses 937 mil servidores custou ao contribuinte R$ 67 bilhões em 2009 e foi maior do que toda a verba destinada à saúde, que sustenta o SUS, toda a rede de hospitais públicos espalhados pelo País inteiro e atende, pelo menos, 130 milhões de brasileiros.

Para o contribuinte de impostos (e os pobres pagam mais do que os ricos) os 937 mil aposentados públicos custaram mais do que os 27 milhões de aposentados privados vinculados ao INSS.

Nesta campanha eleitoral os candidatos evitaram a todo custo revelar o que farão com a Previdência. É assunto que não dá voto, ao contrário, tira. Mas a matemática é uma ciência exata, não dá para brigar contra ela e os números mostram que eles terão de fazer ajustes se quiserem distribuir a renda pública com mais justiça social. Dilma Rousseff já disse que alterará a idade mínima de acesso à aposentadoria do INSS e calou em relação ao sistema público. José Serra e Marina Silva limitaram-se a mencionar genericamente a necessidade da reforma, sem nada detalhar. E os comentários que escapam das campanhas se restringem a pequenos ajustes nas regras do INSS, como fixar uma idade mais elevada (hoje é livre) para o cônjuge requerer pensão. Isso corrige uma parcela minúscula das causas do déficit, não o resolve. Tudo indica que o ajuste maior virá pela elevação da idade de acesso e rejeição no Congresso da proposta de eliminar o fator previdenciário.

Os ajustes deveriam se concentrar nos privilégios da previdência pública. Mas é improvável que a candidata com chances de vencer desafie o funcionalismo e o Congresso com propostas ousadas, como a de igualar as regras da previdência pública às do INSS, como queria Lula em 2003 e acabou desistindo. No máximo, Dilma Rousseff vai tentar alterar as regras, mas só para quem vier a ingressar no serviço público no futuro, e manter os privilégios para os atuais.

Com a população vivendo mais anos, é indispensável adaptar essa realidade aos direitos previdenciários. Mas aceitar a ideia é tão difícil...