E o câmbio continua matando! Luiz Aubert Neto

O Estado de S. Paulo - 24/09/2010

Temos chamado a atenção, insistentemente, para o processo de desindustrialização e desnacionalização que vem ocorrendo no Brasil. Nos últimos 20 anos passamos de 5.º maior produtor mundial de máquinas e equipamentos a um modesto 14.º lugar.
A verdade, comprovada em números, é que a indústria do Brasil está sem condições de competir em igualdade. O mais duro é que a perda de competitividade não ocorre do portão para dentro das empresas. Há décadas a indústria vem dando demonstração de força, com melhoria da produtividade, desenvolvimento e inovação tecnológica, numa luta pela sobrevivência, compreendida somente por quem realmente está envolvido com o processo produtivo.

Os desafios são enormes: custo Brasil, que torna as máquinas brasileiras cerca de 43% mais caras; as mais altas taxas de juros do mundo; carga tributária, que representa cerca de 35% dos custos; taxa de câmbio, que faz com que a indústria fique menos competitiva nas exportações e, por outro lado, abre o mercado brasileiro para os produtos importados.
Apesar das oportunidades existentes, a indústria vive um momento de incertezas, diante de um paradoxo que merece explicação do governo. Se, por um lado, a indústria de máquinas busca a sua sobrevivência, convivendo com a perda de competitividade sistêmica, por outro lado, o setor financeiro vem sistematicamente batendo recordes de lucratividade. No último trimestre o setor foi o mais lucrativo de todos, com lucro líquido de R$ 10,1 bilhões. Será que o sistema financeiro é altamente competente e nós, um bando de incompetentes? Será que não há nada de errado na política econômica?
A resposta é simples: falta uma política industrial que privilegie o investimento produtivo em vez do não produtivo, da mesma forma que fizeram os países hoje desenvolvidos, que compreenderam que a industrialização é o caminho para o desenvolvimento. É sempre bom lembrar que, para tornar as suas indústrias fortes, esses países adotaram a seguinte política: desoneração total dos investimentos, câmbio e financiamentos competitivos, incentivo às exportações de bens de alto valor agregado, desenvolvimento e inovação tecnológica.
Mas, enquanto não houver política industrial e competitividade sistêmica, o fato é que não podemos continuar reféns de um câmbio que, de forma acelerada, vem sendo o grande vilão do processo de desindustrialização e desnacionalização. Para ter uma ideia, no caso do setor de máquinas e equipamentos, o déficit acumulado da balança, de 2004 a 2010, já é superior a US$ 43 bilhões. As exportações vêm caindo de forma vertiginosa, enquanto as importações crescem assustadoramente. Somente as importações vindas da China aumentaram cerca de 57% no primeiro semestre de 2010, comparado ao mesmo período de 2009.

Diante desse cenário, não nos restou outra alternativa senão pedir, em caráter emergencial, o aumento da alíquota do Imposto de Importação. Após estudos, chegamos à conclusão de que essa é a única medida capaz, neste momento, de minimizar a perda de competitividade da indústria de máquinas ante os concorrentes internacionais.

Alguns vão dizer que tal medida se configura como "protecionismo" ou "reserva de mercado". Em nossa opinião, esse argumento não se sustenta, pois só se poderia falar em proteção se a indústria nacional estivesse concorrendo em condições isonômicas.

Também vale ressaltar que outros setores da economia contam com uma alíquota de 35%, a nosso ver uma proteção justa, porque sem ela esses setores já estariam extintos.

O momento é de atenção e o aumento da alíquota se faz necessário para dar sobrevida às nossas indústrias, pelo menos enquanto tivermos de conviver com um câmbio que inviabiliza o processo produtivo. O governo precisa ter a sensibilidade de que esse aumento da alíquota é o remédio imediato ou continuaremos a assistir ao câmbio matar as nossas indústrias.