Capitalização e política O Estado de S. Paulo Editorial

- 27/09/2010

O governo pode considerar um sucesso a capitalização da Petrobrás - tanto para os objetivos da empresa quanto para as ambições do atual grupo no poder. Pelo menos um dos obstáculos à exploração do pré-sal, o financeiro, será menos assustador a partir de agora. Com a venda de ações no valor de R$ 120,4 bilhões, equivalentes a cerca de US$ 70 bilhões, a companhia obtém um reforço importante para a execução, em cinco anos, de investimentos estimados em US$ 224 bilhões. Além disso, o novo capital tornará mais atraente o balanço da companhia, permitindo reduzir a relação entre dívida e recursos próprios, a chamada alavancagem. Para o governo, a operação propiciou, além desses objetivos e de possíveis dividendos políticos, um aumento de participação do setor público no capital total da empresa. A soma das fatias da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve passar de 39,8% para cerca de 48%. Qual a vantagem dessa mudança, se a União já detém a maioria das ações com direito a voto e, portanto, o controle administrativo?

O assunto pode justificar uma boa polêmica, exceto quanto a um ponto: uma participação governamental muito além da necessária para o controle da empresa é um desperdício. Esse fato é ainda mais evidente quando se considera o prazo de retorno dos investimentos no pré-sal. O dinheiro aplicado além do necessário seria muito mais útil se fosse destinado a outras finalidades. Seria fácil produzir uma lista de carências muito importantes em vários setores.

A decisão de aumentar a participação estatal na empresa foi tomada bem antes do lançamento das ações. Talvez faltasse definir a nova porcentagem, mas a intenção era clara. Há poucos dias foi anunciada a disposição do governo de garantir o dinheiro necessário à capitalização, se o número de ações comprado pelos minoritários fosse insuficiente.

Os preços de oferta dos papéis foram fixados segundo os padrões previsíveis, um pouco abaixo dos níveis do mercado - com redução de 1,98% para as ações ordinárias e de 1,87% para as preferenciais, tomando-se como referência as cotações de quinta-feira. Até aí, nenhuma surpresa. A novidade foi outra.

A Petrobrás surpreendeu os investidores ao oferecer um lote adicional equivalente a apenas 8,7% do volume básico da operação. Pelas informações anteriores, poderia haver uma oferta extra de 20% e, se o total ainda fosse insuficiente, mais um lote de 5% seria posto à disposição dos investidores. Surpreendidos, analistas e operadores propuseram diferentes explicações para essa decisão. A Petrobrás poderia, por exemplo, ter decidido adiar parte da oferta para aproveitar a reação favorável do mercado, se fosse o caso. Ou talvez tivesse reestimado a demanda. Ou talvez o anúncio anterior da oferta adicional em duas etapas tenha sido um truque para atrair os investidores.

A demanda pode não ter sido tão grande quanto se calculou a partir das primeiras informações. Mas, segundo novas estimativas divulgadas ontem, a procura foi quase um terço maior que o total dos papéis oferecidos. À tarde, o assunto continuava misterioso.

Mas esse não é o único ponto obscuro na longa e complicada história dessa capitalização. O processo foi iniciado há mais de um ano e desde o começo foi viciado pela decisão do governo de aumentar a presença estatal na exploração e na produção de petróleo. Tudo se tornou ainda mais confuso quando se estabeleceu a forma de participação do governo no aumento de capital.

A ideia da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal criou problemas de fixação de preços e até de cálculo dos volumes disponíveis. Esta segunda questão continua sem resposta, porque só um furo foi feito, até agora, nas áreas selecionadas, mas as decisões finais foram tomadas como se houvesse conhecimento suficiente.

Por esses e outros fatores, não se pode avaliar a magnitude das apostas feitas neste momento. Os dados até agora conhecidos indicam a existência de reservas muito grandes nas amplas áreas conhecidas como pré-sal. Por enquanto, o risco de ingerência política nas atividades da Petrobrás é mais preocupante que as incertezas técnicas.