O sucesso do modelo da telefonia O Globo Editorial

Agencia o Globo
O Globo - 23/09/2010


O número de telefones celulares habilitados deve ultrapassar este ano o da população brasileira. Segundo levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em agosto último havia no país 189,4 milhões de telefones móveis, uma proporção (97,96%) de quase um aparelho por habitante.

Como 84% dos brasileiros vivem hoje em áreas urbanas, e mais de 70% em cidades médias e grandes, a telefonia móvel se transformou no principal canal de comunicação de jovens e adultos. Seja por chamadas de voz, mensagens de texto ou acesso à internet, os brasileiros usam hoje o celular tão rotineiramente que não aceitam mais um serviço de qualidade apenas sofrível. A cobertura deve ser a maior possível e a queda do sinal causa irritação ao usuário. Isso seria impensável anos atrás, antes de se adotar um modelo de competição no setor de telecomunicações. As operadoras disputam cliente por cliente, e o resultado é que há participação equilibrada das principais no mercado (a empresa líder detém uma fatia de 30% e a que está em quarto lugar, 20%).

No antigo modelo de monopólio estatal, a telefonia celular era um luxo. E mesmo a telefonia fixa não estava disponível na maior parte do Brasil. Com a privatização, concessionárias e operadoras autorizadas tiveram de cumprir programas de investimento para universalizar o serviço. O avanço tecnológico do setor criou novos desafios, entre os quais o acesso à internet em alta velocidade. A agência reguladora também estuda a possibilidade de as operadoras oferecerem linhas fixas com a cobrança de assinaturas que mesmo famílias de renda muito baixa possam pagar.

Ao transferir para várias empresas a responsabilidade por conduzir os investimentos em telecomunicações, o governo foi liberado para atuar em programas sociais específicos apoiando-se nessa infraestrutura. No fim deste ano, com apoio das operadoras, provavelmente as 70 mil escolas públicas do país terão laboratórios de informática conectados à internet. E a proposta de dotar esse sistema público de um computador por aluno será factível em prazo relativamente curto. O resultado prático de iniciativas como essa tem sido fantástico. A evasão escolar em escolas onde o computador está presente em todas as salas de aula diminuiu para menos de 1%, enquanto nas demais tal índice pode chegar a 26%.

A experiência brasileira no setor de telecomunicações deveria servir de alerta quando o governo tem recaídas estatizantes e monopolistas, como está acontecendo, por exemplo, nas mudanças pretendidas para exploração de futuros campos de petróleo na camada do pré-sal. Ou mesmo com o plano para instalação de banda larga supostamente em municípios do interior.

O mercado certamente não é uma panaceia, capaz de resolver qualquer tipo de problema. Para funcionar bem, como um poderoso instrumento em condições de atender os anseios de consumo da população, o mercado às vezes precisa de regulação do Estado. Esse modelo foi a razão do sucesso das telecomunicações no Brasil. Querer voltar a um passado de ineficiência e mau atendimento à população só se justifica devido ao fundamentalismo ideológico.