Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, setembro 27, 2010

O eleitorado traído Autor(es): Carlos Alberto Sardenberg

O Estado de S. Paulo - 27/09/2010



Não sei se ainda está no ar, mas outro dia ouvi uma propaganda de rádio da campanha de Dilma Rousseff que bem poderia ser o ponto de partida de um discurso, digamos, liberal.

Liberal? Posso imaginar o tamanho da surpresa de leitores e leitoras.

Expliquemos: a propaganda, no rádio, trazia o depoimento de um eleitor de Brasília que declarava voto em Dilma porque estava muito feliz com sua vida, com seu progresso nos últimos anos. Contava, então, que havia conseguido montar sua empresa - uma panificadora em Brasília - e que agora podia "pagar um plano de saúde para a filha".

Temos, portanto, um pequeno empreendedor, iniciativa privada. E um cidadão que, ganhando um pouco mais, logo tomou a providência de comprar um plano de saúde privado, para escapar do serviço público de saúde.

Poderia perfeitamente sair daí um programa liberal. Sabe-se que a alma da economia de mercado está exatamente na capacidade empreendedora das pessoas. Sabe-se também que abrir uma empresa no Brasil não é coisa simples nem barata.

Na pesquisa do Banco Mundial Fazendo Negócios, que avalia se o ambiente de negócios é hostil ou amigável ao empreendedor privado, o Brasil obtém uma classificação miserável. Vai lá para o fim da tabela e consegue ser o pior em alguns quesitos, como no caso do sistema tributário.

Não se trata nem da (elevada) carga tributária. Trata-se de quanto tempo, quanto dinheiro e quanta energia uma empresa gasta para manter em dia suas obrigações com o Fisco.

Ora, apresentando aquele depoimento, a candidata poderia derivar daí um programa de reformas institucionais de modo a facilitar a vida de quem faz negócios honestamente neste país. Entre essas reformas estariam, certamente, a da legislação trabalhista, de modo a tornar a contratação mais flexível e menos cara.

Mas os eleitores não viram nada disso na propaganda de Dilma.

Por outro lado, a satisfação do eleitor com a compra de um plano de saúde poderia ser a dica para um programa que estimulasse o setor privado de saúde, que, aliás, foi bastante cerceado no governo Lula.

Em vez disso, porém, a candidata está prometendo mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS), setor público. E não poucas vezes seu padrinho, o presidente Lula, diz que o governo continua precisando da CPMF.

Por que, então, os marqueteiros colocaram aquele depoimento do pequeno empreendedor brasiliense? Só para ilustração, para agradar pela emoção.

E toda uma parte do eleitorado fica de fora. Por toda a sociedade se encontram pessoas querendo tomar conta de suas vidas, montar seus negócios, tocar sua profissão livremente, escolher e pagar seus planos de saúde, colocar os filhos numa escola particular boa, investir em ações, comprar planos de previdência privada. Essas pessoas não estão representadas no quadro político.

Também não aparecem como personagens na campanha do principal opositor, José Serra. Às vezes surge alguma coisa na fala de Marina Silva.

Serra, por exemplo, faz apostas amplas em programas que exigem pesado aumento do gasto público, a começar pela promessa de aumentar para R$ 600 o salário mínimo (e as pensões) e conceder 10% para as aposentadorias acima do mínimo.

Sabem qual o impacto disso no orçamento da Previdência no ano que vem? Nada menos do que R$ 47 bilhões. Isso equivale a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto e praticamente dobra o déficit da Previdência previsto para este ano.

Nem uma palavra sobre como administrar esse déficit.

E entretanto, todo mundo, pensando seriamente por um minuto que seja, sabe que os brasileiros pagam impostos absurdos e que a Previdência, incluindo aqui o INSS e a pública, precisa de uma reforma.

Alguém ouviu alguma ideia dos candidatos mais fortes sobre esses temas? Eles falam em aumento do gasto público, mas ninguém diz, por exemplo, que vai aumentar impostos para financiar essas despesas. Porque, sem aumento de impostos, os programas prometidos simplesmente não fecham a conta. Ah, sim, falam em reforma tributária, mas sem dizer se é para reduzir ou aumentar impostos.

A campanha de Marina é a que avança mais corretamente nesses temas. Sua proposta de fixar uma meta de redução da dívida pública ataca o coração do problema econômico brasileiro de hoje. A redução da dívida abriria espaço para uma redução dos juros, com os enormes efeitos positivos disso. Pena que esse tema aparece, assim, en passant.

No geral, aceita-se por aqui que campanha é uma coisa e governo é outra. De certo modo, é um pouco assim no mundo todo. (Campanha é poesia, governo é prosa, li em algum lugar.) Mas é só um pouco assim.

Nos Estados Unidos, por exemplo, Obama disse, debaixo de uma saraivada de críticas, que ia aumentar o imposto das famílias que ganham mais de US$ 250 mil ao ano - e é justamente o que está fazendo.

Já na França, o presidente Sarkozy não disse que ia aumentar a idade mínima de aposentadoria. Quando precisou fazer isso, o eleitorado reagiu, com razão.

Aqui, o presidente Lula, na sua primeira eleição, não disse que ia fazer reforma previdenciária, mas fez. Por necessidade do momento, apresentou e aprovou um projeto de reforma da aposentadoria dos servidores públicos. Mas, para entrar em vigor, a mudança dependia de legislação complementar. Antes que esta fosse votada a situação econômica melhorou, a receita do governo aumentou e o presidente Lula simplesmente mandou arquivar o tema.

Mas para o Brasil organizar as finanças públicas e crescer de modo mais vigoroso as reformas continuam sendo necessárias. E serão cruciais se o ambiente econômico piorar um pouco que seja.

E aí o eleitorado será traído. De certo modo, sempre é.

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