Mais controle de capitais Celso Ming

O Estado de S.Paulo - 29/09/2010

Desta vez, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, diverge apenas superficialmente do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Não temos uma guerra cambial no mundo, como Mantega sustentara na véspera, mas temos sério problema de câmbio no Brasil, avisou ele ontem. E completou: "O aumento do IOF na entrada de capitais está em aberto."

São declarações que aparentemente dão como inevitável uma elevação do IOF com o objetivo de desestimular a chamada arbitragem com juros. Trata-se de tomada de empréstimos no exterior a juros no chão para trazer os recursos para o Brasil, trocá-los por reais e tirar proveito de juros substancialmente mais altos no mercado interno.

De janeiro a agosto deste ano, haviam afluído US$ 19,9 bilhões em recursos de estrangeiros para investimento em renda fixa, ou 670% a mais do que no mesmo período de 2009 (veja o Confira).

O IOF cobrado na entrada desses capitais é hoje de 2%. Se Meirelles admite aumentá-lo, pressupõe-se que possa ir para 3% ou 4%. Não está claro se esse aperto vai alcançar também as aplicações em ações. O reforço da entrada de capitais para essa finalidade (até agosto) foi irrelevante. Em princípio, aplicações em ações não devem ser desestimuladas porque ajudam a capitalizar a empresa brasileira.

Boa pergunta consiste em saber até que ponto uma paulada com IOF será decisiva para segurar o tombo do dólar no câmbio interno. Em geral, os investidores encontram mecanismos para burlar esse novo imposto. Se os 2% não foram suficientes para conter a valorização do real, o aumento da dose provavelmente também não será. Afora isso, não é apenas o dinheiro que entra no País que faz arbitragem com juros. O que deixa de sair também faz. E sobre esses capitais, que ficam porque os juros estão altos aqui dentro, não incide IOF. Uma filial de empresa estrangeira, por exemplo, pode deixar de remeter lucros e dividendos para sua matriz no exterior para girar esses recursos no mercado brasileiro a fim de aproveitar os juros. De todo modo, algum impacto imediato sobre a entrada desses capitais essa elevação do IOF acabará produzindo.

O mundo está inundado de liquidez. Apenas parte dela é consequência de emissões de moeda (pelos bancos centrais) ou emissões de títulos (aumento de dívida pelos tesouros). Ela provém do excesso de poupança de um punhado de países asiáticos (Japão, China, Coreia do Sul, Taiwan), dos grandes exportadores de petróleo (Arábia Saudita) e, também, da Alemanha. Em contrapartida, os países de alta renda, especialmente os Estados Unidos, vivem um momento de poupança perto de zero. Pode ser vista, também, como o resultado dos enormes desequilíbrios financeiros globais.

Neste momento em que exibe certificado de grau de investimento, e é um dos poucos países que terão forte crescimento em 2010, é natural que o Brasil atraia capitais ciganos. Essa avalanche contribui para valorizar o real, na contramão do que está acontecendo em outros países, que conduzem a política cambial para produzir efeito oposto, ou seja, para desvalorizar sua própria moeda.

Mas ninguém se iluda. O movimento principal não é de valorização do real, mas de aumento do consumo, que estica o rombo das contas externas (déficit em conta corrente) para perto dos 3% do PIB. Não basta tascar IOF. Será preciso conter o consumo com redução das despesas públicas para desacelerar as importações.