A crise econômica e financeira de 2008 sinalizou o fim de uma era onde o Estado reduzia sua presença na economia e na sociedade em geral.
Na última década, as transformações globais produziram desafios que, vistos em seu conjunto, recolocaram a questão do papel do Estado no centro do debate político.
Vivemos agora uma nova fase onde o poder do Estado parece crescer em decorrência da necessidade de gerar rápidas respostas para o desequilíbrio macroeconômico que vem afetando o mundo todo. Programas de emergência governamentais, que custaram trilhões de dólares, foram aplicados para salvar bancos e empresas de grande porte a fim de evitar a recessão. O governo Obama, por necessidade, para evitar a falência da economia, tomou medidas antes impensáveis dentro das regras do capitalismo americano.
O mundo está assistindo à volta do "capitalismo de Estado" e a grande novidade é que os governos parecem estar gostando de usar os mecanismos de mercado como instrumento de poder, como acontece na China.
No Brasil, assistimos ao mesmo fenômeno.
O governo Lula ampliou a participação do Estado com medidas intervencionistas e de estímulo para a superação da crise econômica de 2009. A ideologia do nacional desenvolvimentismo está de volta de forma radical. Os exemplos dessa atitude são conhecidos. O Plano Nacional de Direitos Humanos com mais de 500 medidas afetando muitos aspectos da vida econômica e política do país, a nova regulamentação para a exploração do petróleo do pré-sal e as tentativas de exercer um maior controle sobre os meios de comunicação e sobre as telecomunicações são provas dessa nova atitude.
O debate sobre o novo papel do Estado — que nunca esteve ausente no Brasil, dada a importante participação histórica do Estado na sociedade em geral e na economia em particular — deverá estar presente na campanha eleitoral.
O PT trata o assunto do ponto de vista ideológico, como evidenciado nas discussões do recente congresso do partido. O documento "A Grande Transformação", que servirá de base para o programa de governo da candidata Dilma Rousseff, dá claras indicações nesse sentido. A nova concepção de desenvolvimentismo exige, entre outros aspectos, o fortalecimento do Estado, das empresas estatais e o restabelecimento do planejamento estratégico da economia nos setores considerados essenciais para o desenvolvimento do país. O esvaziamento dos órgãos reguladores independentes e a concentração do poder nos órgãos públicos resultarão inevitáveis. Os exemplos oferecidos de como essa visão do papel do Estado será exercida poderão trazer problemas para o fortalecimento da democracia e da livre iniciativa como forças fundamentais para o desenvolvimento de médio e longo prazos.
No tocante ao PSDB, inexiste a preocupação ideológica de fortalecimento do papel do Estado. O que se busca é o aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados pelo Estado nas políticas econômicas e sociais. Se críticas são feitas à política econômica, seus fundamentos não estão em questão. O objetivo é evitar a desindustrialização e estimular o investimento produtivo com medidas corretivas tanto na política monetária quanto na cambial. O controle do gasto público e a maior eficiência de sua aplicação para melhorar o desempenho do Estado na prestação de serviços aos contribuintes deverão estar presentes nos debates até outubro.
Tudo isso com visão de futuro e de planejamento de médio prazo de acordo com esses princípios.
Dessa forma, nas próximas eleições estará em jogo o destino do Brasil em sua trajetória nos próximos dez a quinze anos.
O modelo de desenvolvimento, iniciado em 1993 e mantido até 2010, terá de ser aprofundado para permitir o salto qualitativo necessário para o crescimento sustentável. Resta saber como isso será feito: com um nacional desenvolvimentismo e a presença de um Estado cada vez mais forte e participativo ou com um Estado regulador, que venha a corrigir as distorções do modelo adotado até aqui e que abra oportunidades para o setor privado crescer e projetar o país no concerto nas nações.
